Meu irmãao, o Sistema é bruto: Facebook censura postagem de alerta às autoridades municipais de Santarém.

Em menos cinco minutos de postado no meu Facebook, esta que é uma das mais utilizadas rede social brasileira CENSUROU MINHA POSTAGEM que tenta alertar as autoridades municipais santarenas sobre o forte ataque de ONGs inter/nacionais que já vem e continuarão afetando nossa economia, e as relações pacíficas da nossa sociedade.

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Todos sabemos que existem regras para a postagens em redes sociais já que as mesmas podem ser e vem sendo utilizadas para a propagação de Fakenews e até mesmo o ataque calunioso contra indivíduos e seus direitos. Sim, estas regras existem e devem existir e precisam ser respeitadas, mas alguém poderia me responder: além da perseguição política ideológica, eu sinceramente não sei que outro motivo poderia ter gerado esta censura do Facebook?

Alguém tem alguma dica sobre algum outro motivo ??

Por favor me respondam comentando aqui neste Blog mesmo.

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Santarém e alvo de chocante ataque à sua soberania territorial e Poder Público Municipal permanece inerte e silente.

Já há mais de uma década Santarém tornou-se o alvo central de forte ataque de ONGs inter/nacionais que já vem e continuarão afetando sua  economia, as relações pacíficas entre seus cidadãos e seu território e até agora os nossos parlamentares não tem dado a devida atenção ao grave problemas e as autoridades públicas municipais não tomaram nenhuma iniciativa para defender o município, sua população e seu patrimônio territorial.

 

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Foto: CIDH. De costas para a sociedade santarena e desprezando veladamente o Poder Púbico Municipal,  endossa estratégia de segregação etnoracial e ignora autoridades públicas municipais que por sua vez permanecem inertes e silente face ao grave ataque de ONGs inter/nacionais que criaram e promovem movimento de segregacionista etnoracial.

A passagem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos por Açaizal-PA, revela a força do aparato socioambiental que as ONGs como o Conselho Pastoral da Terra, Conselho Indigenista Missionário e a força da estratégia espúria de segregação etnoracial que estas ONGs criaram, defendem e promovem.  Esta estratégia utiliza grupos de pessoas que se autodeclaram indígenas e quilombolas para atacar direitos constitucionais dos demais cidadãos santarenos. Tudo isto é feito à olhos vistos para de toda sociedade santarena e até o momento nossos parlamentares não tem dado a devida importância para este grave problema que afetará o território, a economia e o futuro de nosso município.

Já faz mais de um ano que este antropólogo e consultor parlamentar vem apresentando aos nossos queridos parlamentares, em mais de duas ocasiões a extrema importância e necessidade da criação de uma Comissão Especial de Estudos Parlamentares sobre a proliferação  de grupos e territórios étnicos em Santarém, mas até agora pouca coisa foi feita no parlamento santareno no sentido de se consolidar este importante instrumento democrático para se compreender este tipo de ataque à Santarém.

Preocupados com o futuro da propriedade de diversos comunitários e de seus produtores sindicalizados, o Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN) reforçou seu pedido protocolando na Secretaria da Câmara  Municipal, ainda na última semana de outubro um pedido formal de criação desta importante comissão, que já era para ter sido instalada mas ainda contudo não avançou na Câmara.

Resta saber agora, quando e quais dos nossos Parlamentares santarenos irão compreender a importância desta Comissão Especial de Estudos Parlamentares e levar adiante a iniciativa de estudar, investigar e sobretudo desvendar os mistérios destes intrigante fenômeno social da proliferação de grupos e reivindicações territoriais em nosso amado município da foz do Tapajós.

Sinceramente preocupado com o futuro de Santarém. Edward M. Luz.

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Reconhecendo derrota histórica da indigenismo aloprado, 6CCR do MPF abre oportunidade de debate público para que Direitos Coletivos não sejam mais utilizados como estratégias esquerdizantes contra o Brasil.

Mesa de Diálogos proposta pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais que será realizada em Brasília nos dias 20 e 21 de novembro é será a primeira oportunidade de debate público para repensar direitos coletivos de modo que não sejam utilizados como estratégias esquerdistas contra o Brasil.

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Reconhecendo derrota histórica da indigenismo aloprado e vitória da oposição patriota,  Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (mais conhecida como 6CCR) realizará, nos dias 20 e 21 de novembro, a mesa de diálogo “Novo Governo e os Direitos Coletivos”, inaugurando os debates e diálogos sobre as necessárias reformas dos direitos das minorias étnicas que o Brasil clama e precisa.

A atividade irá promover um debate entre representantes da equipe de transição do governo eleito e membros do MPF, com o objetivo de discutir as políticas públicas em curso e os direitos de populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Procuradores da República com atuação na temática, lideranças dos povos indígenas e de comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, representantes de órgãos como Funai e Incra, entre outros, devem participar do debate, que é restrito a convidados. Os resultados da discussão serão divulgados posteriormente.

Segundo a proposta da 6 CCR, a conversa com os representantes indicados pelo governo eleito acontecerá no primeiro dia do evento. Serão três mesas, cada uma com um foco: direitos das comunidades tradicionais (mesa 1), das comunidades quilombolas (mesa 2) e direitos indígenas (mesa 3). No dia 21, os membros do MPF que integram a 6CCR irão apresentar propostas de atuação e o planejamento para 2019, em cada tema da Câmara.

