Indígenas Terena trancam rodovias contra a PEC 215 no Mato Grosso do Sul.

Em Brasília (DF), indígenas negam possibilidade de diálogo com rejeição da proposta, que propõe que o Congresso promova diálogo democrático sobre as demarcações de terras indígenas.

04/09/2013

Contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, cerca de 1.500 Terena fecharam no início da manhã desta quarta-feira (4), duas rodovias federais que cortam a região central do Mato Grosso do Sul. O protesto ocorre sem conflitos com as autoridades policiais presentes. A proposta pretende que o Congresso Nacional passe a aprovar ou não as demarcações de terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação ambiental.

“Esse movimento é contra a PEC 215. A solução é a demarcação, não essa proposta. Todas as aldeias Terena estão mobilizadas e enviaram guerreiros. Não só os Terena, mas os povos indígenas do Brasil não aceitam essa PEC”, declara Mauro Terena, da aldeia Esperança. Na rodovia MS 156, os Guarani Kaiowá também fazem protesto, mas o trancamento da estrada é parcial.

Junto com cerca de 700 Terena, Mauro participa do protesto na BR 262, ligação entre as cidades de Aquidauana e Miranda, área da Terra Indígena Taunay/Ipeg. A BR 060, também alvo de trancamento, dá acesso ao município de Sidrolândia, onde está localizada a Terra Indígena Buriti. Nela morreu Oziel Terena, assassinado por forças policiais, no final do último mês de maio.

“Decidimos que só vamos liberar as rodovias depois do que vai acontecer hoje em Brasília. O presidente (da Câmara Federal) disse que vai fazer a comissão e nossos parentes estão reunidos lá (no Congresso). Vamos esperar o resultado de hoje”, afirma Mauro Terena. Nesta terça, 03, uma ação nas redes sociais mobilizou milhares de pessoas da sociedade civil contra a PEC.

Grupo de Trabalho

A reunião a qual Mauro se refere é a do grupo de trabalho da Comissão Paritária, entre parlamentares e indígenas, criada depois da ocupação ao Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), durante o Abril Indígena. Nesta quarta à tarde, as dez lideranças indígenas que compõem a comissão votam o relatório final dos trabalhos elaborado pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara e mediador da comissão, Lincoln Portela (PR/MG).

De acordo com as lideranças indígenas, o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), pretende usar o relatório e a própria Comissão Paritária para balizar a criação da Comissão Especial da PEC 215, etapa obrigatória que antecede a votação da proposta pelo plenário da Câmara Federal.

“Percebemos que existem armadilhas. Isso está bem nítido. O relatório não incorpora a contrariedade da comissão aos projetos legislativos, sobretudo contra a PEC 215”, analisa Paulino Montejo, assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A organização convoca entre os dias 30 de setembro e 05 de outubro uma Mobilização Nacional Indígena em defesa dos direitos e da Constituição Federal.

Reportagem de Renato Santana,

de Brasília (DF)

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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