Justiça mantém mandado de prisão CONTRA BABAU que ao invés de ir para o Vaticano… foi para o Xilindró.

JUSTIÇA MANTÉM MANDADO DE PRISÃO CONTRA BABAU que ao invés de ir para o Vaticano, deve permanecer no Xilindró.

 

Babau deve continuar preso até ser julgado da acusação de envolvimento no assassinato de Juracy Santana

Alegando falta de documentação pré-constituída, o desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou o habeas corpus impetrado pela defesa do cacique Babau Tupinambá (foto) contra mandado de prisão expedido na última quinta-feira, 17, pela Justiça Estadual de Una, município baiano. Com isso, o Estado segue impedindo a ida da liderança ao Vaticano para atividade com o papa Francisco. A defesa do cacique irá recorrer da decisão.

O mandado de prisão da Justiça de Una foi decretado menos de 24 horas depois da liderança ter recebido o passaporte para a ida ao estrangeiro. Conforme apuração preliminar, o mandado tem como motivação o fato do cacique não ter sido encontrado para depor em inquérito policial que apura a morte de um agricultor. Conforme afirma o Tupinambá, sempre que a Justiça o procurou o fez por intermédio da Funai e o achou. “Até o Exército, no último mês, sabia onde eu estava. Eu não me escondo. É muito estranho tudo isso”, diz.

Depoimentos de indivíduos beneficiados por fraude, e sem o contraditório, serviram para o juiz substituto Maurício Álvares Barra, da Vara Criminal da Justiça de Una, pedir no último dia 20 de fevereiro, há pouco mais de dois meses, a prisão temporária de Rosivaldo Ferreira dos Santos, o cacique Babau Tupinambá, acusado de estar envolvido na morte de um pequeno agricultor. Outras oito pessoas também tiveram a prisão temporária decretada.

O inquérito policial que embasou a decisão do juiz durou apenas dez dias, entre o assassinato de Juracy José dos Santos Santana, em 10 de fevereiro deste ano, e o mandado de prisão. Além disso, o próprio juiz aponta o “contingente reduzidíssimo” da Delegacia de Polícia Civil de Una, contando apenas com dois policiais, sendo insuficiente para efetuar a investigação. Sem contar a greve da categoria na Bahia, que culminou com a prisão de um de seus líderes.

A delegada expressa no inquérito enviado ao juiz que não conseguiu encontrar o cacique Babau, apesar de ter realizado diligências, inclusive com o apoio da Polícia Federal, para tomar-lhe depoimento. Porém, a liderança indígena esteve três vezes em Brasília no período referido pela delegada, inclusive junto aos agentes federais. Além disso, fez reuniões com o comando da operação do Exército, presente em Una e Buerarema, na aldeia Serra do Padeiro.

O mandado de prisão da Justiça de Una não apareceu no sistema judiciário e aconteceu depois de emitida a passagem de Babau para a Itália. Os advogados da liderança tiveram trabalho para ter acesso a decisão, que estava no prelo e aguardava um momento oportuno para ser decretada. Tanto que a notícia do mandado foi confirmada por informações apuradas junto a fontes da Polícia Federal. A Delegacia de Polícia Civil de Una pediu apoio aos federais para a prisão de Babau. A decisão, afirma esta fonte, veio para impedir a ida de Babau ao Vaticano.

No mesmo dia em que a Justiça de Una determinou a prisão do cacique Babau, a Polícia Federal, por sua vez, solicitou o passaporte da liderança, emitido menos de 24 horas antes pela Delegacia de Imigração, alegando a pendência de três mandados de prisão na Justiça Federal. Porém, tais mandados estavam arquivados desde 2010. O Ministério da Justiça informou aos advogados da liderança que está apurando o caso e que não deseja impedir o cacique de viajar.

Já os três mandados de prisão escavados nos arquivos pela Polícia Federal são referentes ao período entre 2008 e 2010, quando cacique Babau Tupinambá foi acusado de formação de quadrilha e outros crimes em decorrência da resistência a sucessivas reintegrações de posse de áreas declaradas como tradicionais dos Tupinambá pelo Estado.

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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