Sem dúvida alguma trata-se de uma oportunidade impar para oportunidade de debate público para que Direitos Coletivos não sejam mais monopolizados e manipulados pelas ONGs socioambientais e etnicizantes e utilizados como estratégias contra o Brasil.

Este antropólogo já se dedicou ao exercício de listar num dos posts mais visualizados aqui deste Blog, algumas das principais sugestões de Políticas Públicas que a Direita deve propor,  pressionar e fazer no Novo Governo para evitar a continuidade deste sistema desequilibrado  que Direitos Coletivos não sejam mais utilizados como estratégias esquerdizantes contra o Brasil.

Se a Equipe de Transição do Bolsonaro estiver em alerta, não perderemos esta  oportunidade histórica para que as Ideias, os Princípios e sobretudo as Propostas da Direita de nos fazermos ouvidos pelos servidores da 6CCR do MPF.

Ansioso por este momento. Edward. M.Luz

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Identity manipulation promoted by the segregationist ethnic movement leaves Mr. Praeli of the IACHR in a complicated and vexatious situation.

Bolivarian Catholics and other environmentalist NGOs of the extreme left movement expose the Inter-American Commission on Human Rights to a vexatious situation, in which its team, leaded by Mr. Francisco José E. Praeli has mistakenly visits the Brazilian mestizo community as if it were the “Munduruku do Planalto” indigenous group, or as lies with longer legs can affect and tarnish the image of the people and the most noble flags. I tried to warn you Mr. Praeli, but you would’nt want to hear me!!

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I humbly suggest that you Mr. Praeli and your IACHR superiors recognize that this social interpretative dispute over public and state recognition of a community ethnic claim and the resulting territorial rights claims are internal matters that need to be addressed and resolved only by representative entities of our society.  I can assure you that the inadequate international interference in internal affairs will be taken very seriously by the next Brazilian government.

Since I was informed of your coming to Santarem I tried in vain by all means to find you in some way to arrange a meeting, an interview, or an encounter with the leader of this entourage. I called all the state agencies that I thought had news of your coming or that were in some way involved or inviting, or sponsoring the IACHR. Unfortunately, we have identified an enormous communicative incapacity on your part, or a deliberate desire not to communicate your presence in Santarém, few of the MUNICIPAL PUBLIC AUTHORITIES, and none of the City Hall or our Parliamentarians, nor our University Teachers were aware of your coming, nor were they informed of the passage of such a respected and honorable representative of the Organization of American States.

Record that our municipal authorities, our representatives of the population that was democratically elected were summarily ignored by your Commission. The only Brazilian citizens who gave me information about your whereabouts were precisely those that you wont did not hear, and that tomorrow may suffer more heavily the consequence of your passage here: that other part of the residents of the Açaizal community that you have chosen to despise and ignore and would not listen, that is, those other community members who have chosen not to declare themselves indigenous because they understand that they are not and do not agree that the Açaizal community becoming recognized as indigenous because of the interests of some few.

This portion of residents feared and still regret that they have not been heard. For it was and is in their behalf that I address the word to inform you of some truths. The truths that I want to present to you today throughout the day and that I have written and sent you, are the result of more than 8 years of research in the region of Santarém-PA and can be divided into five parts that I outline and enumerate for your better understanding:

1) Ethnohistoric studies I’ve conducted over more than 14 months of ethnographic research in the region have generated an unambiguous mass of data to offer absolute certainty and security that allows me to affirm and prove that the community of Açaizal, which you have decided visit with his entourage, never was and is not an indigenous community. It is a community that is in the process of claiming ethnic recognition, but has been deeply and increasingly questioned by the Santarian society. This is because the population of Açaizal, who lives there, is an Amazonian mestizo population like any other of the 285 communities in the region. Açaizal is not even an ethnically differentiated population, let alone an indigenous people and for this reason it is not deserving of the rights differentiated by our Brazilian Federative Constitution.

2) The area claimed by the indigenous self-declared population isn’t an indigenous territory, it didn’t pass through the administrative process of identification and delimitation studies, it was not and is not recognized as “indigenous land” basically because the indigenous identity of the group requesting recognition ethnic, has been and will be questioned by the santarena regional society. Such an area can not be and will not be recognized as an indigenous land by the relevant state institutions, because it does not has the basis for it, therefore, it is a fraud, an ethnic articulation, to nationalize and socialize and take the private property from several producers and community members who do not declare themselves this ethnic  segregationist movement of promoted by the regional left NGO´s.

3) The social and anthropological research conducted by me, with the reading of several publications and regional reports combined and complemented by the field research work carried out in several communities in the Santareno Plateau region, made explicit and strong evidence of ethnic fraud and identity manipulation. In other words, the ethnic self-declension of the “Munduruku do Planalto” group is questionable and strongly questioned by a growing part of the regional population, including several municipal authorities ignored by your Excellency, that you despise and did not listened hearing only one sie of the story.

4) Açaizal’s indigenous self-declaration is a artificial one, illegitimate and unfounded since there are no facts that substantiate the ethnic claim, while there are facts that prove the ethnic fraud, that is, the identity manipulation promoted as a strategy that serves the interests of NGOs financed by international capital, especially the Pastoral Land Commission (CPT in portuguese) among others to induce communities to self-declare indigenous. Such a strategy was accepted by a small portion of opportunistic regional residents, who were stimulated by the promise of state benefits and by voters willing to implement a misoneist, socialist, anti-capitalist political agenda that would be used by certain sectors of the government.

