Ministro da Justiça alerta para ‘potencial de conflito assustador’ na questão indígena

Martins Cardozo revela ‘situações de radicalização exacerbada até muitas vezes por questões eleitorais’ em 6 Estados.

Fausto Macedo

A questão indígena preocupa e toma o tempo do ministro da Justiça mais que qualquer outro assunto da Pasta. José Eduardo Martins Cardozo afirmou que as demandas sobre demarcação de terras e conflitos entre produtores e índios têm ocupado 70% de sua agenda. “É assustador que um tema só ocupe tanto espaço da agenda do ministro da Justiça”, ele disse, na última sexta-feira, quando foi homenageado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). “É uma questão que tem potencial de conflito assustador”, alertou Cardozo.

Ele observou que a Constituição determinou a demarcação de terras indígenas e deu prazo de 5 anos para cumprimento dessa meta. “Já estamos com 25 anos (de Constituição) e ainda não foram concluídos os processos.”

Cardozo esclareceu que a maior parte das terras indígenas já foi demarcada. “Faltam 3%, só que os 3% que faltam são exatamente as zonas de grande conflito”, anotou o ministro. “Eu não falo apenas de grandes conflitos com grandes proprietários. Falo de conflitos às vezes com pequenos agricultores ou conflitos com assentados da reforma agrária.”

O ministro enfatizou. “Eu tenho situações em que produtores querem matar os índios ou que os índios querem matar produtores. O Ministério da Justiça é acusado de omissão pelos dois lados, ou porque não demarca ou porque demarca.”

“É uma situação perversa”, disse Cardozo. “As ações demarcatórias demoram décadas quando levadas à Justiça para uma solução.”

Ele contou que, recentemente, teve que atuar intensamente em uma questão indígena no sul da Bahia que lhe “causou problemas”. Era uma demanda dos índios pataxós hã-hã-hãe. “A ação demorou a ser julgada 70 anos pelo Judiciário brasileiro. Como sou um homem de sorte, a ação foi julgada na minha gestão. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a propriedade indígena e a mim coube fazer a desintrusão (retirada das pessoas) da área. Tive que fazer uma verdadeira operação de guerra no Sul da Bahia, com a Polícia Federal, com a Força Nacional de Segurança Pública e com a colaboração do governador Jaques Wagner.”

“Essa é uma questão que está hoje posta no Brasil de uma forma terrível”, advertiu o ministro. “Situações de radicalização exacerbada até muitas vezes por questões eleitorais acabam determinando riscos potenciais no Rio Grande do Sul, no Paraná, Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.”

“São situações muito delicadas”, avaliou Cardozo. “É uma questão que tem que ser enfrentada e só vejo uma postura possível do Ministério da Justiça: ir ao limite para chegar a um entendimento. Ir ao limite. Eu não quero negar nenhum direito que efetivamente exista.”

Cardozo observou que “há situações de induvidosa caraterização de terra indígena, só que os Estados deram escrituras para essas pessoas há décadas e eu tenho que regularizar isso”.

“A Constituição não me permite indenizar esses títulos. Portanto, eu tenho que buscar a conciliação ao máximo. Não é uma tarefa simples, mas é uma tarefa a ser desentranhada. Posso afirmar que o Ministério da Justiça fundamentalmente tem laços umbilicais com o Estado de Direito, que por excelência tem que buscar agregar posições políticas díspares, tem que buscar conciliar o que pode ser inconciliável. Sempre sob o império da lei e da Constituição, sem abusos.”

Martins Cardozo disse que a Pasta que dirige é “um grande desafio em si”. “Que bom que seja um desafio sob o manto do Estado de Direito, porque nem todos os meus antecessores tiveram esse privilégio de viver o exercício do Ministério sob uma Constituição que proclama que o Brasil é um Estado democrático de direito.”

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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