Ministros criticam atuação da bancada ruralista na questão indígena no Congresso.

  O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, discute questão indígena no Congresso  Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

BRASÍLIA Uma mesa de discussão sobre questão indígena, na manhã desta quinta-feira no Ministério da Justiça, virou um espaço de críticas de lideranças de várias etnias e também de autoridades do governo à atuação da bancada ruralista nessa área. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, relatou que recebeu em seu gabinete, na quarta, um grupo de vinte deputados ruralistas que foram levados pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Eles foram discutir com o governo a tramitação da proposta de emenda constitucional que transfere do governo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras. Cardozo disse a eles que o governo é contra essa proposta, o que radicalizaria a situação nessas áreas.

O governo é contra essa proposta. Juridicamente e no mérito. É inconstitucional e fere o princípio da separação dos poderes. Disse ao Henrique Eduardo Alves: sou contra, isso vai aumentar a pressão, vai transformar a demarcação em disputa política. Vocês estão errando. Estão radicalizando e jogando fogo. E perdendo a oportunidade de de resolver pacificamente. Se é que querem resolver pacificamente disse Cardozo, que não garantiu a rejeição dessa PEC no Congresso.

“É possível que aprovem. O governo não controla o Congresso Nacional. Mas somos contra” afirmou Cardozo.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, sem citar os ruralistas, afirmou que está sendo vítima dos opositores da causa indígena e disse que a desintrusão (retirada dos invasores) da terra awá-guajá, no Maranhão, será uma batalha difícil.

Não estamos brincando. Essa é uma mesa para valer. Não pode ser um ato público. Uma coisa é a retórica e outra é a prática. Estamos sendo vítimas dos que são contra a causa indígena. No tempo do Collor e do Fernando Henrique era mais fácil demarcar. Tinha muita terra. E restou o que era mais difícil. Não sabem a guerra que foi enfrentar a demarcação de Raposa Serra do Sol (em Roraima). Agora os awá-guajá, que será uma batalha dificílima. Mas tem coisa que, se esse governo não resolver, outros não resolverão. Ou farão pior – disse Gilberto Carvalho.

O secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência Paulo Maldos, afirmou que, neste momento, há um pico de atuação anti-indígena no Congresso Nacional. Maldos afirmou não entender a razão dessa mobilização ruralista. Para ele, é módica a ação indigenista do governo.

Me parece uma ofensiva ideológica. Os ruralistas se incomodam porque as terras indígenas são áreas fora do mercado, estão fora do agronegócio. Por isso ficam exaltados. Ora, não pode estar tudo a serviço do mercado. E nem comprovam que essas terras são deles. Não tem título. É tudo à base de colocar cerca e pistoleiro na terra.

Os indígenas criticaram a demora do governo na demarcação de terras e acusaram o processo nas administrações do PT ser mais lento que os antecessores. O indígena Lourenço Milhomen, que falou em nome de todas etnias ali representadas, afirmou que os indígenas acreditavam que um governo popular e democrático resolveria seus problemas.

Mas Lula e Dilma foram os que menos demarcaram. Menos que Collor e Fernando Henrique. Esse governo atende aos interesses do agronegócio e do latifúndio. O estado brasileiro se omite na política indigenista. Se esse governo não quer passar para a História com essa caracterização, que mude seus rumos disse Lourenço MIlhomen.

Sandro Tuxá afirmou que, desde 2003, quando começou o governo Lula, até 2011 já foram assassinados 499 líderes indígenas.

Vocês (ministros) não nos dão respostas. Nosso momento é de indignação.

Esta foi a primeira reunião da Mesa de Diálogo criada pelo governo para discutir o ma indígena, por determinação da presidente Dilma Rousseff. Cerca de 40 lideranças indígenas participaram. Estavam presentes os ministros Cardozo, Gilberto Carvalho, José Elito (Gabinete de Segurança Institucional) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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