Campanha alerta o povo brasileiro para os perigos da submissão do Brasil à legislação internacional.

Campanha tenta alertar o povo brasileiro para os perigos da submissão do Brasil à legislação internacional.

Por Edward M. Luz. Antropólogo Livre. Ex-Sócio da ABA.

Povo brasileiro começa acordar para os perigos da Submissão do Brasil à Legislação Internacional.

Se você é brasileiro, preocupado com o futuro e a segurança do país como eu, você certamente leu na internet, nesses últimos dias alguma coisa sobre os perigos e ameaças da Convenção 169 da OIT. Isto já é uma vitória do povo brasileiro. E das grandes. Daquelas que indicam que alguma coisa está começando a mudar rapidamente no Brasil. Isto porque até meados de maio de 2014, se você não for indígena, quilombola, antropólogo, jornalista ou ONGueiro, você muito provavelmente passou sua vida inteira sem jamais ter lido, prestado atenção, ou mesmo ouvido falar da Organização Internacional do Trabalho(OIT) e muito menos de sua Convenção 160 da OIT, legislação internacional, da qual o Brasil é signatário, e que assegura muitos, vários direitos especiais aos povos indígenas e tribais. Até hoje.

Graças à internet, esta realidade de ignorância, descaso e despreocupação com os rumos do país está começando a mudar. Isto porque uma grande campanha absolutamente espontânea, movida pela mais genuína preocupação cidadã com o futuro do país, está literalmente tomando conta das redes sociais, tentando, pela primeira vez na história do Brasil, informar nossos concidadãos dos perigos intrínsecos, sorrateiros e indiretos da imposição de perniciosas ciladas de normas e leis internacionais à qual o Brasil, “voluntariamente” se submeteu. Seja por email, por twitter, por uma postagem no facebook ou em alguma das muitas e muitas páginas da internet, aqui e ali, um número crescente de brasileiros estão se mostrando preocupados com as consequências perniciosas e deletérias consequências e impactos desta legislação internacional em específico, a Convenção 169 da OIT das quais a onda de crescente violência étnica que se espalha pelo Brasil, é apenas o menor e o mais visível dos problemas.

Com títulos e manchetes alarmantes tais como “O Brasil corre o Risco de Perder metade do seu Território em Julho de 2014” ou ainda “Brasil Pode ‘Encolher’ À Metade Após A Copa Do Mundo” cresce a cada dia o grito de alerta de proporções nacionais. É claro que uma campanha desta natureza, partindo de diferentes cidadãos brasileiros, municiados de diferentes fontes e nem sempre bem informados, certamente contém imprecisões, exageros e até erros, mas ainda que de forma confusa e atrapalhada esta iniciativa genuína tem ao menos um mérito e um grande motivo para continuar viva na internet: à seu jeito, ela tenta alertar de todas as formas possíveis a população brasileira sobre os perigos e ameaças que a subscrição inconsequente e irresponsável do Brasil à Convenção 169 da OIT traz ao país e à sociedade brasileira.

Infelizmente, a campanha contém algumas imprecisões e pelo menos dois erros que pretendo apontar e corrigir aqui, para que uma iniciativa tão séria como esta, não caia no descrédito geral. Não posso analisar todas as mensagens, emails e posts da internet que li na última semana, mas das páginas que analisei, posso afirmar que, em termos gerais a campanha erra:

1) na tentativa de apontar uma data para o início da perda da soberania territorial brasileira, apontando ser precisamente o dia 24 de julho/2014 e

2) na tentativa de precisar uma proporção territorial que sofrerá impacto e perda da soberania nacional, informando ser precisamente 50% do território nacional!!

  Sim, a campanha erra ao apontar o dia 24 de julho de 2014 como a data de início da perda da soberania territorial brasileira. Este longo e demorado processo de solapamento da soberania nacional sobre o território brasileiro já começou há muitas décadas, mas certamente não irá terminar em 24 de julho, e se nada for feito para evitar este triste fim, ainda levará bons anos para se consolidar completamente. É preciso lembrar que este tipo de engenharia social leva décadas para se consolidar plenamente. Só para se ter uma ideia, todas as quatro décadas que as nações do hemisfério sustentam e financiam as ciências sociais brasileiras, em especial a antropologia nacional, e só a pouco tempo, a partir de 1988 é que começaram a colher algum resultado mais substancial.

   Em segundo lugar, a campanha erra ao tentar precisar a proporção territorial que sofrerá o impacto de perda da soberania nacional, informando ser precisamente 50% do território nacional. Os autores da campanha não se preocuparam em precisar exatamente os critérios ou meios pelos quais chegou à esta cifra, mas de qualquer forma ela está errada, pelo simples fato de que não sabemos 1) ainda não sabemos Quantos Novos Grupos Indígenas surgirão nos próximos anos, nem 2), quanta terra o esquema de financiamento internacional entre ABA+ONGs Internacionais+Associações Indígenas + Ministério Público conseguirá demarcar nas próximas duas ou três  décadas, e, é claro, 3) quantos ou quais destes povos Indígenas irão pedir Autonomia ou reivindicar a Independência do Brasil nos próximos anos.  Portanto a verdade é que não temos a menor ideia do quanto realmente pode vir a ser desmembrado do Brasil, simplesmente porque este cálculo ainda não pode ser feito na atualidade. E não é assim por acaso. Tudo foi pensado, planejado para ser assim, ou seja, para pouquíssima gente saber exatamente o que irá acontecer até que a coisa aconteça de fato. Afinal de contas a estratégia é lançar a cilada. Quais as consequências finais do golpe, só o tempo dirá.  Mas é possível fazer algumas previsões.

