Em entrevista “Maria Confusa” Assirati confessa: não sabe para onde vão as demarcações, nem o indigenismo nacional.

Importante marco para o reconhecimento dos direitos civis no Brasil, a Constituição Cidadã de 1988 completa 25 anos nesta semana, mas já  há muitos anos dava claros sinais de que alguns de seus artigos e preceitos precisavam ser regulamentados pelo Congresso Nacional.

Para a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, mesmo sabendo dos as evidentes efeitos deletérios de demarcações questionáveis como a de Raposa Serra do Sol e Marawãitsédé, que fez a sociedade brasileira questionar ainda mais a, da falta de transparência, a falta de critérios e a total credibilidade do atual processo demarcatório, “Maria Confusa” Assirati não vê razões para a revisão e reformulação dos procedimentos demarcatórios…

Em entrevista a BBC Brasil, a presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, se diz contra a reforma das leis e decretos que regem a atuação da Fundação no processo de demarcação de Terras Indígena. “Para nós (Funai), não há possibilidade de negociação“, diz Assirati. Quando perguntada quanto ainda falta demarcar no Brasil, Guta, como é conhecida nos círculos mais próximos, afirma que daquilo que havia para ser demarcado em 1988, falta ainda cerca de 3%. Mas, segundo ela, houve “surgimento” de outras comunidades e há grupos com áreas já demarcadas em dimensões “insuficientes”, portanto não seria possível dizer quanto ainda falta ser demarcado.

Ressalte-se que a Constituição Federal diz que são terras indígenas aquelas ocupadas por índios em 1988, não respaldando a teoria do “surgimento” alegada pela Funai para expropriar terras ocupadas há séculos por não índios. Assim sendo, mesmo vendo em tudo crescer as evidências dos efeitos deletérios das demarcações abusivas que encontram cada vez mais dificuldades e reações a musa, rebatizada por produtores como “Maria Confusa” não vê razões para a revisão e reformulação dos procedimentos demarcatórios…Pelo menos não pela via do Congresso…mas quem sabe talvez… pelo Ministério da Justiça… ou pela AGU… ou talvez quando da publicação do acórdão do STF…. ou ainda.. quando o povo brasileiro clamar por ela.

Nos últimos 18 anos, iniciando com o Decreto 1775 de 1996 do presidente Fernando Henrique Cardoso diversos brasileiros, em diferentes órgãos e instituições, dedicaram-se à difícil tarefa de rever, repensar e acrescentar elementos necessários para aprimorar o procedimento demarcatório de terras indígenas em território nacional. À título de espanto, vale relembrar que o referido decreto instituía, pela primeira vez em décadas de demarcações o “direito ao contraditório” assegurado às futuras vítimas.

De acordo com Maria Augusta Assirati, o governo só deve buscar mediar conflitos nos casos que envolvam pequenos agricultores. Não há que se falar em compatibilizar demarcação com produção. “Quando se fala de pequenos agricultores é evidente que o Estado deve buscar equilibrar esses direitos. Mas compatibilizar demarcações com uso da terra para a produção econômica e para o crescimento econômico pura e simplesmente é difícil, porque você está tratando de um direito que conflita com um interesse, e não com outro direito”, disse Guta a BBC Brasil.

Ainda de acordo com Guta, é preciso dar transparência ao processo de demarcação. “Quando há alguma divergência, as contestações hoje são analisadas e julgadas pela própria Funai. Acho que não haveria prejuízo se outro órgão avaliasse essas contestações”, diz.

De acordo com Maria Augusta, a lentidão no processo de demarcação de Terras Indígenas se deve à atuação da Casa Civil e à pressão política da sociedade e de políticos. Segundo ela, a Funai nunca recebeu oficialmente nenhuma solicitação para interromper qualquer processo de demarcação, como afirmou em audiência pública na Câmara dos Deputados a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Entretanto, “as manifestações públicas e declarações oficiais de órgãos do governo deram muita força a produtores rurais e a agentes públicos contrários à demarcação. Isso trouxe um novo ritmo aos processos de demarcação em quase todo o Brasil.”

Ou seja, a pressão está dando certo. Não se pode depender das ações do Governo, que não cumpre os compromissos que assume. A única saída para a revisão dos processos de demarcação de Terras Indígenas é a pressão política.

