MST faz protesto em todo o Brasil. Instrumento de pressão às lideranças do país.

fazenda-michel-temer.jpgMovimento Sem Terra e mais uma de suas ações ardilosas.

 

STF decide se decreto que estabelece neoquilombos é legal:

Está na pauta do dia 16 de agosto do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04 contra o Decreto  4.887, de 20/11/2003, do ex-presidente Lula (PT), “que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, segundo o site do STF. O decreto faz parte da política anti-mestiça de fragmentação nacional.

Os quilombos originais foram refúgios de escravos, abrigando também índios e brancos fugitivos. Após a abolição da escravatura, em 1888, deixaram de ser formados, mas grupos multiculturalistas e de esquerda, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com o objetivo de tribalizar os afrodescendentes e atender objetivos partidários, conseguiram durante os governos Lula e Dilma ampliar o conceito de quilombos e o número dos “reconhecimentos”, de modo que, embora houvesse raras comunidades de remanescentes de quilombos, passaram a ser titulados centenas de neoquilombos.

A ADI foi apresentada em 2004 pelo então Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas, e a votação está empatada, com um voto favorável à ADI, do relator, o ex-ministro Cezar Peluso, e um voto pela constitucionalidade da ministra Rosa Weber, declarados em 2015, quando o ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento e pediu mais tempo para analisar as informações do processo.

Atualmente, existem 1.600 processos de titulação de terras quilombolas em curso no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que podem ficar sem amparo jurídico, caso o decreto deixe de existir.

 http://nacaomestica.org/blog4/?p=21647

Em dia de protestos, MST invade fazenda de ministro da Agricultura em MT:

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou na manhã do dia 25, a fazenda SM2, do grupo Amaggi, empresa do ramo agrícola que pertence à família do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e senador licenciado, Blairo Maggi (PP-MT). A propriedade fica na BR 163, na altura do quilômetro 94, próxima ao terminal de cargas de Rondonópolis, no Mato Grosso.

Segundo nota do MST, Maggi “exerce a função de ministro para garantir as condições necessárias para o desenvolvimento das suas fazendas e do agronegócio”. O texto cita o apoio para autorizar a venda de mais veneno para ser usado na agricultura e a redução das áreas de preservação ambiental, como a Reserva do Jamanxim, no estado do Pará.

Além da área do ministro Maggi, os sem-terra já ocuparam uma propriedade ligada ao ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e outra área pertencente a João Batista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima, assessor e amigo pessoal de Michel Temer, que seria uma espécie de “testa de ferro” do presidente.

http://www.folhamax.com.br/politica/em-dia-de-protestos-mst-invade-fazenda-de-ministro-da-agricultura-em-mt/132861

MST ocupa fazenda no interior de São Paulo

Esta é a sexta vez que o Movimento dos Sem Terra ocupa o terreno da empresa Argeplan, que fica em Duartina, no interior de São Paulo. Um dos proprietários da fazenda é o coronel Lima Filho, ex-assessor do presidente Michel Temer citado na operação Lava-jato.

https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/106207/mst-ocupa-fazenda-no-interior-de-sao-paulo.htm

 

 

 

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Demarcações indígenas seguirão regras usadas em reserva em RR, decide governo

 

Resultado de imagem para terra indígena Raposa Serra do SolInformação foi divulgada nesta quarta pela Advocacia Geral da União. Em 2009, STF fixou 19 regras para demarcações ao analisar situação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (19) que o presidente Michel Temer aprovou parecer para estipular que as novas demarcações de terras indígenas deverão seguir as regras validadas pelo Supremo Tribunal Federal na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

A TV Globo procurou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Em 2009, após uma série de conflitos entre índios e fazendeiros, o STF determinou a saída imediata dos produtores e de não índios que ocupavam a reserva.

Na ocasião, a Corte fixou 19 regras sobre a demarcação de terras indígenas no país.

Três anos depois, a AGU publicou uma portaria para regulamentar a demarcação de reservas com base na decisão do Supremo, mas suspendeu a aplicação das regras até a avaliação dos recursos pelo próprio tribunal.

Em 2013, o Supremo, então, julgou sete recursos apresentados contra a decisão de 2009, mas manteve o entendimento e estipulou que a decisão não tinha efeito vinculante para o Judiciário, ou seja, não precisava ser automaticamente aplicada por outros tribunais.