5) The awareness that I have of this whole process only makes me realize that you, Mr Praeli, and  your Inter-American Commission on Human Rights have been used by lizards, militants and opportunists in a spurious attempt to legitimize ethnic and segregationists claims that are still the object of federal studies, independent analyzes and strong questioning and contesteting by the regional society.

I regret to inform you, but your presence here in Açaizal has unfortunately been kidnapped and used by NGOs here to reinforce unfounded, illegitimate identity and territory demands, object of honest, democratic and legitimate questioning.

It would be unfortunate if Your Excellency endorsed such errors and demands in your Visiting Report. It would be even worse to have to publicly contest it, which is why I ask you not to endorse such claims publicly.

In reinforcing my contribution, I strongly suggest to your Excellency, Commissioner Praeli not to endorse the misleading language of referring to the mestizo Santarenos community of Açaizal as “indigenous“, nor to refer to the Santarena community of Açaizal as anindigenous village” because it isn´t indeed.

I humbly suggest that you and your IACHR superiors recognize that this interpretative dispute over public and state recognition of a community ethnic claim and the resulting territorial rights claims are internal matters that need to be addressed and resolved only by representative entities of society regional.

The inadequate interference of the Inter-American Commission on Human Rights in this case, besides being unnecessary, will be interpreted as a disrespect to the entire municipal public authority, inflaming a situation that has not yet adressed. I can assure you that the inadequate international interference in internal affairs will be taken very seriously by the next Brazilian government.

If you do this, Mr. Francisco José Praeli, it is with much regret, that I will have to publicly contest you by public exposing the mistake that you, with your enormous public authority, endorses. If your Excellency or any other member of your IACHR makes this mistake, I suggest that you correct it as soon as possible so that the error is still contained in time for worse consequences.

If you insist on this error, I will have to file a complaint against you in the Inter-American Commission on Human Rights or higher instances about the mistaken choices you have made here in Santarém and to the highest authorities of the Brazilian Autonomous Public Power, including our new democratically elected President Jair M. Bolsonaro and to the our Brazilian Parliament about your improper and inappropriate endorsement to this strategy of ethnic racial segregation that would affect the future of life, society and economy of my beloved Pearl of Tapajós, Santarém.

Finally, I regret if my insistence on cooperating with your respectful mission with the intention of informing you of these facts and truths has resulted in a first misinterpretation of my intentions. I regret again the inconvenience that may have been, but I was aware that you, as well as even other authorities in the country, are ignorant about this reality.

You, more than anyone else, are witnesses to how much I have run, how hard I have tried, and I have endeavored to cooperate with you and your mission by insisting on listening to me to warn you of the risk and danger that this ethno-racial organization funded by international NGOs carried out by interests of opportunistic individuals.

I would like to stress that my most honest intention was to spare you to the public embarrassment and shame of being engendered in this ethnic trap and then having to be publicly contested by the Santareno people represented by our autonomous Municipal Parliament.

I reinforce once more and always my highest protests of consideration and admiration for your person, Mr Praeli, and the institution that you represents and my solidarity with the important social flag that you raise, unfortunately kidnapped by individuals and organizations that do not deserve the credit and consideration that your cause deserves.

Sinceraly, Edward M. Luz. Brazilian Social Anthropologist.

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In historical vexation IACHR engages in an unfortunate episode of authoritarianism in Santarém-PA-BR.

In one of the worst performances of its history, the IACHR endorses ethnoracial segregation strategy, uses heavy police force to prohibit the participation of brazilian citizens and locals in meetings to promoted and strengthen ethnic segregation movement of the mixed & mestizo santareno´s people.

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With his back to Brazil and even to the major part of Açaizal Community, Interamerican Comission for (just a Few) Human Rights has only heard militants and NGOs using heavy police force to prevent the participation of the ALL the rest of brazilian society.

In its passage through Santarém-PA, the IACHR achieved the feat in a single day to endorse a spurious strategy of ethnoracial segregation, to use self-declared ethnic group to attack constitutional rights of other citizens using all the strong police apparatus of Santarém to to prohibit that Santorian and mestizo citizens would enter and Brazilian Public Administration Buildings and there could exercise their legitimate rights of citizenship and inform about the perverse segregationist strategies in transit in the region.

I, Edward M. Luz, Brazilian citizen, anthropologist, under a strong police apparatus, was prohibited by the IACHR’s express orders to attend two of its meetings, which is now very clear, were carried out to strengthen the condemnable segregationist strategy of the political movement of NGOs that preach the ethnic separation of the Santaren people as a strategy of  socialization of private properties.

The meeting in the afternoon, intended to pass the appearance of being public, when in fact it was just another space to receive only the same audience of those same few militants who use human rights to attack all the rights of other humans.

It seems that until the moment the IACHR did not express itself on the events, but allowed other sister NGOs and militant partners, the regional and national media and even the public organs to make slanderous mentions to the democratic initiatives of participation of this whole another part of the regional society, represented by the few citizens, three in all, who tried to participate in these events but had their right to listen and to be heard, hampered by the authoritarian position of the IACHR.

It is probably unprecedented tragic event in the history of this respectable human rights organization. With this regrettable authoritarian position, the IACHR proves that it has its back to Brazil, with its back to the vibrant democracy we have here and troubled by the full exercise of the democratic rights we have in Brazil.

