Ministro da Justiça pede a produtores que apresentem proposta de revisão dos limites de Terra Indígena Kayabi.

Prezando pelo diálogo entre as partes Ministro da Justiça pede a produtores que apresentem proposta de revisão dos limites de Terra Indígena Kayabi no Mato Grosso.

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Presidente
interina da Funai, Maria Augusta Assirati

Os produtores rurais atingidos pela ampliação da Terra Indígena (TI) Kayabi, localizada nos municípios de Apiacás, em Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará, apresentarão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma proposta de alteração do perímetro demarcado pela Funai e homologado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que ampliou a reserva de 127 mil hectares para 1,053 milhão de hectares. Este foi o acordos feito pelo ministro com representantes dos produtores rurais em reunião realizada ontem, terça-feira, 9, em Brasília.

A proposta da Associação dos Produtores de Apiacás é excluir da demarcação da TI Kayabi 171,9 mil hectares de áreas produtivas localizadas no município de Apiacás, 34,9 mil ha do Pará. O Ministro da Justiça se comprometeu em receber a proposta de revisão dos limites da Terra Indígena e, em seguida, passá-lo à Funai e à Advocacia Geral da União (AGU) para análise. O ministro se comprometeu também em agendar uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF) para apresentar a proposta, caso seja aprovada pela Funai.

Na avaliação do presidente da Associação dos Produtores de Apiacás, Moisés Prado dos Santos, a demarcação da TI com os limites definidos pela Funai comprometerá a economia da região. “Apiacás terá apenas 25% do seu território com atividades produtivas. A área demarcada tem uma jazida de calcário capaz de abastecer o norte de Mato Grosso e o sul do Pará por 200 anos”, informou. A demarcação da TI impossibilita utilização da jazida de calcário. Produtores do norte do Estado terão que transportar o insumo por quase mil quilômetros.

Para o diretor de Relações Institucionais da Famato, Rogério Romanini, a atitude do ministro servirá apenas para enrolar os produtores rurais. “Enquanto a Funai continuar com toda a autonomia para demarcar terras indígenas isso não vai mudar”, argumentou Romanini.

Também participaram da reunião o presidente do Sindicato Rural de Paranaíta, Ivan Moreno de Jesus, e o vice-presidente do Sindicato Rural de Alta Floresta, Valdemar Gamba. Para ambos, a ampliação da TI Kayabi conforme quer a Funai afetará significativamente a economia local. “O futuro da nossa região é a jazida de calcário que está na área ampliada e que é muito importante para viabilizar nossa produção agrícola”, explicou Ivan Moreno. Segundo ele, os 35 mil hectares localizados no Pará pertencem a 150 pequenos produtores rurais que moram em Paranaíta-MT.

No caso de Alta Floresta, o vice-presidente do sindicato explica que o município, cuja força econômica está na pecuária, está buscando diversificar a produção com a agricultura. “A jazida de calcário viria para somar a produção agrícola na região norte de Mato Grosso que ainda está focada na pecuária”, acrescentou Gamba.

Eu concordo com o Diretor da Famato. O Ministro enrolou os produtores rurais. Assim que a revisão dos limites for entregue aos antropólogos da Funai ela será completamente desqualificada. Por outro lado, o Advogado Geral da União não tem suporte jurídico para sustentar uma revisão de limites proposta por produtores e desqualificada pela Funai. A reunião com o Ministério Público sequer acontecerá. Tudo acabará nas mãos de antropólogo radical da Funai que não se importa com quem não é índio. O Diretor da Famato tem razão. O problema é o excesso de poder nas mãos dos antropólogos irresponsáveis da Funai. Isso precisa acabar.

Entretanto, a PEC 215 pode não ser a melhor solução para o problema. Da forma que está a PEC não passa e é burrice entrar em guerra perdida. Minha opinião é a de que o setor rural precisa esquecer a PEC 215 e achar uma outra forma de pear a Funai de outra maneira. Três boas opções são a CPI da Funai, a PEC 71 e o PLP 227. A PEC 215 já era.

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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