Não é a falta de demarcação, mas sim a falta de mediação, de equilíbrio e de solução republicana que aumenta os conflitos.

Falta de demarcação aumenta riscos de conflitos entre índios e fazendeiros.

Reportagem enviesada veiculada pelo Jornal Nacional, apregoa visão catastrófica do Conselho Indigenista Missionário. Há em todo o país riscos reais de conflito, como o de Sidrolândia, em muito mais do que 55 terras.

O que evidentemente o CIMI não informa é que ele é o principal organismo que se vale desta ameaça de conflitos para querer a todo custo pressionar o governo e os órgãos do estado para impor as demarcações de forma grosseira, ditatorial e violenta sobre parcela crescente do setor produtivo do país.

E o pior, nem o Jornal Nacional, nem grande parte dos cidadãos deste país se dá conta da armadilha que foi armada pra cima do Brasil e de sua população que ou é analfabeta, ou desinformada ou ocupada demais com seus afazeres para se preocupar com o Brasil.

Não é a falta de demarcação que aumenta as chances de conflitos entre indígenas e fazendeiros, mas a falta de uma verdadeira forma de mediação e solução republicana, democrática e justa de conflitos fundiários que as demarcações causam. Erros e falhas permeiam todo processo, mas a falta de participação dos diretamente afetados, falta de qualquer critério científico para definição de quem serão os beneficiados e quais serão os limites das áreas, falta de indenizações  justas e honestas e sobretudo resistência à reintegração de posse,  são as principais causas das tensões e conflitos em terras indígenas.

O Jornal O Globo mostrou nesta sexta-feira que, em todo o país, há riscos reais de conflito, como o de Sidrolândia, em muito mais do que 55 terras, que são reivindicadas por povos indígenas. Pelos meus cálculos, o número pode chegar a pelo menos 3 vezes mais do que este. Disputadas por eles, proprietários rurais, madeireiros, posseiros, garimpeiros e outros grupos. Para o CIMI, que é ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, há apenas uma solução final: a demarcação de todas as terras indígenas imediatamente que juntas somariam mais de 30% do território nacional, estima-se. Solução tão utópica  e absurda que não merece atenção e avaliação séria e detida neste momento, mas tão somente a constatação de que está aí uma das fontes do conflito instalado: o que o CIMI, órgão perpetuador e beneficiário deste conflito percebe como solução, é na verdade sua principal causa.

A Confederação Nacional da Agricultura quer que o governo pare, suspenda as demarcações. Até que o Supremo Tribunal Federal estabeleça o regime jurídico de demarcações de terras indígenas no país.

“Nós não sabemos qual é o critério técnico-cientifico que está sendo adotado, quando a Funai vai e faz essa identificação, demarca uma área realmente muito grande e nós não temos acesso ao estudo, ao que foi feito, ao critério que é extremamente subjetivo. Daí a necessidade de se ouvir tantas outras instituições”, explica Eduardo Riedel, vice-presidente da CNA.

O ministro da Justiça participou na sexta-feira de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, para discutir o que houve em Sidrolândia. Ele concorda que a decisão do Supremo vai dar um parâmetro definitivo para as demarcações. E disse que o processo de demarcação precisa mudar, segundo ele, ser aperfeiçoado.

“Precisamos ter segurança na afirmação que uma terra é indígena ou não é indígena. Com garantia do direito de defesa, com a garantia do pronunciamento de especialista é que deve embasar ao final um processo de demarcação seguro e que o mais possível evite a judicialização que perpetuará esse conflito através do tempo”, aponta José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.

Como sempre a FUNAI foi procurada, mas ultimamente não tem interesse em se manifestar sobre as críticas do representante de quem quer que seja, já que conta com direitos imperiais no Brasil.

É lamentável que estejamos afundados nesta lamaçal de problemas e com poucas alternativas de soluções, sobre as quais seguiremos analisando aos poucos aqui neste espaço e em qualquer outro que tiver condições de contribuir.

Edward M. Luz. Antropólogo Livre. Ex-Sócio da ABA.

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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