PEC 215 deve ser votada na próxima semana

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR) afirmou que o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 deve ser votado na próxima semana. Ele esclareceu que a matéria não pretende impedir novas demarcações de terras indígenas, como defensores dos índios alegam, mas que esse processo vai se tornar mais transparente.

O parlamentar criticou duramente o trabalho da FUNAI (Fundação Nacional do Ìndio). Segundo ele, a entidade desrespeita até mesmo as decisões do Supremo Tribunal Federal para fomentar conflitos e manter a burocracia do sistema, criando reservas de miseráveis
e falhando no auxílio humnaista aos índios. O relatório elaborado por ele prevê a indenização em dinheiro para agricultores que forem retirados das terras para o Congresso Nacional a decisão sore demarcações de terras indígenas.

Ao citar o julgamento do caso Raposa Serra do Sol, em Roraima, o deputado afirma que o STF ordenou a paralisação de novas demarcações e determinou um marco temporal: as terras ocupadas por índios até 05 de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, serão demarcadas.

Leia a matéria completa no Canal Rural – no link http://www.canalrural.com.br/noticias/direto-ao-ponto/pec-215-deve-ser-votada-proxima-semana-58569

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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