A decisão do Supremo sobre Raposa Serra do Sol, contudo, não pos fim aos conflitos em demarcações pelo país.

 

O parecer aprovado por Temer

Segundo a AGU, o parecer aprovado por Temer determina que toda a administração pública federal deve observar e dar cumprimento à decisão do STF de 2009.

O parecer define, ainda, que o entendimento deverá ser aplicado a “todos os processos de demarcação em andamento, de forma a contribuir para a pacificação dos conflitos fundiários entre indígenas e produtores rurais, bem como diminuir a tensão social existente no campo, que coloca em risco a vida, a integridade física e a dignidade humana de todos os envolvidos.”

Conforme a Advocacia Geral da União, a medida “alinha-se com os demais procedimentos adotados” pelo governo “no sentido da redução da judicialização e da litigiosidade”.

 

As regras

Em 2009, o STF estabeleceu 19 condições a serem verificadas, entre as quais:

  • O usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional;
  • O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional, assegurando aos índios participação nos resultados da lavra;
  • O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, devendo se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira;
  • O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e de educação;
  • O ingresso, trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas;
  • É vedada, nas terras indígenas, qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária extrativa;
  • Os direitos dos índios relacionados as suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis.

 

http://g1.globo.com/politica/noticia/demarcacoes-indigenas-seguirao-regras-usadas-em-reserva-em-rr-decide-governo.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar

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Protesto de índios paralisa obra de hidrelétrica entre MT e PA

Hidrelétrica São Manoel está sendo construída no rio Teles Pires, sudoeste do Pará (Foto: Divulgação / Hidrelétrica São Manoel)Presidente da Funai viaja na quarta-feira para se encontrar com lideranças indígenas.

 

Índios da etnia Munduruku continuam ocupando o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, sudoeste do Pará.

Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que o presidente da instituição, Franklimberg de Freitas, viajará na quarta-feira (19) para Jacareacanga e visitará o canteiro de obras da UHE São Manoel para se encontrar com as lideranças Munduruku.

O protesto com cerca de 200 indígenas, paralisa desde a madrugada de domingo as obras da hidrelétrica. A pauta de reivindicações do grupo para deixar o canteiro de obras inclui a demarcação e homologação de uma terra indígena e a retomada de urnas funerárias consideradas sagradas pelos índios e que teriam desaparecido em meio à construção da usina.

A companhia que administra a usina afirmou, por meio de nota, que segue em tratativas com os mundurukus e com órgãos competentes e disse estar “comprometida em encontrar uma solução que garanta a segurança das comunidades locais, colaboradores e do empreendimento”. A empresa informou, ainda, que cumpre com as condicionantes ambientais.

Orçada em mais de 3 bilhões de reais, São Manoel tem como acionistas Furnas, da Eletrobras, a EDP Energias do Brasil e a chinesa Three Gorges. A usina precisa entrar em operação em janeiro de 2018, mas as empresas esperam antecipar esse cronograma para outubro deste ano.

O grupo exige também a presença de executivos das empresas responsáveis pela hidrelétrica e de autoridades para negociar, como os presidentes do órgão ambiental Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o ministro da Justiça, além de representantes das pastas de Meio Ambiente e Minas e Energia.

A área que os índios querem ver demarcada corresponde à Terra Indígena Sawré Muybu, com 178.173 hectares, uma área de ocupação tradicional do povo munduruku. A Funai concluiu em abril de 2016 os estudos de identificação e delimitação da região, nos municípios de Itaituba e Trairão, Pará, segundo informação do site da fundação.

O movimento dos indígenas tem sido apoiado pelo grupo Fórum Teles Pires, que reúne diversos grupos de ativistas contrários à construção de hidrelétricas na região do rio Teles Pires.

Procurada, a Eletrobras disse que não iria comentar. EDP Brasil e China Three Gorges não responderam imediatamente a pedidos de comentário.

“A obra está totalmente parada… a gente vai permanecer aqui enquanto nossas reivindicações não forem atendidas”, disse à Reuters Valdenir Munduruku, um dos líderes do movimento que ocupou o empreendimento.