Sincerely saddened. Edward M. Luz. Brazilian citizen, santareno & mestizo.

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Em vexame histórico CIDH promove lamentável episódio de autoritarismo.

Numa das piores performances de toda a sua trajetória histórica a CIDH endossa a condenada estratégia de segregação etnoracial e utiliza pesada força policial para proibir participação de cidadãos brasileiros, comunitários locais e de suas reuniões promovida para fortalecer mobilização e militância política. 

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De costas para a história de mestiçagem que formou a sociedade brasileira a endossa estratégia de segregação etnoracial, só tem ouvido para ONGueiros e Militantes e e utiliza pesada força policial para proibir participação de cidadãos e comunitários em reuniões fortalecer seu movimento de segregacionista. 

 

Em sua passagem por Santarém-PA, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos conseguiu a proeza de em um único dia endossar estratégia espúria de segregação etnoracial, utilizar autodeclarado grupo étnico para atacar direitos constitucionais dos demais cidadãos valendo-se para isso de todo o forte aparato policial de Santarém para  proibir que cidadãos santarenos e mestiços adentrassem e Prédios da administração Pública brasileira e ali pudessem exercer seus legítimos direitos de cidadania e informar sobre as perversas estratégicas segregacionistas em trânsito na região.

Eu, Edward M. Luz, cidadão brasileiro, sob forte aparato policial fui proibido por ordens expressas da CIDH de participar de duas de suas reuniões das quais, agora fica muito claro, foram realizadas  para fortalecer a condenável estratégia segregacionista do movimento político das ONGs que pregam a separação  étnica do povo santareno como estratégia de estatização e socialização de propriedades privadas regionais.

A Audiência a parta da tarde, pretendia passar a aparência de ser pública, quando na verdade era somente outro espaço para receber somente a audiência daqueles mesmos militantes que valem-se dos direitos humanos para atacar o direito dos demais humanos direitos.

Ao que parece, até o momento a CIDH não se manifestou sobre os eventos, mas permitiu que outras ONGs irmãs e parceiras de militância, a mídia regional e nacional e até mesmo os órgãos púbicos incorressem em menções caluniosas às iniciativas democráticas de participação de toda esta outra parcela da sociedade regional, representada pelos poucos cidadãos, três ao todo, que tentaram participar destes eventos mas tiveram o seu direito de ouvir e serem ouvidos, tolhidos pela postura autoritária a CIDH.

Trata-se de um evento trágico, provavelmente sem precedentes na história desta respeitável organização de defesa dos direitos humanos. 

Com esta e lamentável postura autoritária a CIDH, comprova que está de costas para o Brasil, de costas para a democracia vibrante que temos aqui e incomodada com o pleno exercício dos direitos democráticos que temos no Brasil.

Sinceramente entristecido. Edward M. Luz. Cidadão brasileiro & santareno.

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Fraude étnica criada por ONGs em Santarém expõe Comissão Interamericana de Direitos Humanos à situação vexatória.

Esquema falido e contestado de manipulação identitária promovida pela CPT, CIMI e outras ONGs ambientalistas da esquerda santarena expõe ao vexame a Comissão Interamericana de Direitos Humanos que, enganada, visita comunidade mestiça tapajônica brasileira como se fosse “grupo indígena Munduruku do Planalto“, ou de como mentiras com pernas mais longas podem afetar e manchar a imagem das pessoas e das bandeiras mais nobres e honradas. Eu tentei avisar, mas não consegui chegar à tempo!!

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Ao contrário dos relatos infundados de “ameças e intimidações” à CIDH as imagens e os fatos revelam que o antropólogo Edward Luz, representante de comunitários e proprietários locais ameaçados pela estratégia e segregação etnoracial, só queria participar de reunião na comunidade não-indígena do Açaizal. Por isto, procurou e dirigiu-se ao Comissário Francisco José E. Praeli solicitando de forma pacifica e cordial a participação da reunião com comunitários não-indígenas na comunidade não-indígena de Açaizal.

 

Fazia já três dias que eu vinha tentando de todas as formas entrar em contato com a respeitável equipe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para tentar poupar o senhor o Comissário da CIDH, honrado senhor Franciso José U. Praeli de um desnecessário vexame internacional informando-o previamente do esquema de manipulação identitária, responsável pela fraude étnica que as CPT, o CIMI e as ONGs da esquerda socioambiental vêm promovendo no Planalto Santareno. A dificuldade se deve basicamente porque há uma predileção especial para com as ONGs e movimentos étnicos segregacionistas que monopolizam a agenda da comitiva, eu infelizmente não consegui contato prévio com a comitiva, sempre bem-vinda da CIDH ao nosso país.

Por causa desta impossibilidade de comunicação com a CIDH, eu tive que ir hoje, dia 08 de novembro de 2018 à comunidade não-indígena do Açaizal para tentar me encontrar com o Sr. Francisco José Praeli e com a sua comitiva e lá, como rezam os princípios democráticos, tentar de alguma forma participar desta importante reunião para ouvir, aprender e também poder falar algumas poucas mas importantes verdades sobre a região. Infelizmente, nossa presença na comunidade provocou reações hostis à nossa presença, já que o ambiente estava repleto de ongueiros, militantes e indivíduos promotores da prática segregação etnoracial de natureza étnica.

