Conflito Étnico é tema de audiência Pública na Câmara

Agência Brasil
 

 A possibilidade de conflito pela terra Awá, do povo Awá-Guaja, no Maranhão, foi discutido em audiência pública.

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que solicitou a audiência, disse que , caso seja homologada a área proposta pela Funai, a terra indígena Awá-Guajá afetará a vida de 40 mil pessoas de quatro municípios do Maranhão. O deputado quer impedir a desintrusão, quando os não-índios são retirados das terras demarcadas.

DIGA NÃO – O plenário 2, da ala de Comissões da Câmara, estava lotado de produtores rurais vestindo camisas com a seguinte frase: “Diga não à demarcação da suposta reserva indígena Awá-Guaja”.  De ônibus, os produtores rurais demoraram quase três dias para chegar a Brasília.

Parlamentares lamentaram a ausência da presidenta interina da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati, mas o coordenador-geral de Índios Isolados e Recente Contato da Funai, Carlos Travassos, representou a presidenta.

Disputa entre índios e fazendeiros é tema de debate na Câmara  

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), autor do requerimento da audiência pública, afirmou, sobre o entendimento entre agricultores e indígenas, que só há uma possibilidade:

“O governo se sensibilizar com essas seis mil pessoas que estão dentro dessas terras, a ponto de chamar a Funai, o Exército, o Ministério da Justiça, todos. E pedir para não fazer a desintrusão.  A gente precisa e, se quiser, dá para fazer, se construir, sim, um termo de ajuste de conduta com os moradores que estão lá dentro. Para que o governo, de forma pacífica, encontre soluções, desde a indenização até a posse deles em outras terras. A recolocação deles, o remanejamento para outras terras. Hoje, não tem. Hoje, do jeito que está,  eles estão abandonados e vão sair de lá sem saber para aonde irão”, lamentou Rocha.

BOA-FÉ – Questionado sobre a situação da área indígena, Rocha disse que há policiamento, mas os pequenos e médios produtores são até destratados.

“Já tem brigadas do Exército, das Forças Federais, já pressionando esses moradores que estão lá dentro. Esses seis mil trabalhadores são de boa-fé. São pessoas que produzem farinha, plantão arroz, mandioca, feijão. Enfim, são pequenos e médios produtores que não podem ficar abandonados e sendo tratados lá como cidadãos de má-fé, como se fossem bandidos”, alertou o deputado maranhense.E resumiu:

“A situação, hoje é de pânico e total insegurança jurídica dentro da região. São 1.200 famílias, seis mil pessoas, levantadas pelo Incra. E 33 indígenas. Em 180 mil hectares”, desabafou.

FUNAI – O representante da Funai, Carlos Travassos, informou que a audiência foi estabelecida para discutir a questão da terra Awá, do povo Awá-Guaja, e de Governador do Amarante. Há, inclusive, a homologação da terra indígena Awá, segundo ele.

“No caso de Governador,  o processo de identificação encontra-se em curso, acho que haverá toda a possibilidade do contraditório das partes e um amplo debate para que se possa acompanhar esse processo”, destacou.

Já, no caso dos Awás, a situação é mais delicada.

“No que tange á terra indígena Awá, ela já foi demarcada, homologada pela presidência da República, registrada na SQU. E o que carecia ainda era a retirada de ocupantes não índios por conta de processos judiciais que vinham em curso, que transitou em julgado, não cabendo mais recursos. E foi estabelecido um prazo para a União fazer o processo de extrusão dessa terra indígena, a retirada desses não indígenas de lá, o desfazimento das propriedades que lá estavam”, explicou.

Travassos faz uma radiografia da região que poderá ser palco de um conflito por terras.

“É uma região que é assolada também por atividades ilegais, de extração de madeira. A terra indígena Awa foi, por dois, anos a terra indígena mais desmatada do Brasil. Você imagina um processo violento, nessa região do Maranhão, de desmatamento de mortes de pessoas procuradas pela Justiça, que transitam nessas regiões, em locais aonde existem índios que não estabeleceram contato, ou seja, refutaram o contato com a nossa sociedade”, detalhou.

ARTICULAÇÃO – O coordenador da Funai explica que o processo foi moroso, porque se pensou em uma articulação maior para que se possa distinguir aquelas pessoas que ocupam, hoje, a região.

“Naquela terra indígena, há os que são produtores rurais, pais de família, que possam ter uma destinação e receber programas sociais e de reforma agrária. E aqueles, também, que utilizam aquele território para esconder práticas criminosas, que vem devastando todo o ambiente que é necessário à reprodução física e cultural do povo Awá-Guaja”, considerou Travassos.

E finalizou: “O que importa é que o processo de extrusão seja feito de uma forma pacífica, com bom senso, que possa ter uma sensibilidade sobre os ocupantes que estão ali, e o Governo faça as suas partes, todas as instituições no  governo federal, estadual e municipal”, salientou Travassos.

O indígena Lourenço foi taxativo na sua análise, ao avaliar que não é com raiva que se irá resolver a questão de demarcação das terras indígenas.

“Estão buscando não paz para nós. Estão buscando a guerra civil para nós. Ainda falta em vocês educação e respeito ao povo brasileiro”, disparou.

(por Maurício Nogueira, especial para Política Real, com edição de Genésio Jr.)

 

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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