Direitos e ações indígenas estão acima da lei.

 

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca do município de Iranduba, Rafael da Rocha Lima, acatou pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e determinou, na noite da última quarta-feira (4), a suspensão de liminar para reintegração de posse referente a ocupação de um imóvel localizado no quilômetro 5 da rodovia Manuel Urbano (AM-070).

O imóvel foi invadido por não-índios que vivem na periferia de Manaus, capital do Amazonas. Como era de se esperar, os invasores inteligentes estão usando as prerrogativas  de se dizerem indígenas para dar um manto de nobreza étnica ao condenável processo de grilagem do terreno.

O pedido do MPF/AM ressaltou a existência de interesse da União, principalmente em função da presença de indígenas na ocupação e da manifestação formal de interesse da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no processo. Para o MPF, seria inviável a desocupação da área e a questão, portanto, deve ser analisada de modo integral pela Justiça Federal. Em ofício enviado ao MPF, a Superintendência da Secretaria de Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM) indicou a possibilidade de haver terras de propriedade da União na área da ocupação, o que reforça ainda mais a competência federal do caso. Para o MPF/AM, será preciso estabelecer diálogo com a participação de órgãos como o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras no Amazonas (ITEAM) Funai e União, para discutir a respeito da posse das terras e chegar ao encaminhamento mais apropriado e seguro para o caso. A “justiça” brasileira vem autorizando indígenas a permanecerem em áreas invadidas no Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, São Paulo e agora mais um caso no Amazonas.

Quer tomar a terra de alguém?  Junte um grupo de pessoas qualquer, invente o nome de um grupo indígena (vale qualquer um Jaraqui, Pena Preta, Pena Vermelha, Cara Amarela), Ponha um cocar na cabeça e invada qualquer terra sem medo nem preocupação! A terra na verdade já é sua de fato.

Depois é só legitimar a invasão, mas isso é moleza, na verdade é a parte mais fácil: A FUNAI, a maioria de antropólogos militantes, engajados e ONGueiros, e um grupo cada vez maior de Procuradores da República e de juízes desinformados estão aí para isso mesmo. Submissos e comprometidos com o movimento indígena sua única função existencial é legitimar toda e qualquer pedido, iniciativa e ação do movimento indígena.

Veja mais em: http://www.questaoindigena.org/2013/09/os-indios-estao-acima-da-lei-justica.html#more

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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