Uma verdadeira lástima já que acredito e esperava muito na possibilidade de que a informação bem fundamentada e o  diálogo aberto democrático pudesse esclarecer .

Como já era esperado, a desesperada reação da militância indigenista etnicizante agora  tentar nos difamar tentando colar a narrativa de temos tentado “intimidar e ameaçar” a CIDH durante uma visita à comunidade de Açaizal, mas imagens e os fatos revelam que o antropólogo Edward Luz, atuando com representante de comunitários e proprietários locais ameaçados pela estratégia de, só queria participar de reunião na comunidade não-indígena do Açaizal. Por isto, procurou e dirigiu-se ao Comissário Francisco José E. Praeli solicitando de forma pacifica e cordial a participação da reunião com comunitários não-indígenas na comunidade não-indígena de Açaizal.

A verdade é que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) uma das principais responsáveis pela fraude étnica  no Planalto Santareno, veio com a narrativa esdrúxula e estapafúrdia, que tentava atribuir à  dizer que “produtores de soja da região tentaram impedir a realização da reunião” com os comunitários de Açaizal que se declaram “indígenas”.  Numa narrativa cheia de contradições o texto da CPT “A reunião de escuta do povo indígena, antes mesmo de ser iniciada, foi interrompida pela interpelação intimidatória e ameaçadora de representantes dos produtores de soja do Planalto Santareno [região que engloba áreas dos municípios paraenses de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos]”. O desespero da CPT, principal responsável pelo vexame étnico,  é tão grande que a ONG esquerdista tenta pregar o discurso que o nosso grupo “tentou impedir a realização da mesma e expulsar o comissariado da região”, numa mentira deslavada, da qual aliás, a CPT já é familiarizada e está acostumada a propalar, em evidente contradição com os fatos testemunhados por todos ali presentes, inclusive por outras ONGs presentes no momento.

Você percebe que seu trabalho de pesquisa e investigação está no caminho certo e valeu a pena, quando uma pura e simples verdade que está falando (não são indígenas) é tão incômoda que até a sua mera presença e tentativa de participar de uma reunião é vetada aos gritos de “fora antropólogo” por ONGueiros e militantes desesperados com a possibilidade da verdade chega aos ouvidos das autoridades.

Eis um primeiro resumo dos motivos que levaram a esta situação de vexame vivenciada pela CIDH: a frágil mentira identitária, ou seja, o esquema falido e contestado de manipulação identitária promovida por organizações da esquerda católica CPT, CIMI e outras ONGs ambientalistas da esquerda santarena está chegando perto do seu fim, porque sabe que a sociedade santarena despertou e acordou para esta fraude e um novo governo eleito virá com a promessa e acabar com esta farra das ONGs socioambientais. Os ONGueiros estão apavorados sabendo que pouco tempo resta para o desmascaramento público e final de sua fraudulenta reengenharia social etnicizante.

Ass. Edward M. Luz. Antropólogo Social

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Tensão em Conflito Indígena Aumenta no Mato Grosso do Sul

Após novos confrontos entre índios e sitiantes, o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida convocou representantes da Funai, dos produtores rurais e da prefeitura para uma reunião nesta tarde em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.

Os índios denunciam pelo menos dois ataques armados feitos por seguranças dos proprietários de sítios localizados na região norte do município, ao lado da aldeia Bororó.
Segundo eles, usando munição não letal e algumas vezes bala de verdade, os seguranças disparam em direção aos grupos e não poupam nem crianças.

“Chegam aqui de caminhonete, de trator, são jagunços dos produtores, atiram na gente, derrubam os barracos, ameaçam matar todo mundo”, disse ao Campo Grande News uma estudante indígena que acompanha o grupo.

Os índios reivindicam a posse de áreas nos arredores da reserva indígena de Dourados, criada em 1917. A própria Funai alega que parte da reserva teria sido expropriada ao longo dos anos, mas até agora não houve uma perícia para identificar se os sítios fazem parte dessa área que teria sido ocupada irregularmente ainda no século passado.

Cinco sítios também nos arredores da reserva de Dourados estão ocupados por índios desde março de 2016. Recentemente o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu as decisões de primeira instância que determinavam as reintegrações de posse.

Sitiantes – Já os sitiantes acusam os índios de espalhar o terror entre os proprietários e muitos já abandonaram as terras temendo violência. Segundo eles, os seguranças foram contratados para garantir proteção às famílias que permanecem nos sítios.

“Eles fazem ameaças, começam a construir barracos, a gente nunca sabe o que vai acontecer”, afirmou ao Campo Grande News o sitiante Nelson Amaral de Assunção.

Segundo ele, o confronto de domingo (28) ocorreu porque um grupo tentou construir barracos em um dos sítios. “Os vizinhos se juntaram, foram lá e derrubaram cinco barracos deles e eles partiram para o ataque”.

Nelson afirma que nasceu no local, sempre foi amigo dos índios da aldeia Bororó, mas agora convive com ameaças de morte constantes. Ele denuncia que índios de outras regiões de Mato Grosso do Sul e até foragidos da Justiça teriam se instalado no local para tomar as terras dos sitiantes.

Os proprietários esperam que na reunião desta tarde ocorra uma solução para o confronto. Nelson teme pelo pior: “a gente não sabe a reação do ser humano, tanto da gente quanto deles, não sabemos onde isso pode chegar”.

