Relatório do CGU confirma aquilo que eu já apontava há anos: A demarcação de terras indígenas é frágil e suscetível à manipulações.

Resultado de imagem para CGU publica demarcações de terras indígenasFinalmente um documento oficial do governo a antiga CGU, atual Ministério  da Transparência, Fiscaliação  e Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) apontou aquilo que chamou de “fragilidades” na execução da política indigenista. Já é um importante começo, mas ainda falta muito para que o Estado brasileiro reconheça o que de fato está acontecendo com o processo de demarcações de terras indígenas no Brasil.

Responsável por assessorar a Presidência da República na prevenção e combate à corrupção, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma série de “fragilidades” na execução da política indigenista, a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai). Já há alguns anos tenho me empanhado em mostrar que os problemas são bem mais sérios e graves do que as reconhecidas “fragilidades”. Sim, o termo é inadequado para descrever o processo, mesmo assim, reconhecer a existência evidente de um problema, já é um indício de que mudanças maiores podem vi pela frente. Outra boa notícia, foi que, além de reconhecer a existência de fragilidades, a autarquia sugeriu ainda revisão nas regras para demarcação de terras indígenas

Segundo a CGU, as “deficiências” encontradas “dificultam, em alguma medida, o alcance dos objetivos da política indigenista”. Sobretudo a demarcação das áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas – uma das obrigações impostas ao Estado pela Constituição Federal.

Promulgada em 1988, a Carta Magna estabeleceu o prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas (TIs) do país fossem demarcadas. Entre as deficiências apontadas, estão o número insuficiente de servidores; falta de transparência em algumas das etapas dos processos demarcatórios e baixa execução dos recursos financeiros previstos para a fiscalização e demarcação de terras indígenas e localização e proteção de índios isolados ou de recente contato entre 2013 e 2015.

Delimitação e demarcação de terras indígenas

Segundo o relatório da CGU, a própria Funai reconhece a existência de 126 procedimentos administrativos em curso para delimitação e demarcação de terras indígenas e de outros 475 registros válidos de reivindicações fundiárias indígenas que necessitam de informações complementares.

“O número expressivo de procedimentos em curso fortalece a necessidade da adoção de critérios de prioridade que garantam o efetivo atendimento da ação frente a atual estrutura de pessoal disponível […] e a necessidade de qualificação de tais registros, medida indispensável para que se tenha o panorama geral de todas as reivindicações fundiárias”, aponta a CGU.

Os técnicos da Controladoria analisaram uma amostra de apenas 28 processos em diferentes etapas do processo demarcatório. Foram verificados sete aspectos considerados estratégicos para a execução do Programa de Proteção e Promoção dos direitos dos povos indígenas, tais como o cumprimento, pela Funai, dos critérios de seleção utilizados para definir os processos de demarcação prioritários; transparência e observância às leis e a eficácia dos mecanismos adotados para evitar demarcações indevidas.

Requisitos mais claros para definir processos demarcatórios

A iniciativa apontou a necessidade de que sejam estabelecidos requisitos mais claros para definir os processos demarcatórios considerados prioritários e mecanismos que ampliem a transparência desses processos. A CGU também recomenda que a Funai contrate profissionais, principalmente para a área fim, como antropólogos, e reformule seu Plano de Cargos e Salários.

Além disso, apontando que parte dos Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCID, documento apresentado pelos grupos técnicos ao fim dos trabalhos de identificação e delimitação das terras reivindicadas como forma de atestar que a área em questão atende às quatro situações que configuram uma “terra de ocupação tradicional”) aprovados não continham todas as informações exigidas, a CGU sugere que o Ministério da Justiça revise a portaria nº 14, de 1996. A medida, segundo o texto do relatório da análise, visa a evitar que sejam aprovados os RCIDs que não contemplem todas as informações exigidas pela norma, barrando, assim, a demarcação de áreas que não estejam devidamente caracterizadas como de ocupação tradicional indígena.

A CGU também aponta a necessidade de aprimoramento da interlocução entre Funai e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a fim de garantir o reassentamento dos não índios que vivam em reservas indígenas homologadas.

Procurada, a Funai informou ainda estar examinando formas de aperfeiçoar os processos de trabalho, notadamente os relativos aos aspectos apontados pela CGU. A fundação também comentou que está em curso um processo de seleção que deverá colaborar para minimizar as carências de pessoal.