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Nova plataforma do Google Earth apresenta ‘nova’ Amazônia como ‘nunca antes vista’

É possível localizar territórios indígenas no Goglee Maps…

O que você sabe sobre o local onde você vive… sobre as florestas e os rios que os cerca, sobre a origem da chuva e do calor típico da região, sobre as comunidades que vivem ao seu redor? Você, morador de Manaus ou do interior do Amazonas, amazônida, realmente conhece o espaço onde vive? Se a maioria das respostas a essas perguntas for não, acredite, você precisa conhecer a nova plataforma do Google Earth para a Amazônia, que apresenta uma “nova Amazônia nunca antes vista”.

É o já conhecido programa da Google com imagens em 3D do globo terrestre, mas agora com conteúdo exclusivo e inédito sobre a região, com funções que permitem mapear e monitorar territórios inteiros – até então desconhecidos da maioria do público; acompanhar quase em tempo real áreas sob ameaça; passear por florestas, rios e comunidades nos moldes da realidade virtual do Google Street View; e ainda ter acesso a informações, fotos e mapas interativos, localizações e histórias de povos tradicionais como indígenas, ribeirinhos, quilombolas e produtores rurais, tudo gratuito e agora no formato web e para celulares Android – além do tradicional programa para computadores.

Isso é o “Eu Sou Amazônia”, a plataforma especial do Google Earth sobre a região lançada esta semana na sede brasileira da empresa, em São Paulo, e que ainda conta com uma série de 11 minidocumentários sobre 11 diferentes histórias de populações amazônidas, cada uma sobre uma temática necessária, como clima e suas mudanças, desmatamento, agropecuária, hidrografia, inovação e empreendedorismo, alimento e recursos naturais, resistência e empoderamento, poluição e preservação, territórios e disputas, conhecimento tradicional e histórias, entre outros.

A série de 11 vídeos foi dirigida pelos cineastas Fernando Meirelles e Frederico Mauro e produzida pela O2 Filmes, com a participação dos próprios povos amazônidas e de parceiros do Instituto Socioambiental (ISA), da Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que auxiliaram na organização das informações científicas sobre a região. “É uma série de 11 histórias dentro da nova plataforma de story telling do Google Earth, o Voyager, disponíveis em três idiomas e pela primeira vez para a web e via Android”, explicou Kim Farrell, gerente de marketing da Google Brasil. “Navegando nas histórias é possível descobrir como você pode se envolver mais e tomar uma ação para tentar proteger a floresta amazônica”.

A ideia para o novo Google Earth dedicado à Amazônia surgiu há dez anos, a partir da iniciativa do líder indígena Almir Suruí, do povo Paiter Suruí, no estado de Rondônia. “Em 2007 o cacique Suruí foi até nós na sede da Google (na Califórnia) e nos contou sobre problemas sérios de disputa de terra, destruições e doenças. Nós nos encontramos num café e ele abriu o Google Earth, e mostrou o território dele todo em branco. Ele nos perguntou: por que em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília você vê lojas, livrarias, escolas, hospitais, mas quando olha a Amazônia não tem nada?”, contou a diretora do Google Earth, Rebeca Moore.

Segundo Rebeca, eles passaram então a desenvolver tecnologias para mapear as terras indígenas dos Suruí e ensinaram os membros da comunidade a manusear as ferramentas. “Ele pediu ajuda para colocá-los no mapa. Eu pensei, se você quer proteger a floresta, você tem que proteger as pessoas que vivem lá. Ficamos excitados em demarcar essas informações e empoderar as pessoas da Amazônia a contar as suas histórias e colocá-los no mapa. Então nós ensinamos o povo Suruí a usar a tecnologia”, disse.

Matéria completa em: http://www.acritica.com/channels/governo/news/nova-plataforma-do-google-earth-apresenta-nova-amazonia-como-nunca-antes-vista

 

(Evidentemente não foi possível ainda checar a validade e veracidade das informações. Mas ao longo dos próximos meses a Human Habitat Consultoria procederá avaliações mais aprofundadas acerca da validade, legitimidade e lisura dos dados apresentados na matéria).

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Fraudes, denúncias de irregularidades e evidências de interferência internacional leva à paralização de 224 processos de demarcação no país!

índigenas protestam em Brasília contra proposta para mudar regras de demarcaçãoIndígenas protestam em Brasília contra proposta para mudar regras de demarcação.

