Solução do problema fundiário indígena no Mato Grosso do Sul pode custar R$ 5 bilhões ao Estado Brasileiro.

Pelo conteúdo esclarecedor reproduzo aqui na íntegra o artigo informativo do site Questão Indígena, que pode ser acessado na íntegra pelo Link: http://www.questaoindigena.org/2013/07/questao-indigena-no-mato-grosso-do-sul.html#sthash.DZ0yLQK9.dpuf

Ministério da Justiça vai avaliar 51 áreas em privadas disputas pela Funai, Cimi e índios no Mato Grosso do Sul. Ao todo, 774 mil hectares serão avaliados.

Grupos técnicos do Ministério da Justiça vão avaliar 51 áreas disputa entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. Estas áreas correspondem a um total de 774 mil hectares, 2,12% do território do Estado. A decisão aconteceu em reunião entre representantes dos povos indígenas, produtores e poder público no Ministério da Justiça.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou a importância do entendimento entre indígenas e proprietários rurais. “Nossa intenção é buscar alternativas que atendam aos anseios da maioria dos envolvidos. Reiteramos o firme propósito do governo de buscar uma solução pacífica para esses conflitos respeitando todos os direitos envolvidos”, afirmou Cardozo.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, falou a respeito das limitações jurídicas para solução dos problemas entre índios e produtores rurais, tanto na Região Centro-Oeste, quanto em todo o país. Grande parte dos processos estão judicializados e não hã alternativas legais à expropriação das terras. “As nossas decisões tomadas aqui não antecipam a decisão judicial desses processos, embora procuremos por marcos jurídicos que determinem o justo reconhecimento de terras indígenas”, ponderou o advogado Geral Luiz Inácio Adams.

O Questão Indígena fez um conta simples. Fizemos uma pesquisa na internet pelo preço de terras no Mato Grosso a encontramos o preço médio de R$ 6.500,00 por hectares, embora haja propriedades, como a Fazenda Nova Brasília, por exemplo, que valem muito mais do que isso. Tomando esse valor a desapropriação dos 774 mil hectares exigidos pela Funai custará aos cofres públicos pouco mais de R$ 5 Bilhões de reais.

Isso é o valor econômico. Querendo fazer uma análise custo benefício é preciso mensurar o valor social e incluir, de um lado, as perdas na produção agropecuária, os empregos formais perdidos e o efeito nas perdas nos outros elos das cadeias produtivas afetadas; de outro lado, o valor social da preservação cultural dos índios aculturados do Mato Grosso do Sul. Lembrando que estamos falando apenas das terra. Quando se trata da questão indígena no Brasil, não se fala em assistência à saúde, segurança, recuperação ambiental das áreas…..

5 Bi é merreca ante o verdadeiro custo do indigenismo radical. – See more at: http://www.questaoindigena.org/2013/07/questao-indigena-no-mato-grosso-do-sul.html#sthash.DZ0yLQK9.dpuf

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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Uma resposta para Solução do problema fundiário indígena no Mato Grosso do Sul pode custar R$ 5 bilhões ao Estado Brasileiro.

  1. Isto significa que uma alegação qualquer de justiça com terras indígenas representa uma empobrecimento do país. Mas este empobrecimento não se radica apenas na questão fundiária. Ele é recorrente de uma mentalidade que é conatural com a formação da ALatina. Por isso é que nos anos 80, um norte-americano estudioso da realidade latino-americana denominou seu livro de: “O Subdesenvolvimento é uma estado de espírito”.

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