E foi assim ao longo de todos esses anos, quando brasileiros testemunharam a enorme confusão que aos poucos foram se tornando os procedimentos demarcatório, mas só agora quando congressistas que representam os setores produtivos da nação aumentaram a pressão para corrigir e regulamentar diversos pontos Carta, todo o aparato indigenista se mobilizou no Brasil e no exterior alegando que trata-se de iniciativas genocidas de um “Congresso ruralista” que atenta contra questão essencial para a sobrevivência desses povos. Acossada por todos os lados a musa Assiratti repete os mesmos chavões elaborados pelo marketing indigenista “Eles querem transferir do Poder Executivo para o Legislativo a competência de demarcar terras indígenas” dando assim provas concretas de que sequer leu o inteiro teor da PEC 215.

Preocupada com a iniciativa, diz a presidente da Funai, pode retardar ou até impedir novas demarcações.”Este é, de fato, o momento mais delicado desde a promulgação da Carta“, afirma Assirati, que assumiu a chefia do órgão oficial indigenista em junho.

Acossada por todos os lados Maria Augusta Assiratti concedeu entrevista à BBC Brasil, onde ela afirma que mesmo dentro do governo a Funai enfrenta obstáculos para executar seu trabalho. Segundo Assirati, declarações públicas de órgãos oficiais criaram um ambiente “totalmente desfavorável” a novas demarcações, atrasando processos em quase todo o país.

Afirma ainda que o governo não estava preparado para a complexidade da construção da usina de Belo Monte, no Pará. Em vez de mitigar os efeitos da obra entre indígenas, diz a presidente da Funai, as ações da construtora voltadas a esses povos causaram “impactos enormes, alguns deles irreversíveis”.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista, concedida na sede da Funai na segunda-feira.

BBC Brasil – Na semana em que Constituição de 1988 completa 25 anos, índios protestam em vários pontos do país e dizem enfrentar as maiores ameaças a seus direitos desde a promulgação da Carta. Concorda com a avaliação?

Maria Augusta Assirati – Concordo. Em 1988, tivemos um conjunto de avanços, como a garantia territorial e a valorização de crenças e tradições, e passamos a implementar esses direitos. Houve algumas tentativas de reduzir e rediscutir esses direitos, mas essas tentativas nunca foram tão claras como agora.

Está em curso um conjunto de proposições no Congresso para rever a própria Constituição. Este é, de fato, o momento mais delicado desde a promulgação da Carta.

BBC Brasil – Quais propostas mais preocupam?

Assirati – As que transferem parcela da atribuição no processo de demarcação ao Congresso. Além da inconstitucionalidade dessas propostas, porque ferem cláusula pétrea, da separação de Poderes, elas revertem um direito originário. Elas poderiam retardar ou impedir o avanço das demarcações no país.

Também nos preocupam proposições para regulamentar o parágrafo da Constituição que define o que é de relevante interesse nacional e, portanto, estaria excluído da possibilidade de demarcações. Nesse contexto de busca de avanço territorial do agronegócio, isso poderia representar um impacto muito negativo.

Há ainda propostas que podem colocar em risco inclusive demarcações já realizadas, o que causaria uma completa aniquilação de direitos já conquistados pelos indígenas.

BBC Brasil – O governo está negociando essas propostas com os congressistas? No início do ano, numa aparente tentativa de acalmar os ânimos, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo iria alterar o processo de demarcação.

Assirati – Para nós (Funai), não há possibilidade de negociação. Muitas vezes, pessoas contrárias a demarcações entendem que há subjetividade grande e que poderia haver diálogo para que outros interesses fossem contemplados no processo.

Quando se fala de pequenos agricultores, de pessoas que usam terra para produção comunitária, como quilombolas e ribeirinhos, é evidente que o Estado deve buscar equilibrar esses direitos.

Mas esses argumentos têm sido usados em defesa de um uso da terra para a produção econômica e para o crescimento econômico pura e simplesmente. Compatibilizar demarcações com essas intenções é difícil, porque você está tratando de um direito que conflita com um interesse, e não com outro direito.

BBC Brasil – Quais serão as mudanças no processo de demarcação?

Assirati – Poderemos dar mais transparência aos critérios que levam à identificação e delimitação de uma área de ocupação tradicional pela Funai.