 

Um levantamento do Núcleo de dados com base em informações do Instituto Socioambiental (ISA), aponta que  o processo de homologação de 224 terras indígenas permanece estagnado há mais de um ano no país, desde que Michel Temer assumiu a Presidência, em maio de 2016.

O Ministério de Justiça confirma que não houve homologação nesse período e afirma que, na gestão de Michel Temer, a Funai encaminhou seis estudos de demarcação de terras indígenas à pasta.

Atualmente, existem no Brasil 704 terras indígenas, em diferentes processos demarcatórios, ocupadas por uma população de 652,2 mil habitantes e distribuídas entre 253 povos falantes de 153 línguas diferentes. A maior parte (480 áreas) já foi homologada. O restante, cerca de 31% do total, por outro lado, encontra-se em estágios anteriores do processo de reconhecimento definitivo da ocupação indígena, que são de responsabilidade do Ministério da Justiça e da Funai.

A maior parte das terras indígenas se concentra na Amazônia Legal, formada pela região Norte do país, mais partes do Maranhão e Mato Grosso. Nesta região está 98,33% da área de todos os territórios indígenas brasileiros. Com 164 terras (entre declaradas, identificadas e homologadas), o Amazonas é o estado com maior número de áreas. Em seguida, estão o Pará, com 63, e o Mato Grosso do Sul, com 54. Proporcionalmente, Roraima é o estado que tem a maior área ocupada por terras indígenas. Elas representam 46,2% do seu território.

Pagamento por Serviços Ambientais cresce no país, diz Forest Trends

As iniciativas de preservação ambiental a partir do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) estão entre as que mais cresceram no País, nos últimos anos. Números da Matriz de PSA brasileira, elaborada pela Forest Trends em parceria com diversos órgãos ambientais, revelam que mais de 2 mil projetos foram executados. Levantamento do IBGE detectou mais de 400 municípios que pagam por serviços ambientais.

 

 

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Articulação do aparato indigenista no sul da Bahia legitima reivindicação territorial infundada!

MPF, ICMBio e Funai iniciam trabalho para manutenção de indígenas no Parque Nacional do Descobrimento (BA)

MPF, ICMBio e Funai iniciam trabalho para manutenção de indígenas no Parque Nacional do Descobrimento (BA)

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças da etnia Pataxó integrarão Grupo de Trabalho Interinstitucional para conservação do Parque Nacional do Descobrimento, no município de Prado, no sul da Bahia. O GT, sob a coordenação do ICMBio, foi criado pela Portaria Conjunta nº 1, publicada no dia 30 de junho, e será responsável por implementar acordo firmado em abril deste ano entre as instituições, o Ministério Público Federal (MPF) e as lideranças indígenas da região.

O compromisso proposto pelo MPF, por meio da Procuradoria da República em Teixeira de Freitas (BA) e da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), tem o objetivo de encerrar uma disputa territorial de quase dez anos entre o ICMBio e o povo Pataxó por cerca de 20% da área do Parque Nacional do Descobrimento, atualmente sobreposta à Terra Indígena Comexitibá, identificada pela Funai, mas ainda à espera de assinatura de carta declaratória pelo órgão.

Na prática, o acordo pretende conciliar os objetivos de proteção integral do Parque Nacional do Descobrimento com a permanência da etnia Pataxó no território, respeitando os direitos, modos de vida, ocupação e uso de recursos naturais do parque nacional pela comunidade. Para isso, o documento prevê a elaboração de uma carteira de projetos socioambientais pelo GT, com o intuito de aliar a recuperação de áreas degradadas e a conservação da biodiversidade com a geração de alternativas de renda e melhoria da qualidade de vida das comunidades das aldeias em questão.

O acordo também propõe a retirada pacífica das lideranças Pataxó da sede do ICMBio, dentro do Parque Nacional do Descobrimento. Em março deste ano, o local foi ocupado pelos indígenas como protesto por mandados de reintegração de posse de terras onde estão localizadas aldeias de Tibá, Cahy, Alegria Nova, Mucugê e Monte Dourado, que formam a Terra Indígena Comexitibá.

Outro ponto pactuado pelo documento é a paralisação da ação de reintegração de posse movida pelo ICMBio contra a comunidade indígena Pataxó e a Funai até a conclusão do processo de identificação e demarcação da Terra Indígena Comexitibá.

