Desinformado, MPF/AM defende demarcação de terra indígenas para mestiços “ressurgidos” mas movimento étnico mestiço entrava processo de limpeza étnica.

Ação organizada do Nação Mestiça entrava processo de limpeza étnica no Amazonas.

Lideranças de um grupo de mestiço de mais de quatro séculos de miscigenação e que só muito recentemente (em 2005) se autodeclararam Mura, no Amazonas, junto com os representantes da velha esquerda como a Comissão Pastoral da Terra e a aparelhada FUNAI fizeram sua velha peregrinação para pressionar o Ministério Público Federal no Amazonas para cobrar sobre o processo de demarcação de terras indígenas localizadas no município de Autazes e região, há 108 quilômetros de Manaus.

Encurralado pelo grupo, acoçado pelas circunstâncias e pelo peso de uma interpretação míope e enviesada do texto constitucional e despreocupada com as consequências de sua ação direcionada por posturas ideológicas que se lhe impõem como fatos honestos e críveis, o procurador da República Julio José Araujo Junior, sem se perguntar ou sequer analisar o direito do restante da população, fez o mesmo discurso de sempre, propagandeando a atuação do Ministério Público em defender os direitos das populações indígenas e destacou a existência de uma recomendação expedida e três ações civis públicas ajuizadas somente este ano, todas referentes a demarcação de terras indígenas. Atuação esta quase sempre enviesada, militante e anti-democrática que não se preocupa com o restante da população mestiça da região, igualmente carentes, desprotegidos e igualmente descendente do encontro interétnico entre portugueses e mura, mas que optaram por se reconhecer como são: caboclos mestiços amazônidas

Momento cômico e revelador do encontro, foi quando a representante da Comissão Pastoral da Terra, assustada com as consequências deletérias do movimento próprio movimento etnogênico que ajudaram a criar e que agora propagam, a senhora Marta Cunha, relatou que a estratégia de expropriação indébita promovida em nome do exclusivismo e da superioridade dos direitos indígenas no município de Autazes, não está dando muito certo, porque ajudou a despertar uma consciência étnica mestiça em toda a população regional, acirrando em muito o conflito nos últimos meses.

Sobretudo depois que o movimento étnico Nação Mestiça, começou a atuar na região alertando o restante da população mestiça, que desconhecia seus direitos constitucionais, dos quais o direito originário é o mais desrespeitado pelo atual sistema demarcatório, que se implementado seguindo as normas vigentes, promoverá uma verdadeira limpeza étnica  na região,

Os processos demarcatórios das Terras Indígenas Ponciano e Murutinga tiveram início em 2008, com a criação de um grupo técnico para identificação das terras. Em 2011, a Funai constituiu outro grupo técnico, para realizar estudos complementares. O grupo incumbido da identificação das terras concluiu os estudos em 2012 e, em agosto daquele ano, resumo do relatório do grupo foi publicado no Diário Oficial da União.

Valendo-se dos direitos de contestação, assegurados pelo Decreto 1775/96 e que assegura um prazo de 90 dias para as devidas contestações à pretensão da FUNAI em criar essas áreas para mestiços que se declararam indígenas, o movimento étnico Nação Mestiça junto à FUNAI de Brasília uma contestação regimental, apontando dentre outros vícios de origem, de forma e conteúdo, acusando o órgão indigenista de estar promovendo verdadeira limpeza étnica que afetará diretamente os direitos originários dos mestiços, ao endossar irresponsavelmente uma política etnogênica em curso na região.

Antes de vencer o prazo regimental de contestações o órgão indigenista federal recebeu a contestação dos mestiços da região, trombando de frente com uma verdadeira muralha no meio do caminho: encontrou um outro grupo étnico formado e organizado enquanto entidade legítima disposto a lutar pelos direitos das populações mestiças do Brasil. Este grupo percebeu há algum tempo que valendo-se da ignorância e da simplicidade de caboclos e ribeirinhos do interior, e orientada por ONGueiros profissionais e por uma política etnogênica, a FUNAI vem abusando e ameaçando vários direitos sobretudo o de propriedade de milhares de cidadãos brasileiros pelo Brasil afora. Mas o Nação Mestiça já avisou que não vai permitir que esta prática se dissemine pelo Amazonas, estados do norte e nordeste e se necessário for, vai até o STF para assegurar os direitos destas populações mestiças ameaçadas do Brasil.