A segunda coisa é: quando oponentes a processo de identificação e delimitação têm alguma divergência, essas contestações hoje são analisadas e julgadas pela própria Funai. Acho que não haveria prejuízo se outro órgão, e no meu entendimento esse órgão seria o Ministério da Justiça, avaliasse essas contestações.

BBC Brasil – E quanto à inclusão de outros órgãos no processo, como a Embrapa, conforme a ministra Gleisi aventou?

Assirati – Se o órgão tiver informação que possa contribuir com a demarcação, essa contribuição é bem-vinda. Mas somos contra a possibilidade de uma intervenção tendente a inviabilizar o processo.

BBC Brasil – Quanto de terra ainda falta a demarcar no Brasil?

Assirati – Do total que havia para ser demarcado em 1988, faltam cerca de 3%. Mas desde então houve surgimento de outras comunidades, dissidentes, e avaliamos que áreas para certos grupos são insuficientes. Então são um pouco mais do que aqueles 3%.

BBC Brasil – O governo Dilma tem homologado menos terras indígenas que os anteriores, e há 21 processos de demarcação parados no Ministério da Justiça ou na Presidência sem qualquer contestação judicial. Por que o ritmo das demarcações diminuiu?

Assirati – Logo que a Constituição foi promulgada, demarcaram-se áreas muito grandes, sobretudo na Amazônia. Ficaram para as etapas presentes áreas mais antropizadas, onde há maior dificuldade de trabalhar, no Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Mas, de fato, há processos que não tiveram andamento. Eles tramitaram, seguiram ao Ministério da Justiça, seguiram eventualmente até a Casa Civil, que é quem faz a pré-análise do processo de homologação para a presidente Dilma, mas não tiveram nenhuma conclusão.

BBC Brasil – Por quê?

 Assirati – Essa pergunta que tem de ser feita aos outros órgãos (Ministério da Justiça, Casa Civil e Presidência). Muitos desses processos não caminharam por justificativa de que instaurariam conflitos na região, mas não temos elementos para afirmar que em todas essas áreas isso ocorreria.

 Demarcar terra indígena nunca será ação que gere zero conflito. Mas não é somente a delimitação que faz com que o conflito ecloda, há um conjunto de situações precedentes, como problemas históricos de ordenamento fundiário.

 BBC Brasil – Chegou-se a um acordo para solucionar conflitos que envolvem indígenas no Mato Grosso do Sul?

 Assirati – Sim. Pensamos na seguinte solução: o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que anda com dificuldade para encontrar áreas para fazer reforma agrária, compraria terras do Estado do Mato Grosso do Sul para realizar esses assentamentos.

 E os recursos da venda das terras contribuiriam para que o Estado pagasse produtores rurais de áreas que estão em litígio judicial [devido a processos demarcatórios]. Assim, os produtores sairiam da área e poderiam comprar outras terras.

 Isso foi pensado para a situação da fazenda Buriti [onde em maio um índio terena morreu em ação de reintegração de posse; pouco depois, a então presidente da Funai, Marta Azevedo, deixou o posto], mas poderia ser ampliado para outras terras indígenas.

 BBC Brasil – Por que essa solução ainda não foi aplicada?

 Assirati – A solução tem apresentado dificuldades porque o Estado (MS) não indicou um banco de terras e tem colocado dificuldades em relação à avaliação dos valores de terras. Isso tira a credibilidade dos envolvidos nesse processo.

 BBC Brasil – No começo do ano, anunciou-se que a ministra da Casa Civil teria determinado a paralisação de demarcações no Sul. Isso de fato ocorreu?

 Assirati – Nunca fomos oficialmente notificados, mas tivemos notícia de que alguns governadores teriam solicitado à Casa Civil que adotasse essa medida, e a Casa Civil determinou que se paralisassem demarcações no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

 BBC Brasil – Então as demarcações continuam como sempre?

 Assirati – Mais ou menos. Esse cenário colocou um ritmo diferente para as demarcações, porque essas manifestações públicas e declarações oficiais de órgãos do governo deram muita força a produtores rurais e a agentes públicos contrários à demarcação.

 Em algumas situações, quando tentávamos avançar, tivemos impedimento. Não um impedimento explícito do governo federal, mas de agentes locais.

