Reduzindo-se à condição de um mero Centro de doutrinamento ideológico, UFOP recorre para manter funcionando seu Centro de Difusão do Comunismo.

Reprodução do site do centro, que funciona desde 2012 na Ufop (Ramon Lisboa/EM/D.A Press)

A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) anunciou nessa segunda-feira que vai recorrer da decisão do juiz da 5ª Vara Federal do Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, que suspendeu, liminarmente, na quarta-feira, o funcionamento do Centro de Difusão do Comunismo (CDC), até o julgamento final da ação popular apresentada pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, em agosto. Até agora, no entanto, a universidade ainda não foi notificada da decisão, que será feita por carta precatória e ainda não tem prazo para o cumprimento, podendo demorar até dois meses.

 De acordo com a decisão, a Ufop fica impedida de dar prosseguimento “à execução de toda e qualquer decisão ou ato administrativo tendente a dar seguimento às atividades do Centro de Difusão do Comunismo, como e não exclusivamente a contratação de professores, a concessão do bolsas de estudos, disponibilização de dependências, compra de material e insumos e divulgação institucional de objetivos e atividades do programa”. Além disso, está proibida ainda de fazer qualquer pagamento em relação à atividade e terá que dar publicidade à decisão judicial.

Moção Ontem, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Ufop aprovou a divulgação de uma moção de apoio ao centro, que funciona desde 2012 vinculado ao curso de serviço social, para organizar e articular quatro ações de extensão (dois cursos e dois projetos) e oferecê-las de forma gratuita a toda a comunidade, que se insere no programa por livre escolha. Na ação popular, o advogado Pinto de Carvalho alega que o programa, sob o pretexto da autonomia universitária, fere os princípios da moralidade e da legalidade da administração pública, estabelecidos na Constituição, ao usar recursos públicos para divulgar ideologia político partidária.

Depois de ouvir a universidade, o juiz Vale Madeira acatou os argumentos apresentados pelo autor da ação e declarou que a administração da Ufop “não pode disponibilizar bens públicos para a difusão de doutrinas político-partidárias, por mais relevantes que sejam historicamente”. “Não bastasse a justificativa e os fundamentos do Centro de Difusão do Comunismo, o símbolo usado pela Universidade Federal de Outro Preto para divulgá-lo é precisamente aquele universalmente associado aos partidos comunistas, ou seja, uma foice e o um martelo; este símbolo, com pequenas variações, usado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Comunista Brasileiro (PCB)”, disse ao conceder a liminar.

A suspensão dos trabalhos do centro revoltou professores e alunos. Por meio de nota, o Centro de Difusão do Comunismo, considerou a liminar uma ferida de morte na autonomia universitária e que as instâncias que aprovaram e acompanharam o programa foram “completamente ignoradas e achincalhadas”. A nota argumenta ainda que “o pluralismo de ideias, próprio a uma instituição federal de ensino pública, foi jogado no lixo e, pasmem, utilizado contra o programa, acusado de cercear o debate”. A Ufop, na nota, lembrou ainda que “inúmeros alunos bolsistas envolvidos no programa com ações de ensino, pesquisa e extensão ficaram sem receber suas bolsas, o que compromete a sua permanência na universidade.

Reportagem de Maria Clara Prates Publicada em 20/08/2013

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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