Presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves finalmente instala a comissão que analisará PEC 215.

Presidente da Câmara instala comissão que analisará PEC 215. As atenções agora se voltam para a escolha do relator.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assinou ontem, 10 de setembro, a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215. A proposta transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Alves fez um apelo que “a Comissão não se torne um campo de guerra”. Ele ressaltou que há uma insatisfação geral sobre a demarcação de terras, tanto da parte dos indígenas quanto dos produtores rurais. Ele pediu ainda que o debate seja “claro e respeitoso e sem radicalismos”.

A primeira reunião da comissão está marcada para o dia 18 de setembro. Enquanto isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, vai analisar o mandado de segurança da bancada indigenista contra a instalação dessa comissão.

Mandado no STF

Na segunda, dia 9, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar Agropecuária, esteve reunido com o ministro Barroso, que afirmou que deve se manifestar em breve quanto à instalação da comissão especial que vai discutir quem deve ter o poder de decidir sobre a homologação de terras indígenas. O ministro analisa o mandado de segurança impetrado pela bancada indigenista contra a instalação da comissão especial.

Rejeitada no grupo de trabalho

Na semana passada o grupo de trabalho criado para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas aprovou relatório final que sugere a rejeição da PEC 215. O grupo de trabalho surgiu depois que centenas de índios invadiram o Plenário da Câmara no dia 16 de abril, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição 215. Embora criado para tentar um acordo prévio em torno da proposta, o grupo era formado apenas por parlamentares indígenistas e até alguns índios sem mandato.

Importante agora é o Relator

Lembram do recente embate pela reforma do Código Florestal? Sabem por que a reforma passou? Porque o relator nomeado foi o Deputado Aldo Rebelo, uma pessoa que enxergou e entendeu o problema, uma pessoa capaz de articular com coerência os argumentos, mas, sobretudo, alguém que era neutro.

Na época da comissão especial do Código Florestal houve um grande impasse na escolha do relator. Os ruralistas queriam impor o nome de Homero Pereira ou do falecido Moacir Michelletto. Aldo Rebelo surgiu como um nome neutro e de consenso no colegiado.

Se a relatoria dessa comissão for entregue a um ruralista radical, como Alceo Moreira, Valdir Colato, Luis Carlos Heinze, por exempolo, a imprensa vai destruir a comissão no primeiro relatório. Sugiro um nome mais neutro como Marcos Montes, de Minas Gerais, ou o Mandetta, do Mato Grosso do Sul.

Tudo dependerá agora da escolha do presidente e do relator da Comissão.

– See more at: http://www.questaoindigena.org/2013/09/presidente-da-camara-instala-comissao.html#more

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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