  Os atuais dados e estatísticas dos povos indígenas do Brasil, dão conta que, muito embora, lamentavelmente a população indígena brasileira some apenas 0,47 da população brasileira, esta só possui a pequena e insuficiente área de 13% do território nacional. O que devemos reconhecer é pouco, muito pouco para que os indígenas mantenham sua cultura, tradição e padrões de vida tradicionais.

  A julgar pela força do processo de surgimento e/ou ressurgimento acelerado de velhos e novos grupos indígenas no Brasil, uma média de 15 a 19 a cada cinco anos, e do aumento de verbas de ONGs internacionais para o estímulo da “etnogênese”, somado ainda ao índice de crescimento populacional de mais de 5% ao ano, é muito provável que a população autodeclarada indígena irá dobrar na próxima década. A se manter os atuais padrões técnicos de identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas, altamente complexos, precisos e científicos praticados e defendidos por antropólogos engajados dentro da Associação Brasileira de Antropologia, é muito provável que a área total das áreas indígenas no Brasil irá dobrar nas próximas duas ou três décadas, totalizando algo em torno de 24 a 26% do território nacional. Outra vez, deve concordar e reconhecer com os antropólogos: ainda assim, será quantia insuficiente para assegurar os direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil!!!

  Mesmo assim, é fácil perceber que falta muito para os tais 50% com que esta campanha tenta nos convencer. O alarmismo e o evidente exagero das manchetes são sintomáticos contudo, pois revelam um crescente temor e desconfiança generalizada que se espalha pela sociedade brasileira em torno do arrefecimento dos conflitos étnicos decorrentes da questão e do problema indígena no país.

  Portanto, sou levado a concluir que, por mais imprecisa, alarmista e exagerada que esta campanha possa ser, ela tem o mérito de tentar alertar o país para um perigo não muito evidente, nem muito concreto na vida de grande parte da população urbana brasileira; aquilo que os especialistas em defesa nacional chamam de “balcanização do país”, ou seja, da promoção divisão do território nacional em centenas de “territórios autônomos de nações indígenas”. Já tá valendo. Só por estes cidadãos se esforçarem por espalhar este alerta a campanha já tem os seus méritos e por isto mesmo deve continuar forte nos próximos meses e ganhar ainda mais espaço na internet, despertando os brasileiros de todas as regiões do país e alertando a nação dos perigos reais que ela corre.

É impressionante como o grito fica mais forte à cada dia: Acoooooorda Brasil.

Edward M. Luz. Antropólogo Livre. Ex-Sócio da ABA.

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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3 respostas para Campanha alerta o povo brasileiro para os perigos da submissão do Brasil à legislação internacional.

  1. Lincoln Andrade disse:

    Depois de ler vários artigos de Edward Luz, parabenizo sua pessoa. Explana os assuntos com isenção, a luz da lei, de forma justa, com brasilidade e, para os dias atuais. Tem percepção de causa e efeito da causa étnica, suas implicações dentro e fora do Brasil. Questiona quem sai ganhando com os conflitos no Brasil, gerados por disputas de terras, disputas étnicas e coisas afins. Muito lúcida sua abordagem. Enfim, temos um pensador com muitas habilidades e conhecimentos, teóricos e de causa, para lastrar com precisão, suas apreciações. Ele respeita e se deixa confrontar com outras idéias e até de ser taxado de estar a serviço dos ruralistas ou poderosos, contudo, demostra com tranquilidade, a verdade corrente sobre a matéria. Homem importante para o Brasil, é como considero.

  2. Lincoln Andrade disse:

    Os fatos sobre as etnias que compõe o Brasil é que somos uma raça mestiça e, diante do respeito e tolerância entre nós, estamos maduros o suficiente para sermos uma nação maravilhosa e com muita prosperidade para todos. Os tolos que criaram e/ou dividiram estes grupos (índio, não índio, negro, branco, amarelos e etc.) no Brasil, são irascíveis, mal intencionados e prestam um desserviço ao país, usando como meio de convencimento de suas ações, ideologias que tiram o suor de quem trabalha e produz, para dar sustento a quem diz amém para eles. Também, um organismo como a ONU, vem manipulando os países membros, para cooptar seus apoios em troca de favores econômicos, no sentido de criar o caos social no Brasil com a implantação da resolução 169 da OIT aqui, também, com a criação da lei brasileira de 2004 (implantada pelo Lula) com apoio da ONU (em troca de, sabe Deus o que, e nós, quando for apurado pelos fatos) de auto-declaração de etnia por qualquer pessoa desejando ser índio ou negro (cerceados em troca de favores econômicos). Então, o que pretendem quem controla a ONU, é o seguinte: ganhar com o melhor das riquezas do Brasil. Com o caos instalado no seio do seu povo, a relação de troca das mercadorias, produtos e serviços melhora para eles. Não precisam produzir nada, basta comprar mais barato. Para isto ser possível, só precisam de um idiota no poder que compre a consciência de nossos congressistas e de nossas autoridades judiciais.
    Precisamos com urgência, trocar 90% dos congressistas deputados e senadores que tenham compromisso com o Brasil e o povo brasileiro. A maioria dos políticos pensam, que são donos do estado brasileiro. Vejam o nível de gente que está a nos representar. Olho vivo na próxima eleição.

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