Nelson conta que os sitiantes já procuraram o Ministério Público e receberam a garantia de que as terras deles não são indígenas. “Se as terras fossem indígenas a gente já teria ido embora e pedido indenização, mas não são”.

Ele afirma que alguns índios circulam pelas matas escondendo o rosto e fazem atos de terrorismo, como colocar fogo em padrões de energia. “Andam mascarados, com arma, invadem residências para roubar e fazem reféns”.

Os índios negam os ataques às residências e dizem que são eles as vítimas de seguranças armados. Entretanto, no fim de setembro, seis índios foram presos por roubo e cárcere privado após invadirem uma empresa de materiais recicláveis ao lado da aldeia Bororó.

PF – Em nota oficial, divulgada ontem (30), a Polícia Federal informou ter sido comunicada pela Polícia Militar, na manhã de domingo (28), da existência um índio baleado no local. Os PMs informaram que fizeram diligências nos locais informados, mas não encontraram ninguém.

“Na mesma manhã do dia 28 a Polícia Federal encaminhou equipe até o local onde havia sido informado um ataque a indígenas e, apesar de exaustivas buscas, não conseguiu localizar ninguém envolvido na situação”, afirma a PF.

Até esse momento, conforme informa a Polícia Federal, nenhum indivíduo procurou a instituição para ratificar as denúncias e auxiliar nas diligências. “O local apontado como aquele em que os fatos teriam ocorrido não se encontra dentro da aldeia indígena, sendo uma propriedade contígua”.

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QUESTÃO INDÍGENA: o que a Direita Deve Propor, Pressionar e Fazer.

Resultado de imagem para comemoração da vitória Jair Bolsonaro

É isso aí Brasil, passaram-se os tempos negros e obscuros do esquerdismo, obtida uma Vitória Histórica daqueles que amam o Brasil acima de tudo sobre a ultrapassada ideologia esquerdista que grassava pelo País. Enquanto muitos ainda celebram a vitória nestas que foram as mais turbulentas, mas as mais esperançosas das eleições, alguns de nós da Direita, percebem que é chegada a hora de passar em revista também a Política Indigenista Nacional em vigor ao longo dos últimos 30 anos, responsável por tantos desmandos, erros e destinos sugerindo aqui caminhos de soluções.

Para estimular o debate e o exercício de reflexão, eu, o antropólogo Edward M. Luz tomei para mim o dever de congregar aqui todas as nossas bandeiras, ou seja, aquelas demandas que sempre foram as nossas mais elevadas aspirações e necessidades para corrigir o desequilíbrio de poderes e os desmandos provocados pela esquerda. Até onde eu saiba estas nossas bandeiras ainda não tinham sido listados e agregadas num único documento por uma postura resultante do misto de falta de fé numa mudança do cenário político, falta de tempo tomado pela contínua batalha contra o indigenismo aloprado e falta de ocasião e circunstância propício à organização do pensamento. Vencido as demais dificuldades e entendendo que este é o momento adequado, detenho-me ao exercício de listar aqui nossas principais bandeiras e propostas.

Seguem listadas abaixo, as principais demandas do que batizei, creio ser e espero que se consolide como a Nova Agenda Indigenista Nacional que a Direita deve propor, pressionar e implementar contando para isto não só com a simpatia e visão acertada mas sobretudo com o suporte, o aval e o empenho do Novo Presidente Eleito do Brasil, o Sr. Jair Messias Bolsonaro.

Medidas Preparatórias para a Formulação do Novo Indigenismo Nacional

  1. Durante os próximos dois meses e até mesmo ainda nos primeiros meses de 2019, a Direita deve promover por conta própria e com os próprios recursos esforços iniciativas reuniões e congressos com as principais lideranças indígenas favoráveis, desejosas e ansiosas pelo progresso, desenvolvimento e autonomia dos indivíduos e dos grupos indígenas para a formulação da Nova Agenda Indigenista Nacional.
  2. Logo nos primeiros meses da Nova Administração Presidencial a Direita deve propor que sejam realizados Congressos e Seminários Regionais para se debater com as verdadeiras e tradicionais lideranças indígenas as Diretrizes mais acertadas para a formatação de Novo Movimento Indigenista Nacional voltado para a promoção do indivíduo aliado à conservação dos melhores valores tradicionais indígenas: seu empreendedorismo e sua colaboração cooperativista.
  3. A Direita deve Propor e pressionar para que o Presidente Bolsonaro revogue imediatamente todos os atos administrativos (decretos homologatórios, portarias declaratórias e portarias de identificação e delimitação) concernentes aos casos de terras indígenas, exarados pela ‘presidenta’  impedida e afastada Dilma Rousseff no dia anterior ao seu já declarado afastamento.
  4. A Direita deve pressionar a Nova Administração e o Parlamento para que o Presidente Bolsonaro revogue imediatamente o Decreto Presidencial Nº 5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004 que Promulga a Convenção n 169 da Organização  Internacional do Trabalho, sobre Povos Indígenas e Tribais. Por causa das  imprecisões, do direito à “autodeclaração indígena” que tem permitido diversas manipulações, dubiedades e incertezas e da enorme margem a atribuições de poderes desequilibrados ao movimento indigenista, esta submissão nacional à Convenção 169 da OIT precisa ser denunciada e revogada imediatamente. Se não for possível revoga-la, a Direita deve propor medidas administrativas imediatas que normatizem a sua aplicação em todo Brasil até que o país possa se retirar do acordo tão logo quanto possível.
  5. A Direita deve pressionar a nova Administração para que sejam revistos os vigentes critérios da “autodeclaração” étnica e sejam estabelecidos novos critérios científicos, técnicos e sociais para orientarem a administração pública no reconhecimento de indivíduos & comunidades e indígenas e quais os respectivos e merecidos graus de acesso ao suporte estatal de acordo e em consonância com o grau de contato, grau de envolvimento e domínio das técnicas, saberes e legislação da sociedade brasileira majoritária obedecendo ao seguinte critério: Quanto mais avançado for o domínio e o contato com a sociedade indígena, tanto menor deverá ser o grau de direitos diferenciados, suporte e apoio estatal.
  6. A Direita, junto com a Nova Administração Nacional deve promover estudos para se determinar por meio de quais critérios científicos e técnicos deverão ser identificadas as terras indígenas que precisarão passar por processo de reavaliação da administração pública nacional de modo a maximizar racionalmente o aproveitamento de seus recursos.
  7. Este Novo Movimento Indigenista Nacional deve promover estudos e debates para se determinar por meio de quais critérios técnicos deverão ser reformuladas o direito da posse (que deverá passar da União, ao domínio dos indígenas em áreas menores que 100 mil hectares) e do uso das terras indígenas a serem revistas e reavaliadas pela administração pública nacional.

