As distorções e irregularidades na demarcação de terras indígenas.

Comentários e análises de Edward M. Luz

Antropólogo Autônomo ex-sócio da ABA.

Encontrei na internet o interessante e bem resumido texto de Dilceu Sperafico com o título: “As distorções e irregularidades na demarcação de terras indígenas”. O título é de fato promissor, mas devo reconhecer que eu mesmo ainda não fiz uma lista completa de todas as distorções e irregularidades que ocorrem nas demarcações de terras indígenas.  Como são multiformes, variadas e diversas teríamos que investir semanas, meses, talvez um ano analisando e escrevendo sobre o tema. Ainda não tenho todo esse tempo.

Mas, como forma de contribuir com o debate, me comprometo publicamente de, ao longo dos próximos meses, conforme possibilidades e condições, prometo ir engrossando as análises dos casos que aqui já aparecem denunciados. Por enquanto posto tão somente o texto do Deputado  Dilceu Sperafico da forma como está, para ir depois adicionando à ele as análises necessárias. Abaixo o texto do autor:

As distorções e irregularidades na demarcação de terras indígenas.

Não são apenas os parlamentares defensores do agronegócio e, conseqüência, dos interesses do País, os que denunciam abusos e distorções na demarcação de áreas indígenas.

Entre os críticos do atual modelo está o antropólogo Edward Luz, coordenador no Núcleo de Pesquisa para o Desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais do Centro Universitário de Anápolis, em Goiás.

Em entrevistas e documentos entregues às autoridades, ele vem denunciando irregularidades em, pelos menos, 17 processos de demarcação de áreas indígenas, por falta de transparência e participação democrática na sua elaboração.

Isso porque o processo é todo mantido sob o monopólio do Executivo, através da Funai e, na maioria dos casos, não há nenhum diálogo entre quem almeja a terra e quem dela precisa para produzir.

O mais grave é que o problema não está restrito ao Oeste do Paraná, pois atinge também outros Estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Pará e Bahia.

Em todos eles faltam critérios científicos, acompanhamento técnico, democracia e participação de outros profissionais, além de antropólogos, no processo demarcatório.

Todos somos favoráveis à demarcação de terras indígenas, mas poucos lutam pelo aperfeiçoamento do processo. Os antropólogos, como categoria profissional, reconhece Edward Luz, são visceralmente ligados aos indígenas e imparciais.

O também antropólogo Eduardo Viveiro de Castro, afirma que os índios para a categoria são como os fregueses para os comerciantes, sempre têm razão.

Assim o antropólogo ignora a isenção profissional e não promove a negociação entre os interesses envolvidos, esquecendo que a demarcação coloca em jogo os direitos de indígenas, mas também de proprietários e produtores rurais.

Nesse contexto, a ditadura de minoria intelectual, dentro e fora da Funai,  não permite o diálogo entre as partes. Assim, erros graves, como a demarcação da Reserva da Raposa Terra do Sol e a expulsão de milhares de produtores no Mato Grosso do Sul, tendem a se espalhar por todo o País.

Para isso contribui a participação de estrangeiros no processo, em várias áreas e regiões de Estados fronteiriços, como Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Amazonas, entre outros, onde cidadãos paraguaios, peruanos, colombianos, bolivianos e argentinos aproveitam-se da facilidade e da obscuridade do processo demarcatório para invadir o território brasileiro.

Assim que é declarado o processo de demarcação, a própria comunidade indígena brasileira se torna vítima ou cúmplice dessas invasões.

Como aconteceu na Reserva de Guanabara, no Amazonas, onde  antropólogo foi a campo, fez excelente trabalho e relatou o processo, mas  esqueceu de citar que a maioria dos membros da comunidade havia migrado do Peru nos últimos cinco anos. Com a demarcação, chegaram parentes de terceiro, quarto e quinto grau dos primeiros invasores.

O mesmo processo aconteceu na Reserva Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, onde houve a importação de indígenas paraguaios de forma planejada e de má fé, para a obtenção de recursos do governo federal, com indenização de área para duplicação de rodovia.

Por tudo isso, antropólogos conscientes também defendem que todos os processos passem por consulta à população ou aos seus representantes legítimos no Legislativo, antes da demarcação definitiva.

*O autor é deputado federal pelo Paraná

Anúncios

Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
Esse post foi publicado em Sem categoria. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s