Índios ocupam propriedade rural e pedem demarcação de terras no RS

Discussão entre agricultores e índios em Sananduva começou em julho. Dono do terreno já encaminhou à Justiça pedido de reintegração de posse.
Invasão de índios em Sananduva  (Foto: Tainara Scalco/RBS TV)Invasão contou com cerca de 100 índios em Sananduva (Foto: Tainara Scalco/RBS TV)

Um grupo de cerca de 100 indígenas invadiu na manhã desta segunda-feira (30) uma propriedade rural no município de Sananduva, na Região Norte do Rio Grande do Sul. A alegação deles, segundo a Brigada Militar, é que a área invadida é de território indígena. Eles exigem uma nova demarcação de terras em até 48 horas, conforme a polícia. A discussão entre agricultores e índios na região já ocorre desde julho.

O proprietário do terreno fez ocorrência na delegacia e já entrou com pedido de reintegração de posse na Justiça, segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (Fetraf-Sul).

“No nosso entendimento, os índios estão tentando criar uma área indígena em cima das terras de agricultores familiares. Os agricultores ocupam há mais de 100 anos aquelas terras e nunca tivemos conhecimento de que os índios ocupavam anteriormente aquele local. Reconhecemos a luta dos indígenas, mas o estado brasileiro precisa olhar o lado dos agricultores”, disse ao G1 Rui Valença, coordenador da Fetraf-Sul.

Procurada pelo G1, a Funai ficou de enviar um posicionamento sobre o caso por e-mail.

“A área da fazenda ocupada pelos indígenas está dentro dos 1.916 hectares já declarados pelo ministro da Justiça, pela Portaria nº498 de 25 de abril de 2011, como Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Kaingang. Em março deste ano, a Funai iniciou o processo de demarcação física da referida terra indígena. Ante aos conflitos na região, o processo foi temporariamente suspenso, mas está no cronograma da instituição para continuidade na execução dos trabalhos”, disse a Funai em nota ao G1.

Cerca de 30 mil produtores rurais gaúchos podem perder as terras se os 10 mil hectares mapeados pela Funai forem considerados territórios indígenas. As demarcações atingem quatro áreas na Região Norte do Rio Grande do Sul.

Índios pedem demarcação de terras no Rio Grande do Sul (Foto: Tainara Scalco/RBS TV)Índios pedem demarcação de terras no Rio Grande do Sul (Foto: Tainara Scalco/RBS TV)

Entenda
A demarcação de terras indígenas voltou a ganhar evidência e ser alvo de embates públicos após a invasão de fazendas em Sidrolândia (MS) que culminou na morte de um índio terena. O conflito na região começou no dia 15 de maio, quando a Buriti foi ocupada pelos terena, cuja principal reivindicação é uma área cujo processo demarcatório se arrasta há 13 anos.

De acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio), o país tem atualmente 672 terras indígenas, 115 delas em estudo, ou seja, ainda não foi definido o tamanho dessa área, que pode vir a ser demarcada.

A terra indígena inclui todo o espaço necessário para a sobrevivência de sua cultura. O estudo para sua demarcação, portanto, leva em conta todo o território utilizado pelo índio para sobreviver e para manter suas crenças, em respeito à Constituição Federal.

Além da Funai, o processo também se dá por estudos de técnicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), declaração do ministro da Justiça e homologação pela Presidência da República.

Publicado pelo GI RS 30/09/2013 15h46 – no site: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/09/apos-protesto-indios-deixam-pista-da-rodovia-dos-bandeirantes-em-sp.html

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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