Funai será obrigada a demarcar Terra Indígena no Plano Piloto de Brasília.

Funai será obrigada a demarcar Terra Indígena no Plano Piloto de Brasília.

No momento em que o Congresso Nacional tenta mudar a legislação sobre demarcação de Terras Indígenas em razão do crescente volume de evidências de graves fraudes em laudos antropológicos elaborados por antropólogos contratados pela Funai, a justiça presta um favor à sociedade brasileira escancarando de uma vez por todas o nítido enviesamento, o partidarismo e o compromisso político de antropólogos engajados, militantes, Ministério Público e a Justiça Federal. A Justiça Federal deu uma decisão favorável ao grupo de demandantes desta terra indígena e mandou demarcar uma terra indígena no Setor Noroeste, um bairro nobre de Brasília. O local de 4 hectares, que pode valer mais de R$ 146 milhões, agora será reconhecido como área tradicional indígena.

De acordo com o Juiz Federal Paulo Cruz, embora a Funai tenha se pronunciado pela inexistência de tradicionalidade, os documentos comprovam o contrário, evidenciando a natureza da tradicionalidade da ocupação. A procuradoria Funai pediu à Justiça a criação de um grupo de trabalho para examinar se a terra era ou não indígena. Mas o juiz foi além e já estabeleceu a área indígena, obrigando a Funai a iniciar a demarcação física dos limites da área.

O uso dessa área já estava suspenso graças a uma decisão provisória da Justiça que impedia a licitação da terra. A região corresponde a duas quadras comerciais do Noroeste, uma entrequadra e uma avenida. O local pode valer mais de R$ 146 milhões, se comparado aos preços exigidos pelo governo em licitações de quadras similares.

O local é ocupado pelos índios fulni-ô tapuya desde o fim da década de 1950, quando vieram de Pernambuco em buscas de oportunidades nas obras de construção da capital.

A população indígena no local varia, mas ao menos cinco famílias ocupam a região – uma mata, margeada por prédios em construção. O boom imobiliário veio só em 2008, quando o Distrito Federal começou a licitar lotes no Noroeste. O governo faturou quase R$ 2 bilhões com os terrenos.

O Ministério Público, a Funai e a Terracap, órgão do DF responsável pelas licitações, ainda não comentaram a decisão.

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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