Por fim é necessário reconhecer que, emergindo ao público exatamente neste exato em que a CPI da FUNAI e do INCRA é reaberta, o Relatório fortalece a visão da bancada ruralista no Congresso, que acusa a Funai de não trabalhar com transparência
Canal Rural – Leia mais no link http://www.canalrural.com.br/noticias/rural-noticias/governo-sugere-revisao-nas-regras-para-demarcacao-terras-indigenas-64672

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Novo período de estabilidade e Segurança Jurídica no Campo? Talvez!!

Estaríamos entrando num novo período de estabilidade e segurança jurídica no Campo, com o direito à propriedade assegurada e a esperança de não ser criminalizado só por ser agricultor, fazendeiro ou proprietário rural?

Sim, parece ser a resposta mais acertada no momento. Pelo menos é o que acredita do filósofo gaúcho Denis Lerrer Rosenfield. Em sua matéria de hoje, 31 de outubro de 2016, no jornal o Estadão, intitulada,  Incra, Nova Fase o filósofo elenca todos os motivos e indícios de que o órgão estaria seguindo para entrar nos trilhos e cumprir sua função constitucional, livrando-o da agenda política, interesseira e pseudo-ideológica dos movimentos sociais que, aparelhados na autarquia, lhe desvirtuava as funções principais.

O filósofo chama atenção para as mudanças importantes no Plano Nacional de Reforma Agrária que estão sendo implementadas, mostrando uma face importante do governo Temer. Nesse contexto, destaca-se a reformulação técnica ou a emergência de um novo “processo de aprimoramento dos instrumentos de obtenção de terras, de titulação dos assentamentos, de novo processo de seleção dos beneficiários e de regularização de terras cultivadas, sem a anuência do Incra. No dizer do presidente do órgão estatal, Leonardo Góes, “o governo federal busca dar maior segurança jurídica àqueles que têm terra e produzem, além de promover o acesso à terra a quem quer produzir alimentos”.

Informa o autor que em pouco tempo será publicada uma medida provisória (MP) voltada para o equacionamento dessas questões fundiárias. Ela se caracteriza por seu perfil eminentemente técnico, avesso a problemas de ordem ideológica.

Fazendo uma ressalva da gestão Guedes, Rosenfield destaca como esse importante órgão estatal deixou de ser propriamente um órgão de Estado para se tornar um instrumento dos e estritamente para movimentos sociais. Aparentemente, agora a orientação volta-se à técnica atendendo suas funções e interesses predominantemente com objetivos de Estado.

A questão da titulação é, certamente, uma das mais importantes em pauta. Uma particularidade dos assentamentos da reforma agrária, até aqui, consistia no fato de serem tutelados pelos movimentos sociais, que ali fincaram um dos pilares de sua militância e de recrutamento de membros para invasões.

Um assentado é, assim, não só tutelado pelo Estado, mas, principalmente, pelo MST. Não são produtores autônomos, mas objeto de uma política assistencialista, voltada para a criação de uma clientela política. Também não são propriamente agricultores familiares, por não deterem a propriedade de suas terras.

Com a titulação abre-se a possibilidade de se tornarem verdadeiramente agricultores familiares, com melhores condições de obtenção de crédito, de compra de maquinário e de assistência técnica. Um agricultor familiar entra numa relação de mercado, tem melhores condições de trabalho e de educação para seus filhos, vislumbrando-se um futuro melhor.

Para entender a importância desta mudança, e ter ainda outras análises o artigo de Denis Rosenfield,  joga uma luz de esperança para o futuro desse importante instrumento do estado brasileiro, tão açoitado e fustigado pelos abusos políticos e ideológicos de uma minoria ideológica e estrategicamente compromissada em explorar-lhe os recursos para sua próprio benefício. Enfim, o artigo vale a pena ser lido.

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Israel suspende relações com a UNESCO por “decisão delirante”.

Comentários e análises de Edward M. Luz.

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Controlada por militantes UNESCO aprova resolução que nega elo judaico com Monte do Templo.

Dominada por militantes e simpatizantes da causa palestina UNESCO aprova resolução que nega elo milenar do povo judeu com Monte do Templo. Epiteto maior da provocação, a entidade identifica os locais sagrados apenas pelo nome árabe atendendo a agenda da entidade contra Israel.

