Finalmente: Acordo entre FUNAI e DNIT abre caminho para quarta faixa no trecho da BR-101 no Morro dos Cavalos

Acordo entre Funai e Dnit abre caminho para quarta faixa no trecho da BR-101 no Morro dos Cavalos

Rosane Lima/ND

Depois de muitos anos de negociações sai acordo para 4a pista, mas cinco itens foram colocados como condicionantes prioritárias pelas lideranças indígenas para início das obras.

Não tem mais volta. Agora com aval da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da aldeia Itaty (Pedreira, em tupi guarani) do Morro dos Cavalos, até o fim de maio ou, no mais tardar, a primeira quinzena de junho, máquinas e operários se revezarão entre os km 232 e 235 para construção da quarta faixa da BR-101, em Palhoça. Na prática, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) tem prazo até esta quarta-feira para reapresentar o projeto de engenharia, com as readequações definidas na última semana, e iniciar o processo burocrático que antecede a liberação de recursos e instalação do canteiro de obras.

Orçado em R$ 6,7 milhões, o alargamento da pista é a solução paliativa, enquanto não são abertos os dois túneis previstos no projeto de duplicação, para reduzir as filas no principal gargalho no trecho sul da rodovia, na Grande Florianópolis. Pelo projeto original, a quarta faixa será aberta ao lado direito, no sentido Norte/Sul, até a passarela de pedestres de acesso à aldeia. Dali em diante, seguirá à esquerda do atual leito da rodovia.

Cinco itens foram colocados como condicionantes prioritárias pelas lideranças indígenas na reunião da última quinta-feira, lá mesmo no Morro dos Cavalos, com técnicos da Funai, do Dnit e do Ministério da Justiça. Quatro deles são relacionados diretamente às obras de engenharia e os reflexos na segurança da comunidade indígena, enquanto o quinto tem, aparentemente, aspecto mais político – a desintrusão dos posseiros que ocupam a área defronte à aldeia, atualmente ocupado por restaurante, lanchonete e borracharia.

Ficou acordado, também, que até agosto deste ano será divulgado o consórcio vencedor da licitação para abertura dos túneis, conforme proposta aprovada pela comunidade guarani. Os índios sugeriram, ainda, a instalação de redutor de velocidade com limite de 60 km/h diante da aldeia, nos dois sentidos; construção de calçada para circulação de pedestres; e mudança do ponto de ônibus a distância razoável da escola, para evitar que o barulho do tráfego intenso de veículos interfira no rendimento pedagógico das crianças.

Diálogo é sinal de respeito aos índios

Mais do que o encaminhamento de importante etapa burocrática para desemperrar a quarta pista do Morro dos Cavalos, a ida de representantes dos diversos segmentos do governo federal e da empreiteira à aldeia, cumpre importante ritual para valorização da cultura indígena. João Maurício Farias, coordenador regional/sul da Funai, destacou o cumprimento da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que resguarda direitos culturais dos povos indígenas e tribais, do qual o Brasil é signatário desde 2004.

“O importante é que foi aberto o diálogo e prevaleceu o respeito mútuo”, diz Farias. Segundo ele, todas as ponderações indígenas foram debatidas entre eles, na língua original, e repassada aos representantes do governo em documento assinado pela cacique Eunice Antunes. “A audiência era uma formalidade legal, e serviu para que tudo fosse discutido claramente. Todas as dúvidas foram dirimidas”, completa Farias.

Parada desde novembro do ano passado, a proposta da quarta faixa no Morro dos Cavalos agora depende do encaminhado do novo projeto do Dnit à Funai, provavelmente na semana que vem. Depois, a própria Funai pretende oficializar o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), até 15 de maio, para apressar o processo de licenciamento ambiental, etapa que precede a liberação orçamentária e início das obras.

Transportador lamenta atraso

O processo desemperrou na Funai, mas entre os caminhoneiros prevalecem a desconfiança e o ensinamento básico de São Tomé. “É preciso ver para crer”, diz o presidente da Fetrancesc (Federação das Empresas de  Transportes de Cargas e Logísticas no Estado de Santa Catarina, Pedro de Oliveira Lopes.

A expectativa do empresário é que o acordo com a Funai não se perca no emaranhado burocrático do setor público, e que a quarta faixa tenha dotação orçamentária para sair imediatamente do papel.

“O projeto executivo já está atrasado, desde dezembro de 2013, e não pode mais ser adiada”, emenda Lopes, que prevê uma obra rápida, mas difícil. “Deve demorar de quatro a cinco meses. Mas, pelo que conheço da região, não se trata de um serviço fácil”, avisa. A preocupação de Lopes é com a próxima temporada de verão, com aumento do fluxo de veículos a partir do fim de outubro e primeira quinzena de novembro.

Pelos cálculos da Fetrancesc, o fluxo normal de veículos naquele trecho da BR-101 varia entre 45 mil e 50 mil veículos por dia. Deste volume, 40%, ou seja, cerca de 20 mil, são caminhões de cargas.

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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