Medidas para a Reorientação do Órgão Indigenista

  1. A direita deve propor que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) seja submetida a uma nova administração para que assuma efetivamente seus propósitos originais de promoção do desenvolvimento e autonomia econômica das sociedades indígenas, por meio da intermediação destes grupos com o restante da sociedade brasileira envolvente.
  2. A direita deve propor que a direção e coordenação do órgão indigenista seja exercida por meio de indicação do Presidente da República que tome em consideração preferencial o mérito e o desempenho de indivíduos indígenas que tenham se destacado ao longo de sua carreira.
  3. A direita deve estudar e propor medidas parlamentares, executivas e administrativas que obriguem a FUNAI a passar por um processo de reorientação de metas e objetivos por meio de uma avaliação do atual quadro de servidores. Tal avaliação deve classificar os servidores de acordo com o grau de militância e engajamento, indicando quais os militantes que deverão ser afastados que pela militância esquerdista, e quais os servidores deverão permanecer para passarem por um processo de reciclagem e atualização dos seus servidores, de todo o órgão indigenista, trabalhando na paulatina e de forma equilibrada e progressiva os servidores e funcionários que não se adequarem às novas orientações progressistas para o órgão. visando diminuir ou impedir imediatamente os níveis de engajamento, militância ideológica dentro deste órgão indigenista.
  4. A direita deve propor a reorientação dos órgãos internos FUNAI de modo a melhor promover do desenvolvimento sustentável e autonomia econômica das sociedades indígenas, em sua capacidade produtiva e inserção na economia de mercado.

Medidas para Corrigir os Abusos de Processos Demarcatórios dos Últimos Desgovernos Petistas

  1. A direita deve propor medidas inteligentes e técnicas que visem corrigir somente os abusos dos processos demarcatórios ocorridos nos últimos desgovernos petistas. Dentre elas, que o Poder Executivo determine a revogação imediata e sumária dos Decretos e Portarias que legalizavam as terras indígenas identificadas, declaradas durante os últimos meses do Governo Dilma. Tais terras devem ser enviadas para os devidos reestudos e reavaliações.
  2. A direita deve propor que o Poder Executivo determine a criação de um Conselho Interministerial Permanente de Avaliação das Terras Indígenas para a promover a avaliação técnica permanente dos processos demarcatórios findos e homologados durante o período do Governo do PT avaliando,  indicando por meio de critérios técnicos e políticos aquelas terras que, por causa dos elevados e danosos impactos socioeconômicos deverão ser enviadas para reestudo para a melhor destinação territorial e melhor acomodação da população afetada nos arredores.

Medidas para Democratizar o Processo Demarcatório de Territórios Étnicos em todo Território Nacional 

  1. A Direita deve propor que o Poder Executivo determinar que o parecer vinculante 001/2017 da AGU já aprovado pelo Presidente da República, seja efetivamente aplicado pela administração pública.

Medidas do Poder Executivo para a Pacificação dos Conflitos Fundiários de Natureza Étnica.