O texto, proposto por Argélia, Egito, Líbano, Marrocos, Omã, Catar e Sudão, foi examinado pelos 58 membros do Conselho Executivo da organização para a educação, ciência e cultura da ONU, em sua sede em Paris. A primeira votação, na quinta-feira passada, teve 24 votos a favor e seis contra (28 abstenções) e provocou indignação em Israel: seu governo anunciou imediatamente a suspensão de sua cooperação com a Unesco, em sinal de protesto.

Como era de se esperar, vindo de um monte de Estados membros do Conselho igualmente submetidos à ditadura do politicamente correto, reunidos em assembleia plenária, pediram a reabertura do debate e o texto foi confirmado sem a necessidade de uma nova votação, explicou um porta-voz da Unesco. O México, único país com alguma autonomia intelectual, tinha a intenção inicial de pedir uma nova votação, mas acabou recuando de sua decisão por pressão dos países ocidentais. O incompetente, pau-mandado e incapaz do diplomata representante do Brasil que discursou ao final da sessão e indicou que apesar do seu voto favorável a essa resolução, não deve apoiar votações como essa no futuro… Oi? Depois dessa? Um energúmeno inútil desse calibre, incapaz de constatar o óbvio, que serventia teria no futuro? Jã não basta errar uma vez, ainda iriam querer repetir o erro desse calibre e gravidade em decisões reproduzir votações “iguais a essa no futuro” ?

Face a tamanha voracidade revisionista é questionável se existirá amanhã ou futuro possível, diante do deserto histórico resultante de nossos iluminados da UNESCO.

 

Comentários de Edward M. Luz. Antropólogo.

 

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Bolsa Família altera rotina de indígenas na região do Xingu

Bolsa Família altera rotina de indígenas na região do Xingu

Lalo de Almeida/ Folhapress
CLIQUE PARA VER GALERIA: Amanhecer na aldeia Yawalapiti, no Parque Indígena do Xingu, Mato Gosso
CLIQUE PARA VER GALERIA: Amanhecer na aldeia Yawalapiti, no Parque Indígena do Xingu (MT)

FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL AO PARQUE INDÍGENA DO XINGU E A CANARANA (MT)

04/09/2016 02h00

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Nascida e criada no Xingu, Leiru Mehinaku entende pouco o português. Não sabe ao certo a própria idade nem a dos quatro filhos, que cria sozinha. Em 2014, um ano após ingressar no programa Bolsa Família, deixou sua aldeia e se mudou para Canarana (a 607 km a leste de Cuiabá).

“Achei que fosse o suficiente. Mas, depois que me mudei aqui, vi que era muito caro”, disse, traduzida por um sobrinho, em conversa na casa de tijolo aparente e três cômodos nos fundos de um bar. Um fogão velho de quatro bocas é o único eletrodoméstico. Sobre a mesa, seis sacos de arroz, três garrafas de óleo e dois pacotes de café.

“Quando morava na aldeia, não precisava de dinheiro. Aqui, fico um pouco com dinheiro e acaba”, disse Leiru. Apesar das dificuldades, ela pretende continuar na cidade para que seus filhos “estudem e entendam melhor o português do que eu”. O sustento é assegurado principalmente pelo filho adolescente, que trabalha numa borracharia –sua renda mensal do Bolsa Família é de R$ 300.

Assim como Leiru e os filhos, quase metade da população indígena no Brasilparticipa do principal programa social do país. Só na Amazônia Legal, são 63.165 famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

Implantados em terras indígenas de todas as regiões do país sem nenhuma adaptação, o Bolsa Família –e outros benefícios com menor abrangência, como a aposentadoria rural e o auxílio-maternidade–, vem provocando mudanças profundas no modo de vida tradicional.

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O principal motivo é que esses programas obrigam os beneficiários a sedeslocar durante dias até a cidade para sacar o dinheiro no caixa eletrônico e realizar trâmites burocráticos. No Xingu, essa viagem dura até 20 dias; no alto rio Negro (AM), o deslocamento chega a três meses.

