Até o Governo reconhece que violou direitos humanos na desintrusão de Marãiwatsédé, mas antropólogos e indigenistas celebram a violência estatal como vitória.

Governo Dilma, finalmente reconheceu de forma cabal que violou direitos humanos na desintrusão de Marãiwatsédé (Suiá-Missu), ato que foi comemorado por antropólogos e indigenistas que aprovam e celebram a violência estatal como vitória do atual modelo ditatorial de demarcação.

O Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Teixeira, subordinado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), que é comandada pela Ministra Maria do Rosário, reconheceu que o Governo Dilma Rousseff violou direitos humanos na operação de desintrusão da área demarcada pela Funai como Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso.

Numa ação que o Ministro Gilberto Carvalho classificou como “verdadeira operação de guerra”, cerca de 7 mil brasileiros não índios, incluindo mulheres, crianças, idosos e deficientes físicos, foram expulsos da área conhecida como Gleba Suiá-Missú, alusão a antiga fazenda de mesmo nome implantada no local com incentivos do Governo nos anos 60. O relato de Bruno Teixeira foi feito na última quarta feira, em audiência pública na Câmara dos Deputados (Veja o vídeo)

De acordo com Bruno Teixeira, a SDH sabia da operação desde o início e um levantamento feito no mês passado (julho), após a expulsão dos não índios, constatou a situação precária em que vivem hoje as pessoas expulsas da Suiá-Missu. Ainda de acordo com o Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, o levantamento, constatou que no município de Confresa, aproximadamente 100 famílias retiradas pelo governo da Terra Indígena vivem hoje acampadas na faixa de domínio de uma das rodovias federais que cortam a região.

Constrangido, Bruno Teixeira também relatou a situação encontrada pela SDH no município de Bom Jesus do Araguaia, onde cerca de 90 pessoas expulsas pela operação de desintrusão vivem hoje em barracos de lona armados em lotes doados pela prefeitura, sem qualquer infraestrutura de saneamento básico e dependendo de cestas básicas para se alimentar.

O levantamento foi feito em todos os municípios do Mato Grosso afetados pela desintrusão após uma denúncia protocolada na SDH pelo deputado governista Valtenir Pereira. Em todos, a SDH constatou situações degradantes. O Ouvidor Nacional dos direitos Humanos concluiu sua intervenção na audiência pública afirmando que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sabe que o governo violou direitos naquela operação de desintrusão.

A desintrusão

A operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé aconteceu entre os feriados de Natal e Ano Novo de 2012. Foi planejada para esta época como forma de escapar da atenção da opinião pública. A justiça exigiu que houvesse um plano de desintrusão e reassentamento das famílias que seriam retiradas do local, mas o governo fez um plano “pro forma”, apenas para atender a exigência judicial. A justiça recomendou ainda que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviasse um observador de direitos humanos, mas a seção Mato Grosso da OAB não encontrou nenhum advogado disposto a passar o Natal e o Ano Novo acompanhando a operação no interior do estado.

Toda a operação militar foi coordenada pelo Secretário de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, subordinado direto de Gilberto Carvalho, Secretário Geral da Presidência. Houve confronto da polícia com os não-índios que ocupavam o local há mais de 20 anos. Foi, como reconhece o próprio Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, “uma verdadeira operação de guerra”.

O reconhecimento por parte da Secretária de Direitos Humanos de que o próprio Governo do qual faz parte violou direitos humanos de cidadãos brasileiros no curso dessa operação militar é simplesmente um absurdo, quase inacreditável. Onde está a oposição desse país? A Ministra Maria do Rosário tem que ser convocada imediatamente pelo Congresso para expor e explicar esse relatório. O descaso do Governo nessas operações de desintrusão é impressionante.

Nesse momento há outra operação militar de desintrusão em curso para a Terra Indígena Awá, no Maranhão. O formato será exatamente o mesmo. O Governo já tem um cadastro com os nomes de mais de mil famílias que serão escorraçadas do local onde vivem, num dos recantos mais miseráveis de um dos estados mais pobres do país, e não há nenhum plano para elas também, assim como não havia para os que foram retirados da Suiá-Missu. O Governo violará os direitos deles, como violou em Marãiwatsédé.

Até quando isso vai acontecer? Os políticos do Brasil precisam criar vergonha na cara e regulamentar essas ações do Executivo. É uma ação que depende apenas do Legislativo, dos Deputados e Senadores. Não se trata de criar obstáculos à criação ou à desintrusão de Terras Indígenas. Trata-se apenas de dar um tratamento digno aos brasileiros que têm as vidas atropelas por esses processos de desintrusão.

Este deve ser um despertar para os políticos para que tomem as medidas: Convoquem Maria do Rosário. Inaugurem logo a CPI da Funai para investigar esses e os demais casos de desintrusão (Raposa-Serra do Sol, Apyterewa, Suiá-Missu, Awá, Xukuru-Cariri, etc). Denunciem o Governo do PT nos organismos internacionais de Direitos Humanos.

O Governo do PT acabou de confessar que agiu de forma errada e violou direitos humanos numa audiência pública. Os representantes e políticos destas populações podem e precisam fazer muito mais do que estão fazendo para encontrar e criar caminhos alternativos para evitar que outras ações arbitrárias do estado 

Poderá também gostar de:

Editado do artigo original em: http://www.questaoindigena.org/2013/08/governo-reconhece-que-violou-direitos.html#sthash.sS5m3phL.dpuf

Anúncios

Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
Esse post foi publicado em Sem categoria e marcado , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s