Para o procurador regional da República João Akira Omoto, membro da 6CCR, o pacto firmado pelos órgãos e os índios Pataxó demonstra a possibilidade de implementação de medidas socioambientais que beneficiem os povos indígenas e o meio ambiente: “O acordo demonstra a viabilidade e a necessidade de uma compatibilização da política ambiental com respeito aos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais”, explica.

Parque Nacional do Descobrimento – Criado em 1999 com 21.145 hectares, o parque recebeu, no mesmo ano, o título de Patrimônio Natural Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), devido ao seu excepcional valor para a ciência e a preservação de ecossistemas de interesse universal. Em 2012, o parque foi ampliado por meio de decreto presidencial que definiu sua área em 22.694 hectares. A unidade é considerada vital para a conservação de áreas da mata atlântica da Bahia.

http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/mpf-icmbio-e-funai-iniciam-trabalho-para-manutencao-sustentavel-de-comunidades-indigenas-no-parque-nacional-do-descobrimento-ba

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Índios venezuelanos da etnia Warao se mudam definitivamente para Manaus

Indígenas venezuelanos estavam morando em cortiços no Centro de Manaus (Foto: Adneison Severiano/G1 AM) Cerca de sete meses depois de iniciarem migração para a capital do Amazonas, os Warao continuam a se instalar na cidade.

A escassez de alimentos na Venezuela levou indígenas da etnia Warao a deixarem suas aldeias e partirem para o Brasil. Manaus se tornou um dos principais refúgios de imigrantes. Cinco novos abrigos foram abertos nesta sexta-feira (14), em bairros da capital amazonense. Os espaços devem abrigar 240 venezuelanos transferidas de casas alugadas em áreas que apresentam risco de tráfico de drogas e prostituição.

Após a chegada dos indígenas venezuelanos, desde o início deste ano, os órgãos governamentais e movimentos religiosos passaram a atuar no acolhimento dos refugiados, que estavam pedindo esmolas nas ruas e morando em situação insalubre. Eles chegaram a ocupar a Rodoviária de Manaus e viadutos por algumas semanas.

Um Centro de Acolhimento, localizado na Zona Leste, foi criado em junho. Foram levados para o local 263 indígenas venezuelanos, que passaram a contar com alimentação, assistência médica e moradia. Porém, outros 240 indígenas permaneceram em quartos alugados no Centro. A maioria ficou na Rua Quintino Bocaiuva, pagando entre R$ 10 e R$ 30 por dias. Com doações, as famílias viviam em espaços pequenos, sem ventilação e em péssimas condições de higiene.

Em razão da situação insalubre dos índios que ainda estavam em antigos cortiços, famílias de imigrantes começam a ser transferidas para os abrigos que serão subsidiados pela Cáritas e a Prefeitura de Manaus.

Os venezuelanos foram levados para cinco imóveis alugados: um no Centro, um no bairro Cidade Nova II, Educandos, Vale do Sinai e Redenção.

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) explicou que a medida é para reduzir os riscos da exposição dos imigrantes indígenas ao tráfico de drogas e prostituição.

Indígenas da etnia Warao fugiram da fome na Venezuela (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Estamos tirando essa população dessa área de pressão tanto da prostituição quanto do tráfico de drogas, distribuindo em cinco endereços diferentes. Em cada um desses lugares, tivemos a preocupação com a Igreja Católica de referenciar essas habitacionais com a proximidade de escolas, unidades de saúde, Cras [Centro de Referência da Assistência Social] e Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]. Para que eles possam ter uma assistência completa com inclusão em programas sociais para dar autonomia para aquelas famílias que querem ficar em Manaus”, disse o secretário da Semmasdh, Elias Emanuel.

Busca por sobrevivência

O indígena Alírio Peres, de 28 anos, está há quase oito meses em Manaus. O venezuelano e mais quatro familiares se mudaram para capital amazonense em busca de sobrevivência.

“Na Venezuela não tem comida e temos que voltar para lá com falta de alimentos. Agora, estamos melhor nessa casa e as crianças poderão brincar. No Centro era muito difícil, agradeço a ajuda de todos”, disse o indígena, que já consegue falar algumas palavras em português.