Durante nove dias, a reportagem da Folha conversou com famílias e lideranças indígenas no Xingu e em Canarana, a principal cidade do entorno do parque. Ali, com apoio da Funai (Fundação Nacional do Índio), o programa se popularizou principalmente entre os anos de 2012 e 2013, por meio de mutirões realizados nas aldeias.

“A Funai foi um órgão muito desprestigiado nos últimos governos, com um orçamento sem possibilidade de fazer muitos projetos”, afirma André Villas-Bôas, secretário executivo do Instituto Socioambiental (ISA). “Em vários lugares, se restringiu a criar condições para cadastrar e facilitar o transporte dessas famílias para acessar esses programas.”

Nas conversas, os xinguanos afirmam que o benefício ajuda a comprar produtos do cotidiano, como facões e material de pesca. Por outro caso, relatam casos de endividamento para pagar o transporte, mudanças mal planejadas para a cidade, consumo excessivo de comida “do branco” e retenção ilegal de cartões por comerciantes.

“A família acaba gastando todo o dinheiro com frete, muito caro. Paga R$ 600 só de ida. Pra buscar [o benefício], acaba se endividando”, afirma Marcelo Kamayurá, 41, agente de saúde e liderança da aldeia Morená.

“Se perder o foco, a pessoa fica dez, 15 dias dependendo de uma carona. Atrasa a roça, o serviço na aldeia.”

Os obstáculos do Bolsa Família e de outros programas sociais não se restringem ao Xingu, segundo o presidente interino da Funai, Artur Mendes. Ele diz que, apesar de o programa financiar compras de produtos já incorporados, como sal e pilha, o vínculo obrigatório com a cidade altera a rotina dos indígenas de comunidades mais isoladas.

“Há um esvaziamento das aldeias e uma mudança de hábito, de vida, inclusive afetando os mais velhos, porque isso também acontece na aposentadoria [rural]”, afirma Mendes.

Lalo de Almeida/ Folhapress
CLIQUE PARA VER GALERIA: Indígenas lutam Huka Huka na aldeia Yawalapiti no Parque Indígena do Xingu, Mato Grosso
CLIQUE PARA VER GALERIA: Indígenas lutam Huka Huka na aldeia Yawalapiti em Xingu (MT)

ALIMENTAÇÃO

Um dos impactos mais fortes da entrada do dinheiro dos programas sociais e das visitas à cidade está na alimentação. No Xingu, o café açucarado pela manhã, o refrigerante e outros produtos industrializados têm cada vez mais penetração.

Há três décadas atuando no Xingu, o médico e professor da Unifesp (Universidade Federal de SP) Douglas Rodrigues afirma que o Bolsa Família tem um peso, ainda não medido, na aceleração desse processo, com efeitos devastadores na saúde.

Em 1986, ninguém foi diagnosticado com hipertensão ou diabetes durante amplo inquérito de saúde no Xingu do qual Rodrigues participou. Nos últimos anos, essas doenças estão cada vez mais comuns por causa das mudanças na dieta.

“A comida que vem de fora não tem regra nem a nossa variedade. Eles acabam usando de maneira completamente equivocada. Muito óleo, sal, açúcar”, afirma a antropóloga e médica da Unifesp Sofia Mendonça, mulher de Rodrigues e também com larga experiência no Xingu.

Para Rodrigues, a implantação ativa do Bolsa Família em terras indígenas “parte de uma visão equivocada do que é pobre”: “Na medida em que a política de demarcação de terras vai sendo abandonada, sobretudo a partir da segunda gestão do governo Lula [2007-2010], sobram aos índios esses programas assistencialistas, que drenam a sua população para as cidades e para o mercado”.

ADAPTAÇÃO

Para minimizar esses problemas, algumas aldeias criaram soluções coletivas. Em uma comunidade da etnia waura, os cartões do Bolsa Família ficam com estudantes que moram na cidade e são mantidos pela comunidade. Com isso, os beneficiários não precisam ir à cidade no prazo máximo de 90 dias, depois do qual o dinheiro fica indisponível.

As lideranças indígenas defendem que a solução não é eliminar a Bolsa Família, mas fazer adaptações, como a implantação de pontos de saque em locais estratégicos do Xingu ou criar programas específicos à realidade local.

