O site Questão Indígena teve acesso ao Relatório da Embrapa sobre ocupação Indígena no Paraná

Matéria publicada pelo site Questão Indígena.Pode ser acessada pelo Link: http://www.questaoindigena.org/2013/07/ministra-da-justica-diz-que-nao-da-para.html

Screen shot da página do ISA

A ONG Instituto Socioambiental (ISA) denunciou hoje em seu site que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pediu ao Ministério da Justiça (MJ) a suspensão das demarcações de Terras Indígenas (TIs) em dois estados baseando-se em um estudo da Embrapa que não existe. De acordo com a ONG, Gleisi Hoffmann teria enviado um documento oficial ao Ministério da Justiça solicitando a paralisação dos processos no Rio Grande do Sul e Paraná. Ainda de acordo com a nota da ONG, a Ministra da Casa Civil baseou a solicitação em um estudo da Embrapa que apontou a inexistência de índios em algumas das áreas reivindicadas pela Funai nos dois estados.

A ONG afirma na matéria que a Ministra pede paralisação de demarcações de TIs em dois estados com base em estudo inexistente. “Só podemos concluir que a determinação de paralisar as demarcações foi arbitrária, pois não teve qualquer estudo técnico que a embasou”, disse o ambientalista Raul Silva Telles do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA.

O Questão Indígena teve acesso a uma cópia do Estudo da Embrapa. O documento circulou na Câmara dos Deputados às vésperas da audiência pública convocada pela Comissão de Integração Nacional que ouviria os presidentes da Embrapa e da Funai exatamente sobre o estudo. A audiência foi cancelada na última hora por ordem o Palácio do Planalto, mas diversos parlamentares tiveram acesso ao documento que seria apresentado na ocasião.

O trabalho mostra, sem deixar qualquer dúvida, que em várias das áreas demandadas pela Funai no Paraná sequer há índios e que, em várias outras, a chegada de índios vindos de outras regiões do país e até do Paraguay é recente.

O próprio Raul do Valle, diretor do ISA, na ocasião da divulgação dos dados da Embrapa, tentou desqualificar as informações afirmando que “o fato de não ter índio em uma área não afasta o fato de que ali pode ser uma terra indígena”. Também há informações de funcionários da própria Funai reconhecendo o fenômeno recente da chegada de índios do Paraguai na região (Procede, diz coordenador da Funai no Paraná sobre importação de índios paraguaios). Eles sabem que os resultados apresentados estão corretos.

As demandas por novas terras indígenas no sul do Brasil são um golpe dado a olhos vistos. Não é preciso um relatório da Embrapa para perceber que as ocupações indígenas naquela região são um fenômeno recente construído pela atuação de antropólogos e ONGs como o ISA. É por essa razão que a ONG tenta de todas as formas desqualificar o trabalho da Embrapa.

O trabalho da Embrapa não apenas existe, como suas conclusões são estarrecedoras.

E não pára por aí

A acusação da ONG de que o trabalho da Embrapa não existe é leviana ainda por uma outra razão. O Questão Indígena também teve acesso a um documento enviado pela Embrapa no dia 3 de julho ao ISA. Veja:

O documento é endereçado à Sra. Adriana Ramos, Secretária Executiva Adjunta do Instituto Socioambiental, e afirma textualmente que “no caso da demarcação de terras indígenas no Paraná, destacamos que foram fornecidos dados para a Casa Civil para subsidiar tomada de decisão do Governo Federal.” Ou seja, a ONG sabe que a Embrapa informou a Casa Civil e ainda assim acusa a ministra de basear seu pedido em “estudo inexistente”, como afirma a matéria divulgada no site da ONG.

Eis aí o tipo de ONG e o tipo de atitude que fazem o “indigenismo” no Brasil.

Veja aqui uma lista de alguns dos principais financiadores do Instituto Socioambiental:

  • NCA (Norwegian Church Aid/Ajuda da Igreja da Noruega – AIN)
  • Embaixada da Noruega
  • Gordon & Betty Moore Foundation
  • Fundação Ford
  • Aecid – Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
  • Amazon Watch
  • CI – Conservation International
  • David e Lucille Packard Foundation
  • EDF (Environmental Defense Fund)
  • Embaixada Britânica
  • USAID

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE

No texto divulgado hoje no site o ISA há o seguinte trecho:

“Hoffmann solicitou a paralisação dos processos no Rio Grande do Sul, segundo documento oficial da Casa Civil assinado por ela, endereçado ao MJ, intitulado “Aviso nº 400/2013” e ainda não divulgado pelo governo, mas a que o ISA teve acesso.”

Alguém poderia explicar como uma ONG financiada pelas embaixadas da Noruega e Britânica, além de Fundações norte-americanas, consegue ter acesso a documentos oficiais não divulgados do Governo Brasileiro??

– See more at: http://www.questaoindigena.org/2013/07/o-questao-indigena-teve-acesso-ao.html#sthash.66Xuvj2O.dpuf

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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