Trocar a bandeira pelo cocar, é a melhor forma de expropriar!!!

A Justiça Federal derrubou mais uma liminar que concedia reintegração de posse a produtores rurais com imóvel invadido. O mais novo caso é em Minas Gerais. A pedido de procuradores federais a justiça suspendeu no último domingo, 1º de setembro, uma liminar que ordenava a desocupação da Fazenda São Judas, no município de Itacarambí, invadida por 300 auto-declarados indígenas denominados pela Funai de Xakriabás.

Na prática a ação da justiça legitima a invasão da propriedade. Em ato que simboliza a justiça relativa que se pratica no Brasil, os Xakriabá apagaram o nome da fazenda de uma das placas da propriedade e escreveram no lugar Terra Indígena Xakriabá, como se a eles coubessem a demarcação. Sem o amparo judicial, o produtor rural Pedro Luiz Cerize iniciou, no final da última semana, a retirada das 3 mil cabeças de gado do imóvel.

Os procuradores demonstraram ao juiz da 2ª Vara Federal que a complexidade do conflito fundiário deflagrado justificava a autorização da permanência dos invasores no imóvel invadido. O juiz, então, revisou a decisão com base nos argumentos dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF).

A Funai iniciou a ampliação de uma terra indígena (TI) já demarcada para os índios Xakriabá em 2007. Os produtores rurais entraram na justiça que paralizou o processo de amplicação da TI em 2012. Em represália a ação da justiça e temendo a entrada em vigor da Portaria 303 que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal no âmbito do julgamento da Raposa-Serra do Sol, os índios começaram a invasão dos imóveis rurais incluídos pela Funai na TI. Segundo o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Leste, Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que tem um escritório em Itacarambí, tem incitado os fazendeiros a reagir com violência contra os indígenas.

“A CNA encomendou um laudo para os fazendeiros. Este laudo foi enviado à Funai em abril deste ano. Ele foi feito pela mesma antropóloga fazendeira do Mato Grosso do Sul que fez estudos contra os Guarani Kaiowá, afirmando que as áreas que eles ocupam não é terra indígena”. Com essa decisão de Minas Gerais já são cinco os estados onde as invasões indígenas foram autorizadas judicialmente. Os demais são, Paraná, São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul. –

Veja mais no site http://www.questaoindigena.org/2013/09/justica-derruba-mais-um-liminar-de.html#more

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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Uma resposta para Trocar a bandeira pelo cocar, é a melhor forma de expropriar!!!

  1. Carlos Silva disse:

    Na verdade a CNA não possui escritório em Itacarambi MG, o que realmente existe é uma associação de mais 4000 produtores que procuram defender seus direitos, agricultoras que com suas terras conseguem trazer o desenvolvimento e proporcionar melhores vidas aos seus descendentes. Na verdade tal manifestação é incentivada por meia dúzia de gente inconsequente e delinquente como CIMI e outras ONG’s ligadas á FUNAI, é simples, olhe o caráter e conduta desses lideres que terão uma noção da manifestação. A funai esquece que dentro da reserva existe a maior desigualdade social que se pode existir numa comunidade, onde pessoas que não tem condições alguma de humanidade, como saúde, alimentação convivem ao lado com declarados índios que possuem mais de 500 cabeças de gado. Na verdade não precisão de terras, pois se dividirmos a área da reserva (50.000 ha) pela suposta população (10.000 pessoas) incluídos recem nascidos, idosos e até pessoas que moram em outros centros como São Paulo SP, Belo Horizonte MG, Itacarambi MG e até mesmo São João das Missões MG, onde a prefeitura é berço de emprego á esta população, teremos uma média de 5,00ha por habitante. Alegam que a atual área não é suficiente para a sua sobrevivência. Um absurdo, pois ali não se produz nada, todo e qualquer alimento vem dos mercados, instalados ali mesmo dentro da reserva, o que é proibido por lei. Na verdade o que querem é conquistar um paraíso da ilegalidade, abrigo de armas, drogas e veículos furtados, como comprovado nas poucas operações que a policia militar conseguiu realizar nesta região.

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