“Lá fora, a aplicação desse programa é pra tirar a família da miséria. Mas, no nosso caso, temos a nossa alimentação: peixe, milho, mandioca. O importante é fazer um programa de incentivo para continuarmos fazendo as roças do nosso modo”, afirma Kamayurá.

Liderança do Xingu e funcionário da Funai, Ianukula Kaiabi Suia, 38, afirma que o dinheiro “é o transformador de tudo” e que não há volta atrás: “Os povos indígenas estão cada vez mais inseridos nesse sistema”.

“Mas, se o dinheiro é tão desequilibrador, existe uma ausência de conversa mais aprofundada. Caso contrário, daqui a um tempo vamos ficar cada vez mais egoístas. O costume de compartilhar a nossa comida e as nossas coisas com os parentes talvez venha a desaparecer. É a minha preocupação.”

Lalo de Almeida – 24.ago.2016/Folhapress
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CPI da Funai e do Incra é extinta mesmo após caso de morte de um depoente

A CPI da Funai e do Incra na Câmara dos Deputados terminou sem investigar várias denúncias, inclusive de envolvimento de políticos em invasões de terra. Um dos depoentes era um arrendatário que foi morto a pauladas uma semana depois de comparecer à comissão. Ele tinha falado da pressão que sofreu para deixar a propriedade rural a 40 quilômetros de Brasília. Veja todos os vídeos do Jornal da Band.

http://noticias.band.uol.com.br/jornaldaband/videos/2016/08/25/15971881-cpi-da-funai-e-do-incra-e-extinta-mesmo-apos-caso-de-morte-de-um-depoente.html?mobile=true

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A competição pela qualidade genética explicaria e justificaria a existência dos machos nas espécies

A diversidade genética gerada pela reprodução sexual explicaria por que a existência de machos vale a pena para as espécies.

Por décadas, cientistas se viram em torno de uma questão que também já passou pela cabeça de muitas mulheres: para que, afinal, servem os homens? Somente agora, graças a um estudo publicado na revista científica “Nature”, foi encontrada uma justificativa satisfatória para a existência do sexo masculino.

Até então, a comunidade científica não conseguia entender como espécimes machos teriam sobrevivido se a única contribuição deles para a reprodução era o esperma. Dentro dessa linha de pensamento, faria muito mais sentido, em termos evolucionários, se uma população de fêmeas fosse responsável por gerar filhas de forma autônoma, de forma semelhante ao que acontece com a espécie de lagartos cnemidophorus uniparens. Também chamados de “lagartas lésbicas”, os répteis dessa espécie que habita os desertos dos Estados Unidos são constituídos apenas de fêmeas capazes de produzir ovos sem fecundação, somente com a carga genética da mãe. Embora independente, a reprodução ocorre de forma mais eficiente quando há uma parceira para estimular a ovulação por meio de carícias.

Porém, a nova pesquisa mostra que a competição sexual por parceiros ajuda a deixar a população mais saudável, livre de doenças e geneticamente diversa. A existência dos machos, portanto, não seria um mero capricho da natureza.

“Quase todas as espécies multicelulares da Terra reproduzem por meio do sexo, mas a existência dele não é fácil de se explicar porque o sexo acarreta várias desvantagens. A mais evidente delas é que apenas metade dos seus filhos (as filhas) podem de fato gerar novos filhos. Porém, nossa pesquisa mostra que a competição entre machos pela reprodução oferece um benefício muito importante, já que melhora a saúde genética das populações”, explicou ao “Telegraph” o diretor da pesquisa, Matt Gage, da Universidade de East Anglia School de Ciências Biológicas.

Para provar a importância da reprodução sexual, o grupo liderado por Gage avaliou o comportamento de uma colônia de besouros ao longo de 10 anos, dentro de condições controladas no laboratório. Depois de sete anos (o equivalente à passagem de 50 gerações), os pesquisadores concluíram que machos que competiram por fêmeas eram muito mais resistentes a doenças e infertilidade do que o outro grupo, que não teve que competir para reproduzir. No caso desses últimos, a extinção aconteceu após a passagem de 10 gerações.
Saiba mais em : http://ela.oglobo.globo.com/vida/cientistas-finalmente-descobrem-por-que-homens-existem-16193597#ixzz3agqacukH

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FACHIN pede informações à Câmara dos Deputados sobre atuação da CPI da Funai

FACHIN pede informações à Câmara dos Deputados sobre atuação da CPI da Funai

Foto Teresa Amaral

Segundo o site do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, “pediu informações à Câmara dos Deputados antes de proferir decisão na petição apresentada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33882, o qual afirma que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos estaria cometendo uma série de “violações”.

