FATO: Convenção 169 da OIT é apenas a primeira de uma série de ameaças internacionais.

Brasil precisa renunciar sua subscrição à Convenção 169 da OIT.

Palestrantes da Audiência Pública que avaliou necessidade e viabilidade do Brasil denunciar e renunciar sua subscrição à Convenção 169 da OIT.

  Na terça-feira, dia 3 de junho, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, realizou Audiência Pública para debater os motivos, razões e a viabilidade de revogar subscrição do Brasil a um importante tratado internacional em defesa e proteção dos direitos humanos dos povos indígenas e dos chamados “povos tribais”.

 Em entrevista ao Canal Rural o Deputado Paulo Cesar Quartiero explica os motivos e razões para a convocação da audiência pública.  Ouça, avalie e questione. Depois tire suas conclusões sobre a necessidade e legitimidade desta audiência.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção foi adotada no âmbito da OIT em 1989 e entrou em vigor, em nível internacional, em 1991. O Brasil ratificou a Convenção em 2002, e em 2004 ela foi promulgada por meio do Decreto Presidencial 5.051. Só agora, completados 10 anos de sua promulgação, a Convenção 169 da OIT, pela primeira na história do Brasil, está sendo frontalmente questionada de forma democrática, legítima e cidadã.

 

 

 

 

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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