Inacreditável: STF autoriza a permanência da milícia tupinambá em imóveis invadidos no sul da Bahia

Aparentando sustentar compromissos ideológicos, STF autoriza a permanência da milícia tupinambá em imóveis invadidos no sul da Bahia.

STF impede reintegração de posse invadidas por milícias Tupinambás.

STF desautoriza reintegração de posse invadidas por milícias Tupinambás.

Em pedido formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu agora há pouco outras decisões que autorizaram as reintegrações de posse ajuizadas na Justiça Federal da Bahia por produtores rurais cujas propriedades estão invadidas por autoidentificados tupinambarana.

Os imóveis invadidos estão inseridos pela Funai nos limites da suposta e desejada Terra Indígena Tupinambá. Apesar de a demarcação está sendo refeita pela Funai por suspeita de fraudes, a decisão do STF admite os argumentos do procurador-geral de que o cumprimento da lei agravará o conflito fundiário e autoriza os invasores a permanecerem nas áreas invadidas.

Joaquim Barbosa autorizou a permanência dos invasores nos imóveis invadidos até o trânsito em julgado das decisões de mérito. Para ele, é prudente “aguardar pronunciamento judicial definitivo quanto ao mérito da questão relativa à posse, sob pena de se autorizar que, por meio da reintegração forçada, sejam violados bens e interesses jurídicos fundamentais, inclusive o direito à vida”.

Até lá os donos dos imóveis continuarão privados de suas propriedades.

É a segunda vez que o Ministro Joaquim Barbosa autoriza, por meio de decisões liminares e monocráticas, a permanência de invasores em imóveis esbulhados dos verdadeiros donos.

A Procuradoria Geral da República comemorou a decisão:

– Veja mais no site: http://www.questaoindigena.org/2014/06/urgente-stf-autoriza-permanencia-da.html#more

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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Uma resposta para Inacreditável: STF autoriza a permanência da milícia tupinambá em imóveis invadidos no sul da Bahia

  1. Maria disse:

    O que sinto é revolta de ver as terras que os meus pais adquiriram com muito suor e sacrifício ser alvo de arbitrária invasão. Terras tituladas e adquiridas há mais de 60 anos serem tomadas por quem não suou, se sacrificou e não produziu nada. Vai aqui a minha tristeza ante tamanha injustiça. As terras são nossas porque somos tão índios quanto os que se autodeclaram, pois, afinal, nossa origem remota à miscigenação, nossa ancestralidade tem sangue índio também. Se assim não o fosse, então o Brasil seria apenas dos invasores. Meu repúdio e minha dor vão neste comentário.

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