Arquivo do mês: setembro 2015

Reveja as fraudes que reconhecidas, levaram a nulidade do RCID sobre a suposta TI. Mato Preto.

Após ter participado de ritual de ingestão de ayahuasca, a antropóloga coordenadora do GT viajou junto com índios até a área que já invadida, passou a ser reivindicada como de habitação tradicional permanente indígena. Quando nomeada para chefiar a equipe de estudos contratada pela Funai, teria usado informações fraudulentas para legitimar seu laudo . Continuar lendo

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Mais uma Vitória: JF anula portaria que reconhecia TI. Mato Preto no norte do RS

Finalmente, depois de anos de análise do caso a Justiça Federal anulou a portaria do Ministério da Justiça que declarou como terra de ocupação tradicional indígena 4,2 mil hectares da área de Mato Preto, que abrange os municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim. Mas a AGU e a FUNAI ainda podem recorrer da decisão de primeira instância Continuar lendo

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PEC 215 deve ser votada na próxima semana

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR) afirmou que o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 deve ser votado na próxima semana. Serraglio esclareceu que a matéria não pretende impedir novas demarcações de terras indígenas, como alegado pelos setores engajados no indigenismo, mas que esse processo vai se tornar mais transparente. Continuar lendo

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