Será discutida na Câmara, proposta que passa ao Congresso demarcação de terras indígenas

10/09/2013 – 14h26

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Sob pressão da bancada ruralista, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que vai criar até esta quarta-feira (12) uma comissão especial para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que retira do Executivo e repassa para o Legislativo a atribuição para demarcar as terras indígenas.
Segundo Eduardo Alves, a ideia não é criar uma praça de guerra, mas sim uma praça de entendimento. O governo e as lideranças indígenas são contrários ao texto da PEC.
O peemedebista disse que não vai aceitar nenhuma radicalização no debate. “Hoje o sistema de demarcação não satisfaz nem lideranças indígenas nem ruralistas. É uma reclamação de todos os lados”, afirmou.
“Vamos aproveitar esse fórum para adequar a questão, chegar a um entendimento, e asseguro que nada radicalizado colocarei para votar. A comissão vai ter que ter comportamento ideal de entendimento com as correntes indígenas e ruralistas para chegarmos a um texto ideal”, completou.
CONFLITO
Atualmente, a demarcação é feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio), antes da palavra final do Planalto. Os ruralistas querem tirar os poderes da fundação por acusá-la de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores.
Os indígenas também estão descontentes com o órgão e reclamam da demora nos processos de demarcação.
Planalto é contra a PEC e trabalha para evitar que esse debate ganhe força no Congresso por causa do peso da bancada ruralista, que podem impor derrotas ao governo em votações.
Quando ocorreu o aumento do conflito entre fazendeiros e índios, em maio, o governo acenou com mudanças nas demarcações. A ideia do Executivo é que o processo inclua a consulta a órgãos como os ministérios da Agricultura, Cidades e Desenvolvimento Agrário. Mas o Planalto não aceita repassar ao Legislativo a palavra final sobre as demarcações de terras indígenas.
Amanhã, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) deve receber representantes dos ruralistas. Além dela, nas últimas semanas, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) tem mantido conversas com líderes indígenas sobre as mudanças no sistema.
Segundo os produtores, o novo modelo já estaria pronto, mas o governo tem receio de apresentar as regras e receber críticas de organismos internacionais.

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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