O milagre da multiplicação etnogênica dos índios e as demarcações sem fim.

A justiça acaba de atender uma solicitação do Ministério [Indígena] Público que obrigou a União e a FUNAI a usarem recursos dos impostos pagos pelos cidadãos brasileiros que trabalham e adquirir terras para índios Xocós desaldeados e Kaxagós.

 As duas etnias já têm terras indígenas demarcadas, mas estão desconfortáveis e exigem outras terras da Funai.

A decisão judicial se refere a algumas famílias da etnia Xocó abandonaram a Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro e migraram para a periferia das cidades sergipanas de Porto da Folha e Aracaju. Eles saíram da TI após conflitos internos da comunidade no final da década de 1970, desde então, foram frustradas todas as tentativas de retorno dessas famílias à área de origem ou alocação em outras áreas.

A procuradora indígena da República Lívia Nascimento Tinôco, responsável pelo ajuizamento das duas ações, explica que em 2004 a Funai iniciou um procedimento administrativo para tentar solucionar a situação de desaldeamento dessas famílias Xocós. No entanto, passados mais de oito anos, o procedimento não foi finalizado e não foi dada uma solução ao problema.

Na sentença, a juíza federal, Telma Maria Santos Machado, determinou que a Funai finalize este procedimento em prazo máximo de três meses e que, juntamente com a União, adotem as providências orçamentárias necessárias para aquisição de terras para o ano seguinte ao da finalização do processo judicial.

Já a etnia Kaxagó vive atualmente na Terra Indígena Kariri-Xocó, em Alagoas, mas relata casos de discriminação entre os próprios índios. Por essa razão, em 2006, a Funai iniciou um procedimento administrativo para estudar a possibilidade de compra de terras para assentar o desconforto da etnia em outro local, no entanto, este processo também não foi finalizado. Nele, o cacique Ivanildo dos Santos informou que gostaria de viver no município de Pacatuba.

O juiz federal Ronivon de Aragão fixou prazo de 12 meses, após o fim do processo judicial, para que a União e Funai comprem e demarquem as terras atendendo as vontades da comunidade indígena Kaxagó.

A procuradora indígena da República Lívia Tinôco pontua que a proteção às terras indígenas e a destinação de terras para os índios discriminados se confunde com a proteção à própria vida desses indígenas, já que essa discriminação tem gerado um clima de tensão na comunidade Kariri-Xocó e pode acarretar a qualquer momento um conflito violento.

Por incrível que pareça essa é uma situação comum. Índios que já dispõem de Terras Indígenas demarcadas e regularizadas brigam entre si e passam a exigir novas demarcações em outros locais onde não havia índios em 1988. O artigo 231 da Constituição Federal diz que são terras indígenas aquelas efetivamente ocupadas por índios em 88. Mas a Funai usa laudos antropológicos forjados para caracterizar essas ocupações.

Esse é o caso da ampliação da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Um briga entre os índios fez a Funai ampliar a TI, processo que resultou na expulsão de centenas de assentados da reforma agrária entre outros cidadãos brasileiros não índios. O mesmo aconteceu com a TI de Mato Preto, no Rio Grande do Sul. Uma desavença entre índios da Terra Indígena Cacique Doble levou a um ritual onde os índios e a antropóloga tomaram chá do Santo Daime e tiveram uma visão de que os índios deveriam sair da TI Cacique Doble e ir pleitear terras na região do Mato Preto. O traslado dos índios de Cacique Doble para o Mato Preto foi custeado pela própria Funai.

Clique AQUI e faça o download da Tese de Doutorado da antropóloga Flávia Crisina de Mello. Entre as páginas 53 e 60 há o relato do ritual xamânico com o chá do Santo Daime que culminou com a transferência da Aldeia guarani de Cacique Doble para o Mato Preto. Flávia Mello foi também a antropóloga que elaborou o laudo antropológico da TI Mato Preto reafirmando que a área é indígena. Esse laudo resultou na demarcação da área e cerca de 350 pequenos agricultores podem ser expulsos do local o qualquer momento.

Semana passada a atual presidente da Funai foi questionada sobre quanta terra ainda faltava ser demarcada como indígena no Brasil. Ele disse ser impossível dizer ao certo, porque o “surgimento” de índios e demandas como estas tornavam impossível uma estimativa. É um processo que não tem fim.

Veja aqui a entrevista: Em entrevista “Maria Confusa” Assirati confessa: não sabe para onde vão as demarcações, nem o indigenismo nacional.

– Veja mais no site: http://www.questaoindigena.org/2013/10/a-multiplicacao-artificial-dos-indios-e.html#more

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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