 Criou-se uma conjuntura totalmente desfavorável, em que aqueles contrários às demarcações buscavam instrumentos para paralisar ou retardar processos, seja via judicial, via articulação política ou pela intimidação de servidores da Funai. Isso trouxe um novo ritmo aos processos de demarcação em quase todo o Brasil.

 BBC Brasil – Como anda o cumprimento das compensações a indígenas pela construção da usina de Belo Monte?

 Assirati – Houve um atraso enorme e muitas condicionantes não foram cumpridas. Mesmo antes de o empreendedor começar a trabalhar, já havia mudança completa no modo de vida das pessoas da região.

 Houve um afluxo enorme de pessoas a Altamira, e algumas ações para diversas populações indígenas foram pensadas de forma emergencial. Essas ações não conseguiram preparar a intervenção do empreendedor na região.

 Isso causou impactos enormes, alguns deles irreversíveis.

 BBC Brasil – Que tipo de impactos?

 Assirati – Comunidades rachadas, comunidades aldeadas que passaram a viver quase 100% de seu tempo na cidade, e com isso deixaram de plantar. Passaram-se dois anos na região de Altamira sem que comunidades que tradicionalmente são agricultoras plantassem um pé de mandioca, porque ficavam o tempo inteiro indo a Altamira solicitar lista de compras para o empreendedor.

 Isso mudou hábitos alimentares, deixou indígenas que ficavam na cidade confinados numa Casa do Índio em condições extremamente precárias. Houve brigas e mortes de indígenas nessa situação de confinamento e enfrentamento étnico. As consequências foram muito graves.

 BBC Brasil – Os problemas estão sendo contornados?

 Assirati – Estamos conseguindo entrar no eixo. Estamos priorizando um programa para que indígenas pudessem ao menos voltar a se relacionar com seu modo de vida tradicional na aldeia. Agora há um número menor de indígenas frequentes em Altamira, mas estamos atrasados.

 BBC Brasil – Quem é responsável por essa situação?

Assirati – Nenhum dos atores envolvidos estava preparado para a complexidade social, étnica e de relações públicas que foi Belo Monte. Não estavam preparados para chegar a uma cidade como Altamira, onde havia carência total do Estado.

 Parte da população passou a acreditar que o empreendimento seria a grande solução para todos dali.

 BBC Brasil – Quais foram as falhas da Funai no processo?

 Assirati – Não estávamos preparados para um empreendimento que envolveria dez etnias, mais de dez terras indígenas. Só o componente indígena do EIA-Rima (estudo de impacto ambiental) de Belo Monte tem dez volumes. Era impossível se apropriar de todos os detalhes técnicos.

 Tivemos uma série de situações imprevistas, como ocupações de canteiro, e isso levava o empreendedor e órgãos do governo a atender as demandas pontuais dos índios. A Funai esteve presente em todas essas discussões. Os indígenas faziam pedidos, o empreendedor dizia que era possível, e a Funai ficava sem protagonismo e sem força para reverter essa lógica.

 Em 2012, encerramos a cooperação com a Norte Energia no trabalho de questões emergenciais e passamos a pensar em políticas públicas para acabar com a lista de compras, combustível, veículos e tudo o que circulava nos balcões em Altamira. Temos um grande passivo para reverter.

 BBC Brasil – A Funai teme que os problemas de Belo Monte se repitam na bacia do Tapajós? O órgão foi comunicado sobre intenção do governo de construir hidrelétricas na área?

 Assirati – Essa informação chegou à Funai há algum tempo. Apontamos preocupações e continuamos tendo essas preocupações. Há no Alto Tapajós algumas terras indígenas bastante conservadas. No Médio Tapajós, há aldeias muito próximas de centros urbanos, com problemas como atividades ilícitas nas terras indígenas e apropriação de índios para trabalhos irregulares. Achamos que, se é pra fazer empreendimento desse porte, antes precisa haver no mínimo cinco anos de investimento em ações do Estado na área.

FIM DA ENTREVISTA

A introdução ao texto é de autoria de Edward M. Luz. Antropólogo Livre. Ex-Sócio da ABA

O inteiro teor da entrevista concedida à BBC Brasil não foi alterado.

http://noticias.terra.com.br/brasil/direitos-de-indios-podem-ser-aniquilados-diz-chefe-da-funai,ec633050a6071410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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