De Sombras e Trevas: sobre as variadas formas de se manipular e fraudar processos de identificação e delimitação de terras indígenas no Brasil.

Por Edward M. Luz

Antropólogo Livre. Ex-Sócio da ABA

Sustentando um ar melancólico do mal estar que me causa o sentimento de vergonha por outro ser humano, sobretudo um triste sentimento de dó em testemunhar o desespero de meus colegas de profissão tentando a todo custo negar e esconder o que o Brasil inteiro já sabe, acabei de ler agora o texto “De Luzes e Trevas: sobre a Constituição Federal e os processos de regularização fundiária entre populações indígenas brasileiras” assinado por antropólogos e estudantes de antropologia de diferentes cidades do brasil.  (Link ao final)

Como era de se esperar,  um grupo de dedicados antropólogos engajados saiu à defesa do processo de identificação e delimitação de terras indígenas. Para quem não percebeu a defesa já se inicia no título: ao perceberem que demarcação de terras indígenas é um termo já desacreditado e esculhambado na opinião pública nacional preferiram trocá-lo por: “regularização fundiária entre populações indígenas brasileiras”.

Como não poderia deixar de ser, um grupo de obedientes e fiéis militantes, ameaçados de perderem seu monopólio no processo de identificação e delimitação de terras indígenas. Ao invés de agirem como cientistas e investigadores que bem poderiam ir atrás dos casos e investigar um a um o que está acontecendo o grupo berra e esperneia logo: a culpa é de todo mundo, menos dos sagrados indígenas e dos antropólogos seus submissos protetores intelectuais a quem devem parte de sua utilidade neste mundo.

Ironia das ironias o texto começa apontando exatamente a parcialidade da mídia brasileira que supostamente teira “criminalizado a regularização fundiária de terras habitadas por populações indígenas no país” e segue atacando a todos sobretudo à opinião pública que é culpada por não conhecer e ignorar todo processo.

Reciclando os mesmos bordões e lugares fáceis e comuns das falas já desgastadas pelos fatos, que cuidam tão somente da defesa do monopólio técnico dos antropólogos sobre o processo demarcatório, o grupo revela (um fingido) espanto ao saber que existem pessoas (pouca gente, só 99% da sociedade brasileira) capazes de duvidar da gravíssima acusação ética de que os antropólogos estariam  fraudando (que ousadia…) o “estudo antropológico de identificação”, conforme ele é juridicamente definido e regulamentado.

Me ocorre que, face a tantas críticas, a emergência de tantos casos, não era hora de pararem para perguntar: Perae… será que… por acaso, só por acaso… não estaria acontecendo algo estranho nos processos demarcatórios? Será que não seria hora de checarmos, debatermos democraticamente e revermos este processo??

Ao invés de se questionar e pelo menos fingir uma dúvida respeitosa, o não grupo não revela o menor embaraço em concluir que:

“Não há “fraude” ou “invenção” nesse processo sério e detalhadamente disciplinado pela Constituição Federal. E tampouco haveria espaço para isso, se consideramos a multiplicidade de profissionais das mais variadas áreas e instituições envolvidos”.

Sinceramente e com todo respeito que tenho pelos meus colegas profissionais sérios, quero discordar desta conclusão aqui apresentada. Continuarei mostrando aos meus colegas, ao Brasil e talvez ao mundo que há algo de podre no reino das demarcações.

Como escrevo sozinho e é trabalhoso desmentir e esclarecer tanta baboseira engalantada de linguajar hermético supostamente científico, e relembrar os casos de demarcações adulteradas e destemperadas que o Estado brasileiro já promoveu, vou postar aqui pouco a pouco, uma a uma algumas das principais estratégias utilizadas por ONGs internacionais, associações e grupos nacionais e grupos de interesse que vêm na última década se esforçando para manipular dados históricos, deturpar e alargar e expandir as fronteiras do território indígena já demarcado para alcançar assim pelo menos o dobro do atual território indígena.

Vamos começar pelo sul, com o caso da Terra Indígena Mato Preto no Rio Grande do Sul onde a justiça suspendeu as demarcações de terras indígenas por suspeita de fraudes.

http://www.band.uol.com.br/jornaldaband/videos.asp?id=14420558

Adverto que minha atenção nunca foi a de prejudicar as populações indígenas que representam 0,4 % da população do país que apresentam uma rica multiplicidade étnico-linguística e cultural, consistindo em cerca de 220 povos, falantes de cerca de 180 línguas diferentes.Tenho amigos pessoais indígenas de diversas sociedades a quem muito respeito e admiro, mas venho acumulando inimigos e perseguidores de ONGs inter.nacionais que se incomodam com alguém que sabe como funciona o sistema.

Sim, o procedimento de demarcação de Terras Indígenas é um importante instrumento valoroso de cidadania, expressão jurídica de importantes direitos e conquistas sociais em nosso país, mas que por ser operado exclusivamente por uma única categoria profissional, vem sendo em menos de três décadas aprimorado, domado e manipulado para atender aos interesses  crescentes de ONGs internacionais, grupos nacionais com interesses “ambientalistas” ou anti-capitalistas escusos e ainda à liderança de um movimento indigenista cada vez mais politizado e agressivo.

Sim sabemos, que o Brasil também é dos “índios”, conforme sua natureza pluriétnica, devidamente reconhecida pela Constituição cidadã de 1988, mas do jeito descontrolado, ditatorial e impositivo que anda o processo demarcatório, uma grande parcela da população brasileira assiste assustada e teme que o Brasil volte a ser somente dos índios. 

Por estas razões, faço isto na esperança de que poder voltar a ter um processo demarcatório sério, respeitável e confiável, já que o atual perdeu sua credibilidade por ter sido soterrado por um lamaçal de dúvidas e acusações de fraudes, manipulações e desequilíbrio ideológico perceptível a todo e qualquer brasileiro bem informado e intencionado. Só não diz que vê e percebe, quem não pode dizê-lo por força do compromisso político ideológico que o oprime e o obriga à manutenção do silêncio.

Por fim, considero ser lamentável e vergonhoso perceber a grande parte de uma categoria inteira de profissionais tentando negar, acobertar e esconder o que o Brasil inteiro já sabe: que existem sim importantes questionamentos, enormes dúvidas, inúmeros indícios e alguns casos comprovados de que há sim manipulações, distorções e em alguns casos fraudes descaradas nos processos de demarcação de terras indígenas. Em breve iremos à elas… uma a uma.

Att, Edward M. Luz. Antropólogo Livre. Ex-sócio da ABA.

http://agreste.blogspot.com.br/2013/05/de-luzes-e-trevas-sobre-constituicao.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter&m=1

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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