Governo decide descentralizar processo de demarcação de terras indígenas

Pressionado por todos os lados o Governo decide descentralizar processo de demarcação de terras indígenas e  retirar da Funai (Fundação Nacional dos Índios) parte da responsabilidade pelo processo de demarcação de terras indígenas.

O governo decidiu tirar da Funai (Fundação Nacional dos Índios) parte da responsabilidade pelo processo de demarcação de terras indígenas. Sem dar detalhes, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou nesta quarta-feira (9) que vai publicar, em 15 dias, uma portaria com novas regras para a definição dessas áreas.

“Nossa portaria vai buscar dar mais transparência ao processo demarcatório, não irá retirar protagonismo da Funai, mas trará para o ministro da Justiça a possibilidade de tomar decisões mais amparadas em estudo técnico e medidas para que se evite o conflito”, disse o ministro após reunião com deputados.

Atualmente, a demarcação é feita pela Funai, antes da palavra final do Planalto. A atuação do órgão é questionada tanto por ruralistas como por indígenas que protagonizam diversos embates nos últimos meses.

Os ruralistas querem tirar os poderes da fundação por acusá-la de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores. Os indígenas também estão descontentes com o órgão e reclamam da demora nos processos de demarcação.

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Quando ocorreu o aumento do conflito entre fazendeiros e índios, em maio, o governo acenou com mudanças nas demarcações. Há quatro meses, os produtores cobram a divulgação de novas regras. A ideia que estava em discussão no Executivo estabelecia que o processo deveria incluir a consulta a órgãos como os ministérios da Agricultura, Cidades e Desenvolvimento Agrário.

A adoção de um novo modelo tenta acalmar os ânimos dos ruralistas que pressionam e tentam avançar no Congresso com uma proposta de emenda à Constituição que repassa do Executivo para o Legislativo a demarcação das terras dos índios.

Nos últimos dias, eles têm pressionado o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a instalar a comissão para discutir a proposta. A bancada ruralista chegou a convocar ontem o ministro Guido Mantega (Fazenda) para dar explicações ao Congresso e ainda dificultou a votação da medida provisória que criou o programa Mais Médicos, uma das vitrines eleitorais da presidente Dilma Rousseff.

O governo é contra o texto da PEC e argumenta que transferir essa atribuição ao Legislativo é inconstitucional. Numa reunião com deputados da bancada ruralista, Cardozo sinalizou ainda que o Planalto vai participar dos debates para a elaboração de um projeto de lei para regulamentar o processo de demarcação, mas que não tire do Executivo a prerrogativa de decidir sobre terras indígenas.

O presidente da Câmara quer ouvir sugestões para fechar essa proposta até o próximo dia 22. Os ruralistas vão se reunir na próxima semana para avaliar a situação da PEC que trata da definição dessas áreas pelo Congresso. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que o texto ainda não foi enterrado.

Reportagem de Márcio Falcão de Brasília 09/10/2013 – 20h36

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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