OAB-MS promove Seminário que discute e analisa conflitos fundiários e a demarcação de terras no Brasil

Comissão da OAB/MS promove o evento nesta quinta (8), às 8h30. Objetivo é disseminar conhecimento jurídico no setor do agronegócio.

Imagens aéreas mostram que área ocupada em MS virou 'aldeia' (Foto: Alysson Maruyama/TV Morena)

Imagens de propriedade privada invadida e ocupada por indígenas em MS (Foto: Alysson Maruyama/TV Morena)

A Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul(OAB/MS), promove nesta quinta-feira (8) um evento para debater as questões relacionadas à posse de terra sob a ótica jurídica.

O seminário “Questão Fundiária: em defesa da terra”, será realizado a partir das 8h30, no auditório na sede da entidade, em Campo Grande.

Segundo a OAB/MS, no evento, para abordar a questão fundiária, o antropólogo Edward Luz falará sobre a forma como são promovidas as demarcações de terra e origens ideológica, financeira e geopolítica dos conflitos étnicos fundiários no Brasil. Já o procurador do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia, discutirá as demarcações indígenas e quilombolas, a partir de aspectos históricos e ideológicos, e a disputa política sobre os conceitos e a escolha constitucional brasileira do modelo.

O relacionamento entre o Poder Judiciário e as questões do agronegócio será abordado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Luiz Stephanini.

De acordo com o presidente da Comissão, Pedro Puttini Mendes, o evento vai disseminar o conhecimento jurídico no setor do agronegócio, principalmente nas questões relativas à posse de terra.

“Apesar de todo o esforço dos interlocutores jurídicos na área, ainda percebemos a falta de maior representatividade do setor nas questões fundiárias, bem como da necessidade de compartilhar conhecimento em questões jurídicas, para evitar maiores prejuízos no crescimento econômico e social”, diz Puttini.

Leia a notícia completa em:

http://g1.globo.com/mato-grosso/agrodebate/noticia/2014/05/evento-em-ms-discute-questao-fundiaria-e-demarcacao-de-terras.html

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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