Recursos

O Governo Federal prometeu repassar R$ 720 mil para ajudar no custeio com acolhimento dos imigrantes venezuelanos em Manaus. Os recursos ainda não foram liberados, mas serão usados também para fomentar produção de artesanato dos indígenas e gerar renda para as famílias. A previsão é que até próxima semana o repasse seja feito.

“Os R$ 720 mil fazem parte de um plano para seis meses, mas isso não significa passado os seis meses encerrou o trabalho. A administração desse repasse será feita pela Semmasdh junto com a Cáritas para utilização em aluguel, alimentação, higiene e pagamento de pessoal”, comentou o secretário.

Equipamentos e eletrodomésticos também serão comprados com os recursos. As entidades envolvidas no acolhimento planejam criar condições para os imigrantes consigam produzir artesanato para comercializar e garantir o próprio sustento no futuro.

“A expectativa que possamos ajudar nesse processo para auto sustentar. A ideia que eles também possam criar um meio para sustentabilidade. Tem o artesanato, que é um caminho desenhado pelas lideranças deles. Eles vieram buscar comida e estavam passando fome. Eles estão aqui, mas se melhorar na Venezuela, sem dúvida, eles podem ir. Se eles querem ficar conosco, ninguém pode impedir”, disse o vice-presidente da Cáritas de Manaus, padre Orlando Barbosa.

A próxima etapa do trabalho de assistência social será regularização documental dos imigrantes para inclusão em programas sociais.

 

Matéria completa em: http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/mais-de-200-indios-venezuelanos-sao-transferidos-de-areas-de-risco-para-abrigos-em-manaus.ghtml

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Portaria do MJ pretende romper com séculos de vitimismo e dependência artifical do Estado

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Finalmente, depois de séculos de dependência, portaria do MJ pretende promover desenvolvimento e autonomia dos povos indígenas e comunidades quilombolas.

PORTARIA Nº 541, DE 6 DE JULHO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 8668, de 11 de fevereiro de 2016, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de formular propostas, medidas e estratégias que visem à integração social das comunidades indígenas e quilombolas.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:
I – Juan Felipe Negret Scalia, da Fundação Nacional do Índio, coordenador do Grupo;
II – Alcir Amaral Teixeira, do Departamento de Polícia Federal;
III – Henrique Fontenelle Galvão dos Passos, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal;
IV – Priscilla Oliveira, da Secretaria Nacional de Segurança Pública; e
V – Roberto Vanderlei de Andrade, da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas.
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar plano de trabalho.
Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá convocar e convidar servidores e técnicos para apresentarem análises e relatórios necessários à elaboração dos trabalhos.
Art. 5º Aprovado o Plano de Trabalho pelo Ministro de Estado, o Grupo de Trabalho terá 30 dias para apresentar relatório.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TORQUATO JARDIM https://www.jusbrasil.com.br/diarios/152798572/dou-secao-2-10-07-2017-pg-49

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Operação Curare VIII tem foco em armas e drogas ilícitas

No dia 22 de junho de 2017, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) deflagrou a Operação Curare VIII em todo o Estado de Roraima. A atividade transcorre em conjunto com os órgãos das esferas federal e estadual e tem a finalidade de intensificar a presença do Estado Brasileiro junto à faixa de fronteira e reforçar junto à população regional, o sentimento de nacionalismo. O objetivo é contribuir no combate aos delitos transfronteiriços e ambientais.

As tropas da 1ª Bda Inf Sl estão distribuídas nas rodovias e vicinais do Estado de Roraima, realizando postos de bloqueio e controle de estradas (PBCE) em busca de ilícitos transfronteiriços e com foco em armas e drogas. Os militares estão atuando, também, na Terra Indígena Yanomami, combatendo o garimpo ilegal e a presença de estrangeiros, e na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com patrulhamento na faixa de fronteira e nos rios do Estado, em busca de ilícitos que possam transitar por via fluvial.

Além das ações repressivas, a Operação Curare VIII também está realizando ação cívico-social (ACISO) nas Comunidades Indígenas localizadas na faixa de fronteira roraimense, levando atendimento médico e odontológico à população brasileira indígena.

As ações cumprem o dever previsto na Constituição Federal e são amparadas pelas Leis Complementares 97/1999, 117/2004 e 136/2010.