  1. A Direita deve estudar e propor medidas parlamentares, executivas e administrativas para coibir a prática das “Retomadas Indígenas” que nada mais são do que iniciativas geopolíticas ilegais utilizadas para pressionar a administração pública e desrespeitar o direito à propriedade prejudicando os proprietários, o Estado Democrático de Direito e diversas de suas autarquias.
  2. A Direita deve propor medidas que diminuam imediata e abruptamente o poder econômico, político e de ingerência de ONGs internacionais bem como sua capacidade de mobilização das suas co-irmãs ONGs nacionais e sua atuação entre associações, organizações e grupos indígenas.
  3. A Direita deve estudar e propor medidas parlamentares, executivas e administrativas que visem diminuir ou impedir imediatamente os níveis de engajamento, militância ideológica e o “Poder legiferante e executivo” da Sexta Câmara do Ministério Público Federal e a advocacia de má-fé de demais membros da Procuradoria Geral da República visando uma rápida e concreta normatização da conduta de procuradores da República que continuam, permanecem e insistem em utilizar os cargos para litigância de má-fé por meio da transferência, de cargos, correção e punição dos militantes renitentes e insidiosos.
  4. A direita conservadora deve propor medidas que criem estruturas para fomentar e fortalecer a tradicional liderança indígena esta, majoritariamente preocupada com o bem-estar do seu povo e a promoção do desenvolvimento e progresso de sua economia sem contudo abandonar a identidade e as tradições indígenas.
  5. A direita deve propor que o Poder Executivo promova uma avaliação completa dos quadros do órgão indigenista com vistas à promoção de uma limpeza progressiva afastando paulatina e progressivamente todos os militantes, ongueiros que ao longo dos anos tornaram-se servidores e funcionários da FUNAI.
  6. A direita deve propor que o Poder Executivo determine que a Administração Pública Federal só possa reconhecer como terra indígena, aquelas parcelas do território nacional que tenham sido já reconhecidas por todo processo demarcatório APÓS TEREM SIDO HOMOLOGADAS, registrada no SPU e cumpridas as formalidades processuais ou legais, preservando assim a garantia do direito à propriedade durante a tramitação do processo demarcatório.

Iniciativas Parlamentares & Legislativas

  1. A Direita deve propor que se revisem praticamente todos os marcos legais que normatizam o processo demarcatório de terras indígena no Brasil.
  2. A Direita deve propor a reformulação da PEC 215 para assegurar que o ingresso e participação dos representantes da parte afetada pelas reivindicações demarcatórias, se inicie ainda na primeira etapa, antes mesmo dos estudos de identificação e delimitação das áreas reivindicadas. Isto deve ser feito assegurando a participação de representante indicados pelo Poder Público Municipal tanto os técnicos da prefeitura, quanto os membros do poder Legislativo municipal durante todo o Processo demarcatório.
  3. A Direita deve pressionar para que o Poder Legislativo prover nova legislação que dificulte ou impeça invasões a propriedades e assegure o efetivo cumprimento das ordens de reintegração de posse de propriedades invadidas.
  4. A Direita deve pressionar para que o Poder Legislativo transformar em Projeto de Lei ou Proposta de Emenda Constitucional as condicionantes estabelecidas pelo STF na Petição 3.388 do julgamento Raposa Serra do Sol, estabelecendo sobretudo o marco temporal de 1988 e a proibição de ampliação de terra indígena já demarcada.

 

Promoção de Investigações Parlamentares

  1. A Direita deve estimular a instalação de CPIs nas Assembleias legislativas e Câmaras Municipais que passaram por processo de expropriação territorial e patrimonial por meio de demarcações com denúncias de participação irregular de ONGs internacionais ou movimento etnicizantes.
  2. Em Paralelo às CPIs nas Assembleias legislativas e Câmaras Municipais, a direita deve estimular que se dê retomada e continuidade às investigações da CPI da FUNAI e INCRA tendo em vista uma imensa maioria de denúncias de ocorrência de demarcações fraudulentas que nem sequer foram apuradas durante a primeira versão em 2015-17. Esta nova versão da CPI deve dedicar-se a analisar agora também as denúncias de ilegalidades e irregularidades na demarcação de supostos territórios étnicos nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia e outros casos no Pará, Bahia e Mato Grosso do Sul, que não mereceram a devida atenção investigativa. Os resultados agregados num Relatório Final desta CPI da FUNAI e do INCRA agora devem ser encaminhados à Polícia Federal para que esta investigue também a participação dos membros Ministério Público Federal quando da prática do engajamento militante.
  3. A Direita deve estimular a instalação da CPI das ONGs Indigenistas, que finalmente quebre o sigilo bancário das principais ONGs socioambientais de uma vez que são notórias as denúncias de ingerência internacional no processo de demarcação de terras indígenas em território brasileiro.
  4. A Direita deve estimular a instalação imediata da CPI da Sexta Câmara do Ministério Público Federal face ao constante, crescente e renitente engajamento militante de dezenas de Procuradores do MPF em todo país que se valem de seus cargos públicos para utilizar os poderes estatais a eles concedidos e promoverem verdadeira cruzada ideológica contra os principais setores produtivos nacionais. Tais condutas de engajamento, militância e parcialidade por parte dos Procuradores já foi, vem e continua sendo permanentemente registrada por diversas autoridades ao longo de mais de duas décadas e muito Procuradores, mesmos os já denunciados pela CPI da FUNAI e do INCRA continuam com sua conduta errática, alguns agindo com ainda maior fervor militante face a iminente mudança da administração. Tudo ao arrepio de sua função institucional de fiscal da lei.
  5. A Direita deve propor a instalação da CPI do “Universalão” para investigar o progressivo processo de desvio e destinação de verba pública para o contínuo financiamento de militância esquerdista disfarçado de financiamento de pesquisas aos temas de interesse da militância esquerdista.

Nós da Direita, acreditamos que tais medidas são necessárias à garantia do direito de propriedade, ao respeito do devido processo legal, à proteção da verdade, à proteção da livre iniciativa e de mercado e, finalmente, à proteção do direito de produzir com segurança jurídica. Os signatários desta proposta conclamam pelo apoio da sociedade e dos poderes constituídos para que tais reivindicações sejam atendidas.

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