O ministro afirmou que, em tese, pode estar havendo “desbordamento dos poderes, competências e atuações típicos de uma CPI”. Segundo a parlamentar, a CPI estaria ampliando o escopo de investigação estabelecido no requerimento de sua criação, tomando providências para a abertura de inquéritos contra investigados antes da votação do relatório final e realizando “diligências abusivas nas terras indígenas, em flagrante desrespeito às comunidades, culturas e costumes”.

O ministro Fachin negou a liminar pedida pela deputada para suspender os trabalhos da CPI da Funai em dezembro passado, mas afirmou que o fato de não verificar naquele momento a presença de elementos suficientes de que a investigação resultaria numa “devassa” no processo de demarcação de terras indígenas e de quilombos já ocorridos no País, como alegou Kokay, não significava que o STF não atuaria, caso fossem verificados abusos no desenrolar dos trabalhos da comissão. “As CPIs não possuem poderes absolutos e, bem por isso, os seus atos se submetem ao controle jurisdicional”, afirmou. Fachin lembrou que os direitos dos índios e quilombolas estão previstos na Constituição Federal e em diplomas internacionais (Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas) e, de forma alguma, tais direitos assegurados constitucional e internacionalmente poderão ser afastados, ainda que de modo reflexo, por quaisquer ações ou omissões dos Poderes Executivo e Legislativo.

O ministro Fachin afirmou que entre a documentação juntada à petição por Erika Kokay, ganha relevo o ofício da Associação Brasileira de Antropologia, em que demonstra apreensão pelo fato de a atuação de antropólogos nos processos administrativos de demarcação de terras indígenas e de terras de coletivos quilombolas estar sendo destacada por integrantes da CPI, como se esta atuação profissional e científica fosse objeto de investigação. A entidade demonstra preocupação quanto a manifestações na CPI tendentes a constranger, desmoralizar e até mesmo ofender profissionais de antropologia que atuam em órgãos públicos e universidades em sua atuação pericial, com ou sem vínculo permanente, circunstância que demonstraria “evidente desvirtuamento do objeto da CPI”.

Quando negou a liminar para suspender a CPI, o ministro Fachin deixou claro que os integrantes da CPI não poderiam perquirir os antropólogos sobre os critérios de cientificidade dos laudos apresentados para instrumentalizar os processos de demarcação à luz de ciências como arqueologia, etnologia, etnografia, linguística e sociologia, o que não significava, no entanto, que respeitados tais limites, não fosse possível perquirir sobre a sua necessária justificação e fundamentação.”

As discussões aceitas no curso do processo transformam o Mandado de Segurança em ação de conhecimento, o que é absolutamente impróprio. O Ministro decidiu em função de manifestação juntada ao processo pela Associação Brasileira de Antropologia-ABA, discutida entidade que capitaneia a orientação ideológica de seus membros e que possui convênio com o MPF para atuar em todos os processos de demarcação. Tudo porque essa estaria preocupada com manifestações sobre a atuação de seus membros “tendentes a constranger, desmoralizar e até mesmo ofender profissionais”,  quando nas audiências da CPI quem constrange, desmoraliza e ofende é a própria deputada do PT Erika Kokay.
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Supostos Índios pataxós ocupam área próxima à BR-101, em Paraty, RJ

Grupo decidiu invadir terreno após tentativas de negociação com governo. FUNAI acompanha o caso e pretende fazer estudo antropológico.

Do G1 Sul do Rio e Costa Verde

Índios da tribo Pataxó invadiram um terreno às margens da BR-101 (Rodovia Rio-Santos), na Costa Verde do Rio de Janeiro. Com objetivo de criar uma nova aldeia, eles estão a aproximadamente 30 km do trevo de Paraty. “Eu sinto que esse local já é uma aldeia. Já ocupamos e pretendemos ficar aqui até o fim, mantendo a cultura, para não deixar morrer”, disse o líder Kauian Pataxó.