A Curare VIII tem o apoio das seguintes instituições: Ministério Público Federal; Agência Brasileira de Inteligência; Agência Nacional de Aviação (ANAC); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA); Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Receita Federal do Brasil; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério Público Estadual; Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar do Estado; Serviço Social da Indústria (SESI); Serviço Social do Comércio (SESC); e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Matéria completa em: http://www.defesanet.com.br/toa/noticia/26253/Operacao-Curare-VIII-tem-foco-em-armas-e-drogas-ilicitas-/

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A indústria das drogas na fronteira Brasil-Paraguai transforma índios em viciados, escravos e até em traficantes filiados a uma facção criminosa

O indígena C. assistia a um jogo da Copa do Mundo quando apareceu uma oferta de trabalho tão imprevisível quanto a partida, na qual iranianos apertavam argentinos naquela tarde de sábado de 2014. O “homem branco” que bateu a sua porta falava guarani – língua comum a índios e paraguaios – e disse que lhe pagaria R$ 40 por dia pelo plantio de eucalipto no Paraguai, cuja fronteira fica a 40 quilômetros dali, a aldeia Limão Verde, em Mato Grosso do Sul.

Ele partiria imediatamente, era pegar ou largar. A área da Limão Verde é de 660 hectares para 1.600 guaranis-caiovás, o que dá o equivalente a apenas meio campo de futebol para cada um plantar e criar gado. Como C., a maioria sobrevivia do trabalho fora da terra indígena, mas a mecanização do corte da cana pelas usinas deixou ao menos 200 desempregados.

Aos 40 anos, com quatro filhos para sustentar, ele não pensou duas vezes. Colocou algumas roupas na mochila, mal se despediu da família e subiu na carroceria do Saveiro branco, onde já estavam outros sete índios. O transporte ilegal na carroceria não encontrou polícia na rodovia que leva a Coronel Sapucaia. Chegando lá, bastou atravessar uma rua para entrar em Capitán Bado, cidade paraguaia que o juiz federal Odilon de Oliveira – expoente no combate ao narcotráfico – chama de a “capital mundial da maconha”, tamanha a produção da droga.

O Saveiro parou e os índios pularam para um Toyota Hilux, que se embrenhou Paraguai adentro. Por volta de 1 hora da manhã, os índios desembarcaram no meio do mato. Percorreram 1 quilômetro e meio por uma trilha rasgada no milharal.

Pularam cerca, andaram mais um pouco, até que encontraram dois homens armados que vigiavam um grupo de índios brasileiros, a maioria adolescentes entre 12 e 14 anos. Não havia plantio algum de eucalipto. “Aqui é o serviço, a colheita de maconha”, disse o patrão paraguaio.

Logo no primeiro dia, C. percebeu que a lida era trabalho escravo. A jornada começava às 5h30 e acabava às 21 horas. Cozinhavam o almoço numa mesma panela, que primeiro recebia feijão, depois arroz, macarrão e por fim banha de vaca – e nem sempre a gororoba indigesta era suficiente para todas as 120 pessoas, grande parte índios brasileiros dos municípios de Amambai, Coronel Sapucaia, Antônio João e Caarapó, na região de fronteira.

Como bandeirantes do século XVII, dez homens armados com rifles e pistolas vigiavam o cativeiro onde índios no século XXI trabalhavam sob o regime abolido (com enorme atraso) no século XIX. Os trabalhadores dormiam ao pé das árvores na falta de espaço no barracão armado no meio da mata. Durante o dia, era ali que C. e outros índios manipulavam as flores de maconha, esmigalhadas depois sobre uma mesa. O material triturado ia então para a prensa ganhar o formato de tabletes. Só numa noite, os índios carregaram uma caminhonete com 3.500 quilos.

C., seus companheiros de infortúnio e centenas de outros índios que passam por isso participam do processo que faz do Paraguai um dos cinco mais importantes fornecedores de maconha para o mercado internacional, de acordo com dados da ONU. A área onde C. esteve faz parte do território hoje dominado pelo PCC, o Primeiro Comando da Capital, a maior organização criminosa do Brasil, que avança no Paraguai desde que eliminou o traficante Jorge Rafaat Toumani, em 2016, como ÉPOCA mostrou na semana passada.

