Compra de terras para índios em Mato Grosso do Sul esbarra na burocracia.

A compra de terras em Mato Grosso do Sul esbarra na burocracia, apesar da ideia da presidente Dilma Roussef de utilizar os TDAs (Títulos da Dívida Agrária) para adquirir áreas do governo do Estado visando indenizar produtores rurais, cujas fazendas sejam devolvidas aos índios.

A informação que se tem é que as avaliações das fazendas inseridas dentro da terra indígena Buriti em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, devem começar em breve.

 

O assunto foi debatido na segunda-feira (9) no município, segundo o coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Mato Grosso do Sul, Marco Aurélio Tosta.

 

Segundo ele, as análises serão feitas por um grupo de estudos composto por técnicos da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e SPU (Secretaria do Patrimônio da União). Não foi informado quando será o início do levantamento, que deve estabelecer o valor das áreas.

 

Indígenas e fazendeiros mantêm o diálogo para tentar resolver problemas relacionados ao conflitos por terras em Mato Grosso do Sul. Uma das últimas reuniões anteriores a desta segunda, ocorrida no dia 27 de agosto na sede do Ministério da Justiça não teve acordo.

 

Em entrevista ao G1 na época desse encontro, o advogado que representa os indígenas, Luiz Henrique Eloy, as negociações recuaram pois, de acordo com o advogado, a Seprotur (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo), informou na reunião que o estado não tem terras suficientes par vender a União.

 

De acordo com a assessoria de imprensa da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), sem a viabilização jurídica de compra da propriedade com repasses do TDA, as proposições para o próximo encontro serão o levantamento das terras públicas da União no estado e a formação de um grupo de monitoramento para acompanhar a agenda e as deliberações da futura reunião.

 

Ainda conforme a federação ficou definido que será retomada a avaliação da região da fazenda Buriti e demais áreas requisitadas pelos terena e guarany-kaiwá.

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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