Pega de surpresa pela contestação inesperada do Nação Mestiça, a FUNAI não sabe ainda como responder às suas argumentações e até hoje, mais de oito meses depois da publicação do Resumo do Relatório no DOU, a FUNAI não enviou nada até o Ministério da Justiça e está na maior saia justa, porque diante da demora na tramitação do processo de demarcação, porque agindo de forma enviesada e manipulada o Ministério Público ingressou com duas ações civis públicas na Justiça Federal, em abril deste ano, exigindo que a Funai seja condenada a concluir os processos de demarcação das terras em, no máximo, dois anos. A Justiça Federal chegou a conceder liminar favorável ao pedido do MPF, mas a Funai recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e conseguiu suspender a liminar. Mas o conflito está só començando.

Na mesma época, o MPF/AM recomendou ao Município de Autazes a suspensão da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no interior da Terra Indígena Pantaleão, cujo processo demarcatório está sendo realizado pela Funai. Atualmente, o processo está em fase de análise do relatório de fundamentação antropológica. A terra é um bairro dentro do perímetro urbano do município de Autazes, em área administrada pela Prefeitura Municipal, onde se encontram residências e obras públicas.

Na terceira ação, ajuizada em julho deste ano, o MPF requer a publicação do decreto de homologação da demarcação da Terra Indígena Setemã, no município de Borba. O relatório técnico circunstanciado contendo estudo antropológico de identificação e delimitação da Terra Indígena Setemã foi aprovado pela presidência da Funai em maio de 2008.

O procedimento foi encaminhado ao Ministério da Justiça, que reconheceu, em portaria publicada em maio de 2009, a posse permanente do grupo indígena Mura sobre a terra indígena. A delimitação física da terra indígena foi iniciada em fevereiro de 2011 e, após concluída, o procedimento foi encaminhado à Presidência da República com proposta de expedição do decreto de homologação, onde aguarda até hoje pela publicação.

As ações seguem em tramitação na Justiça Federal e aguardam sentença sobre o vigilância atenta do departamento jurídico da Funai.

Por fim, revelando também sua parcialidade, o Procurador Araujo Junior também informou que planeja visitar algumas aldeias ainda este ano e realizar nova reunião com as lideranças Mura neste mês para tratar dos processos de demarcação em andamento. Seria muito bom que o procurador aproveitasse a viagem para ouvir o movimento mestiço organizado e assim conhecesse melhor a realidade mestiça da região e procurasse ouvir atentamente as histórias de convivência mútua, pacífica e miscigenada ao longo de todos esses séculos que só em 2005 veio a ser rompida por meio de medidas etnogênicas promovidas por ONGs e pela esquerda católica que agem exclusivamente para o benefício de um pequeno grupo de mestiços que pertencem à uma sociedade mestiça imensamente maior na região.

Informações retiradas de diversos jornais e fontes locais, e reeditadas e analisadas por Edward M. Luz. Antropólogo Social.

Veja mais no site: http://nacaomestica.org/

Veja mais no site: http://www.questaoindigena.org/2013/09/ministerio-publico-defende-demarcacao.html#more

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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Uma resposta para Desinformado, MPF/AM defende demarcação de terra indígenas para mestiços “ressurgidos” mas movimento étnico mestiço entrava processo de limpeza étnica.

  1. Adriano Benetti disse:

    O MPF como instituição está perdendo sua credibilidade e afastando-se do seu papel constitucional ao defender pretensos direitos amparados em laudos antropológicos sem idoneidade e credibilidade eis que confeccionados por uma Funai altamente corrompida e sem moral.

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