Lá são produzidas algumas das toneladas de maconha que a facção envia para o Brasil e outros países, num negócio que movimenta mais de R$ 240 milhões. Na cultura da planta que se transforma em um produto ilegal, o trabalho – por óbvio – não é legalizado, não segue regras. Os índios – até mesmo crianças – ficam à mercê de criminosos profissionais. Sem notícias após oito dias, as mulheres de C. e de seus colegas índios procuraram o capitão da aldeia, como é chamado o líder dos guaranis-caiovás.

Nelson Castelão tinha experiência em detectar malvadezas contra seu povo. Ligou para o número de celular que o contratante deixara de contato. O homem disse em guarani que estava tudo bem, que em breve enviaria para as mulheres o adiantamento semanal dos maridos. Mais alguns dias sem notícias, e Castelão comunicou o desaparecimento à Funai, Fundação Nacional do Índio, que alertou a Polícia Federal.

Já circulavam informações sobre o aliciamento de índios nas aldeias Amambai, próxima à Limão Verde, e Taquaperi, em Coronel Sapucaia, a 40 quilômetros dali, para trabalhar na colheita de maconha. A Polícia Federal conseguiu contatar um índio que fugira do cativeiro. Ele contou que os trabalhadores eram forçados a fumar maconha, além de trabalhar na colheita, e deu indicações de onde ficava a fazenda.

A partir das informações da PF, a polícia paraguaia fez uma operação em Capitán Bado e resgatou oito índios da aldeia Amambai. Mas nem sinal de C. e seus companheiros da Limão Verde. Poucos dias depois, Castelão recebeu uma ligação. “Você aguarde, espere que nós vamos aparecer aí na sua casa, viu?”, disse um homem. “Mandou polícia atrás de nós, né?” O aliciador registrara o número do capitão no celular.

A polícia paraguaia chegou por volta das 4 horas da manhã ao acampamento onde C. e os outros guaraniscaiovás estavam havia 15 dias. Assustados com o tiroteio, eles se esconderam na mata, de onde avistavam a fumaça negra que exalava da plantação incendiada pelos policiais. Por volta das 10 horas, criaram coragem para voltar ao acampamento. C. encontrou suas roupas queimadas.

Os seguranças armados transferiram os índios para outra área de plantio. “Obrigaram a gente a correr igual cavalo por cada brejo, que nossa! A água ficava por cima da cintura. Perdemos roupas e sapatos no caminho”, diz C., que chegou descalço à nova lavoura. Um dos homens lhe deu uma pistola para vigiar o grupo, mas sua intenção era fugir assim que clareasse. Chamou os outros índios da Limão Verde para acompanhá-lo.

Mais velho, João Ferreira disse que não conseguiria segui-los e ficou no cativeiro. Os fugitivos chegaram à estrada no meio da tarde. Um camponês arrumou chinelos para C. Mais adiante, um guarda do cativeiro se aproximou de moto e pediu a pistola de volta. C. sacou a arma da cintura, retirou as balas e a devolveu. Na tarde seguinte, quando chegaram à sede da fazenda onde havia plantação de maconha, passava o jogo do Brasil com a Alemanha pela Copa, o inesquecível 7 a 1.

Reservas indígenas na fronteira do Brasil com o Paraguai se tornaram territórios livres para a atuação de traficantes

Por cinco dias, os índios ficaram em um quartinho e sem acesso a banheiro. Cansados de esperar por transporte de volta, eles caminharam dois dias enfrentando chuva e fome. Já próximos da fronteira, o motorista de uma caminhonete acenou para que subissem.

Foi assim, novamente de carona em uma carroceria de caminhonete, que voltaram a Coronel Sapucaia, após 24 dias no Paraguai. Contaram a policiais federais sobre o trabalho na lavoura. C. foi festejado pela família, que o julgava morto. João Ferreira, que ficou para trás, ficou 60 dias na plantação até “o patrão” deixá-lo na linha de fronteira.

Cobrou que voltasse na próxima safra. Ferreira mentiu que regressaria. Ganhou apenas R$ 1.000. Três anos depois, o capitão Nelson Castelão ainda teme que os traficantes apareçam para se vingar. Afinal, eles estão sempre por ali.

Leia matéria completa em: http://www.defesanet.com.br/fronteiras/noticia/26284/Colonizados-pelo-trafico/

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