Recorde brasileiro: 3 km em 44 anos. Prova do atraso e dos custos abusivos impostos por ONGs indigenistas

Recorde brasileiro: 3 km em 44 anos. Matéria do Estado de São Paulo revela o alto preço em atrasos, ineficiência e custos abusivos para o desenvolvimento da infraestrutura do país, imposto por ONGs indigenistas praticantes da antropologia engajada.

Morro dos Cavalos 01

TI. Morro dos Cavalos, uma vitória das ONGs indigenistas que usam populações indígenas para implementar seu projeto geopolítico utópico.

Brasília, 22 – No início do mês, operários transplantaram bromélias retiradas da margem da BR-101 no chamado Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, para áreas de replantio escolhidas em conjunto com os índios Guarani que habitam a região. Com isso, começaram a remover a vegetação e abrir espaço para a construção de uma quarta faixa na via, num trecho congestionado e perigoso.

Antes disso, os funcionários da construtora participaram de uma oficina sobre como se portar na área indígena. Esses são os últimos acertos antes de começar o asfaltamento de uma área de cerca de 3 km destinada, desde os anos 1970, ao acostamento da rodovia. Mesmo assim, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) levou dois anos para conseguir as licenças necessárias para fazer a obra.

As negociações para a emissão dos documentos pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que por sua vez dependia de concordância da Fundação Nacional do Índio (Funai), se complicaram a tal ponto que, em dezembro, a Casa Civil entrou no caso para resolvê-lo. “Fazíamos isso nos casos em que começava a haver demora”, comentou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que era a ministra na época em que a quarta faixa passou a ser discutida no Palácio do Planalto.

Obra simples

Antes da intervenção da Casa Civil, porém, muito havia acontecido. O que era uma obra simples, o alargamento de uma rodovia num trecho curto, tinha se convertido em um pesadelo burocrático.

“Toda obra que envolve uma comunidade indígena é sensível e complexa por se tratar de uma minoria carente de recursos de toda ordem”, disse o diretor geral do DNITT, general Jorge Fraxe. “No caso específico do Morro dos Cavalos, some-se a esta complexidade a questão da desintrusão”. Ele se refere às negociações para a retirada das famílias
não indígenas que também se instalaram na área.

O primeiro percalço enfrentado pela quarta faixa foi uma ação no Ministério Público de Santa Catarina, que mandou parar a obra por entender que ela poderia ser feita quando saíssem todas as licenças para a construção dos túneis.

A Advocacia-Geral da Unição conseguiu uma liminar desvinculando a quarta-faixa dos túneis. Mas nem por isso a obra foi destravada. Para passar o asfalto no acostamento da BR, seria necessário retirar a vegetação do local, o que no caso requereu a autorização do IBAMA.
O instituto pediu um inventário sobre as plantas a serem retiradas. Mantou também que a licença já concedida sobre os túneis fosse retificada para inclusão da quarta faixa, e condicionou sua decisão à concordância da FUNAI. Paralelamente, a FUNAI pediu ao DNIT, que fornecesse os detalhes de como seria feita a obra e suas
compensações ambientais – e que explicasse tudo aos índios.

Foi nessa altura que, a pedido do Ministério da Justiça, a Casa Civil passou a coordenar os entendimentos. No último dia 14, o DNIT chegou a comunicar à Casa Civil que começaria a obra, mesmo sem as licenças, porque já havia cumprido o acertado.
Aproveitou para acusar a FUNAI de “criar novas situações em cada encontro, as quais deveriam ser discutidas em futuras reuniões”, segundo relatório ao qual o Estado teve acesso. Numa reunião para a emissão da licença, a FUNAI apresentou quatro novas condições para dar o seu sinal.
É nesse conjunto que está o transplante das bromélias. As plantas deverão ser acompanhadas por um ano após a realocação.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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