Bom senso estratégico leva à suspensão momentânea da Comissão de análise de PEC sobre demarcação de TIs.

Mobilização Indígena alcança seus objetivos ao obter suspensão momentânea da análise de PEC 215 que pretende revisar e aprimorar processo de demarcações de terras indígenas.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, movido seja pelo medo, seja pelo bom senso decidiu suspender a instalação da comissão especial que analisaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, cujo texto submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso. A instalação estava prevista para esta semana.

A suspensão ocorre no dia da Mobilização Nacional Indígena, que já conta com atos públicos às 16 horas, em frente ao Congresso Nacional. O protesto será contra propostas que tenta aprimorar os procedimentos de demarcação de terras indígenas, sobretudo a PEC 215/00.

A proposta é defendida pelos representantes dos produtores rurais, mas é fortemente criticada por ambientalistas, ONGs internacionais, associações indígenas e sobretudo antropólogos e FUNAI. Este conjunto de ONGs, associações, indivíduos e profissionais juntos atualmente detêm o monopólio dos procedimentos demarcatórios no país, e por isto mesmo, temem perder este poderoso monopólio, mas sem revelar este ponto, alegam para isto que no Congresso, os processos de demarcação supostamente iriam se arrastar sem fim, devido aos instrumentos de protelação no Parlamento.

Henrique Alves disse que se reuniu ontem com representantes dos produtores rurais e ponderou que este não é o melhor momento para a instalação da comissão especial porque as opiniões estariam radicalizadas. Ele anunciou ainda que vai criar, na semana que vem, um grupo de trabalho para discutir o tema com o Executivo.

Alves também pediu o cancelamento da audiência pública prevista para amanhã (2) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O debate, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, trataria da delimitação de terras indígenas no Sul da Bahia, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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