A tribo vive na região há 11 anos. O grupo era da Bahia e estava morando em casas alugadas no Parque Mambucaba, em Angra dos Reis. Eles decidiram ocupar a área depois de várias tentativas de negociação sem sucesso com o governo. “Fomos até o Ministério Público para estar negociando. Eles falaram assim: ‘Vamos tentar conseguir uma área para vocês’. Encontramos com o defensor também, fizemos documento para conseguir uma área. Desse documento para cá já tem dois anos e não obtemos resposta nenhuma”, disse o cacique Hägüi Pataxó.

Índios pataxós ocupam área próxima à BR-101 (Foto: Reprodução/TV Rio Sul)Índios pataxós ocupam área próxima à BR-101
(Foto: Reprodução/TV Rio Sul)

Há uma semana, o Ministério Público Federal se reuniu com representantes da etnia pataxó para tratar da situação deles. Em 2015, foi instaurado um inquérito civil público. Os procuradores da república fizeram um pedido de demarcação de terras à Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília.Também foram feitos pedidos a outros órgãos dos governos federal e estadual.

“Essa área que escolhemos para o nosso povo. Tem rio, tem água boa, tem a floresta, a nação nativa. Isso é o que importa para o nosso povo, um lugar em que a gente possa estar levando a nossas crianças para a escola. Nossos idosos, aqui tem muito idosos hipertensos, que possam ter fácil acesso ao médico”, afimou o líder Apohinã Pataxó.

Procurada pela produção do RJTV, a assessoria de imprensa da prefeitura de Paraty disse que a área invadida é uma propriedade particular. Por isso, o proprietário é responsável pela reintegração de posse do imóvel. A Funai informou que respeita o direito dos índios e está acompanhando o caso. Também afirmou que os índios pataxós não são da Costa Verde, mas mesmo assim será feito um estudo antropológico para identificar a possibilidade de conseguir um espaço para eles na região, mas disse que não seria possível estabelecer um prazo.

Ler matéria completa em: http://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2016/05/indios-pataxos-ocupam-area-proxima-br-101-em-paraty-rj.html

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Indigenistas querem evitar que governo Temer revogue demarcações

O afastamento de Dilma Rousseff da Presidência provocou reações de comunidades indígenas e entidades indigenistas para traçar uma estratégia para evitar que o presidente interino Michel Temer volte atrás em processos de demarcação de terras.

Grande desafio de avaliar a situação cairá sobre os ombros do novo Ministro da Justiça e avaliar o que de fato é válido

O receio é que 15 terras indígenas declaradas e homologadas nos dois meses antes do afastamento de Dilma sejam revogadas.

Em entrevista à Folha logo que assumiu o cargo de ministro da Justiça, Alexandre de Moraes disse que vai examinar todas as decisões tomadas pela pasta neste ano, sem descartar questões envolvendo terras indígenas.

A reportagem voltou a questionar o ministro. Em nota, a pasta respondeu apenas que vai se reunir com a Funai na próxima semana “para tomar pleno conhecimento das demandas que concernem à questão indígena”.

O ministério é responsável por publicar portarias declaratórias, uma das etapas mais importantes no reconhecimento de terras indígenas.

A esquiva do ministro tem ensejado reações dos setores indigenistas.

“É inconstitucional. A possibilidade de revogação seria pela existência de vício, de algum erro técnico, o que não acreditamos ser o caso, haja vista a quantidade de tempo e de maturação que esses processos tiveram”, diz Cleber Buzzato, do Conselho Indigenista Missionário.

O ex­-presidente da Funai Márcio Meira concorda. “A não ser que seja uma decisão política, o que não seria nenhuma surpresa diante do que estou vendo”, afirma.

“Seria um ataque muito grave aos direitos básicos dos indígenas, que está estabelecido na Constituição Federal. Espero que os indígenas não aceitem”, completa.

No dia em que Dilma foi afastada, 12 de maio, o atual presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, que foi senador pelo PT, criticou o novo governo.

“O governo que vem aí vem do Congresso que propôs a PEC 215 [que transfere aos parlamentares decisões sobre demarcação de terras] e dos congressistas que instalaram a CPI da Funai e do Incra.

É preciso se manter atento e resistente”, afirmou, em reunião para a assinatura do relatório de identificação e delimitação de uma terra indígena no Mato Grosso do Sul.

Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.

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