Arquivo do mês: setembro 2014

2a Turma do STF aplica critérios de Raposa Serra do Sol em caso no MS e aponta para solução definitiva da problemática das terras indígenas.

A Segunda Turma do STF, reconhecendo não haver habitação permanente nem posse indígena em relação a uma fazenda, no MS, desqualifica tese da posse imemorial indígena, e pela primeira vez reconhece a ilegalidade da estratégia demarcatória e desmonta a farsa de uma Terra Indígena fraudada. Continuar lendo

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Decisão do STF acaba com a farra das demarcações e promete solução definitiva para a Questão Indígena

A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal tomada na última terça feira, 16 de setembro, que anulou a demarcação da Terra Indígena Guyraroká, no Mato Grosso do Sul, pode acabar de uma vez por todas com a farra das demarcações da Funai. Continuar lendo

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