Atendendo à interesses internacionais Índios articulam grande protesto em frente ao Congresso.

Atendendo à interesses internacionais e financiada por ONGs Índios fazem protesto em frente ao Congresso para que o aparato mantenha monopólio do procedimento demarcatório.


Índios, indigenistas, ambientalistas e entidades ligadas aos direitos indígenas, ou seja todo o aparato indigenista internacional está articulada para promover o maior protesto em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. A manifestação está marcada para as 16h de terça-feira (1°). Atos públicos ao longo de semana também devem acontecer em mais três capitais: São Paulo, Belém (PA) e Rio Branco (AC). Os organizadores pretendem reunir em Brasília 1,2 mil índios de diversas etnias no país, o que seria o maior ato indígena na Esplanada dos Ministérios desde 2011, início do governo Dilma Rousseff.

Na quarta-feira (2), os organizadores pretendem reunir manifestantes a partir das 17h no vão do Masp, em São Paulo. Há também protestos convocados para a frente das embaixadas brasileiras em Berlim e Londres.

Os protestos são convocados pela organização não governamental ONG inter/nacional APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que congrega algumas das principais entidades indígenas sediadas no Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, e apoiados pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Isa (Instituto Socioambiental), CTI (Centro de Trabalho Indigenista), Comissão Pró-Índio de São Paulo, Greenpeace e Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas, dentre outros.

Os protestos têm como tema a “defesa da Constituição”, que completa 25 anos de promulgação no próximo dia 5. O artigo 231 diz que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

O pano de fundo dos protestos são as iniciativas que o aparato indigenista entente como sendo ameaças vindas do Executivo e do Legislativo, com apoio dos representantes dos produtores no Congresso para alterar e dificultar o atual sistema administrativo de demarcação de terras indígenas no país. O governo federal e a Câmara analisam propostas que alteram os poderes atuais da Funai (Fundação Nacional do Índio) na delimitação dos territórios. A organização do protesto levou a Funai submissa ao aparato indigenista internacional a emitir uma nota na última sexta-feira (27), na qual “reconhece a legitimidade” dos protestos.

“A Funai, órgão público federal coordenador da política indigenista do Estado brasileiro, que tem como missão institucional a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, reconhece a legitimidade da mobilização e dos objetivos que pautam essa ação organizada pelo movimento indígena, e considera relevante o debate sobre os rumos da política indigenista do Brasil, sobretudo face às recentes inciativas e proposições que tendem a restringir o núcleo constitucional relativo aos direitos desses Povos, especialmente os territoriais”, diz a nota.

Indígenas e indigenistas acusam o governo Dilma Rousseff de ser leniente na demarcação de terras indígenas e ceder às pressões da bancada ruralista. Os ruralistas afirmam que há demarcações sem critérios técnicos e baseadas em laudos antropológicos questionáveis.

Em maio, durante uma tensa audiência na Comissão de Agricultura da Câmara organizada pelos parlamentares ligados ao agronegócio, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, criticou a Funai e disse que o governo estava preparando um novo modelo para a demarcação de terras. A mudança incluiria ouvir órgãos ligados à agricultura no processo que define os limites de novas áreas indígenas.

“A Funai não está preparada, não tem critérios claros para fazer gestão de conflito, não tem capacidade para mediação”, disse Gleisi na ocasião, ressalvando ser “errado dizer que a Funai é criminosa”.

Em junho, a imprensa informou que o governo apressava o passo para definir mudanças no sistema de demarcação. À imprensa, Gleisi negou que esteja em curso um processo de esvaziamento da Funai. Ela disse que a palavra do órgão “não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma”, por meio de laudos antropológicos.

“Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões. Porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidenta”, disse Gleisi, na época.

Outros vários sinais contrários à Funai vêm do Legislativo. Uma proposta de emenda à Constituição datada do ano 2000 (PEC 215), de autoria do deputado Almir Sá, ex-PPB de Roraima, voltou a tramitar no ano passado na Câmara dos Deputados. A medida prevê retirar do Executivo a atribuição exclusiva de delimitar terras indígenas.

Em abril, dezenas de índios invadiram o plenário do Congresso Nacional para protestar contra a criação de uma comissão, determinada pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), para analisar a tramitação da PEC.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas abriu ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a tramitação da PEC. No último dia 20, contudo, o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido de liminar.

Texto com base na reportagem de Rubens Valente. com alterações necessárias por Edward M. Luz

Publicada no http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/09/1349582-indios-articulam-protesto-em-frente-ao-congresso-funai-reconhece-legitimidade.shtml

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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