Militantes ideológicos e ONGs aparelham a Funai e promovem conflitos fundiários e invasões de terras.

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil, emitiu uma dura nota nesta quarta-feira contra as invasões de terras patrocinadas por lideranças indígenas e por entidades de suporte e apoio à causa indígena. 

A CNA acusa o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e ONGs inter/nacionais de fomentar e financiar processo de invasões, o que é um fato escandalosamente evidente.

A CNA reforça seu pedido de respeito às decisões da Justiça e lembra que os proprietários rurais seguem as leis. Observa que propriedades tituladas há mais de um século estão sendo invadidas.

A reforça ainda que as condicionantes criadas pelo STF por ocasião da decisão sobre Raposa Serra do Sol, transformadas em portaria pela Advocacia Geral da União, sejam observadas como um bom caminho contra os conflitos de terra. Eis a íntegra da nota da Senadora Kátia Abreu.
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Militantes ideológicos, que aparelharam a Funai e se associaram ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a ONGs nacionais e estrangeiras, estimulam os índios a invadir terras produtivas, devidamente tituladas – algumas há mais de um século. Provocam conflitos que, além de levar insegurança ao setor mais produtivo da economia brasileira, instalam um ambiente de ódio e confronto entre brasileiros.

Os produtores rurais não desrespeitam os direitos dos índios, mas, ao contrário, estão tendo os seus desrespeitados. As invasões têm sido sistemáticas, a partir de ação da Funai, que, ao arrepio da lei, decide de maneira autocrática que terras serão demarcadas, ignorando os direitos do produtor rural e a segurança de sua família e empregados.

O setor agropecuário tem, hoje, peso extraordinário na economia do país. Acumula recordes de produtividade, usando menos terra e unindo produção com preservação. Cresceu, no último trimestre, 9.7%, enquanto o PIB como um todo avançou 0.6%. Em relação ao mesmo trimestre de 2012, o crescimento foi de 17%.

É essa presença na vida econômica e social do país que faz com que a CNA seja recebida com frequência no Palácio do Planalto, para discutir questões nacionais, como o recém-lançado Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014. Esta agenda propositiva não se confunde com a presente crise indígena – que, inclusive, é de natureza judicial.

O clima instalado, se não for imediatamente revertido, prenuncia novos e dramáticos confrontos de consequências imprevisíveis.

O que está em pauta vai bem além de infrações pontuais à lei. É o Estado democrático de Direito que está sendo contestado, de dentro do próprio Estado. Não será com declarações que desafiam a lei, a ordem e o bom senso que problema dessa magnitude será resolvido. A lei precisa ser e será cumprida.

A posição da CNA a respeito das demarcações de terras indígenas é conhecida: total respeito às decisões da Justiça, em todas as suas instâncias. Essa é a orientação aos nossos associados. Queremos a paz no campo, o que só virá com segurança jurídica e respeito ao direito de propriedade. E ainda:

• imediata suspensão dos processos de demarcação em curso até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos de declaração contra a decisão em que foram fixadas as condicionantes no caso Raposa Serra do Sol, para que todos os Poderes tenham uma orientação única sobre os procedimentos de ampliação ou criação de terras indígenas;

• revalidação da Portaria AGU 303/2012, com aplicação obrigatória das 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol, enquanto o STF não julga os recursos pendentes;

• indenização não apenas das benfeitorias, mas também das terras legalmente tituladas tomadas dos produtores rurais.

A CNA apoia a iniciativa de construção de uma nova política indigenista, submetida não apenas à Funai, mas também a outros ministérios e órgãos do governo federal. É inconcebível que questão deste porte fique ao arbítrio de um único órgão, aparelhado por uma militância associada a objetivos ideológicos e comerciais, alheios ao interesse nacional.

Brasília, 5 de junho de 2013

Senadora Kátia Abreu
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Com comentários e análises de Edward Luz.

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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2 respostas para Militantes ideológicos e ONGs aparelham a Funai e promovem conflitos fundiários e invasões de terras.

  1. Caro antropólogo, estamos em um momento de virada, onde os esquecidos indígenas para quem a sociedade lavou as mãos, ao entregá-los ao deleite das ONGs, começam a se beneficiar com as protagonistas manifestações realmente antropológicas. São posições que outrora execradas pela antropologia dominante, começam a trilhar a dura tarefa de recompor a dignidade e os valores humanos destes irmãos indígenas, ainda vistos com muita diferenciação pela sociedade. O teu trabalho é de um protagonista e sofrerás ataques daqueles que há décadas se sustentam em detrimento da miséria e esquecimento dos pobres indígenas. Tenho certeza que na tua busca estás acompanhado de algo que cada vez mais te impulsionará ao destino: ética, respeito e igualidade para todos os brancos e índios.

  2. sou contra as ONGs internacionais que estão por trás dos índios e usam os mesmos com outras finalidades os indios querem demarcação de terra os interesses das ONGs são as riquezas da terra a funai parece um órgão internacional pois a mesma deveria fazer seu trabalho defendendo
    o interesse nacional, atrás da questão indígena no Brasil estão os seguintes interessados nas riquezas do nosso país: ONGs,ONU,E.U.A, Inglaterra, França,Canadá,Japão abra o olho governo.

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