Mais uma Vitória: JF anula portaria que reconhecia TI. Mato Preto no norte do RS

Finalmente depois de anos de análise do caso a Justiça Federal anulou a portaria do Ministério da Justiça que declarou como terra de ocupação tradicional indígena 4,2 mil hectares da área de Mato Preto, que abrange os municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim. Mas a AGU e a FUNAI ainda podem recorrer da decisão de primeira instância. A área de Mato Preto abrange os municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim. Governo e Funai podem recorrer da decisão

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) anulou uma portaria do Ministério da Justiça que declarou como de ocupação tradicional indígena guarani uma área de 4.230 hectares localizada entre os municípios de Erechim, Erebango e Getúlio Vargas. A sentença, proferida nesta tarde (9/9) pelo juiz federal substituto Joel Luis Borsuk, toma por base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e diversos documentos históricos sobre a colonização no local.

O caso ganhou repercussão em há três anos, com protestos de agricultores que seriam afetados pela demarcação da área. À época, o procurador do Estado Rodinei Candeia alegou que a antropóloga Flávia de Mello, que chefiou a equipe responsável pelo laudo, teria incluído informações fraudulentas no documento usado pelo Ministério da Justiça.

Índios aceitam proposta para reduzir área demarcada em 15%

Candeia sustentou que a antropóloga auxiliou os indígenas na decisão de ocupar a área de Mato Preto. Ela teria participado de um ritual indígena e consumido chá alucinógeno com ervas usadas na seita de Santo Daime.

Em entrevista a Zero Hora, em outubro de 2012, Flávia de Mello contestou a versão apresentada por Candeia e reforçou que o processo de reivindicação dos indígenas para demarcação da área de Mato Preto era legítimo.

É sem dúvida, mais uma vitória da Ordem e da Justiça e do Progresso neste País, a ser celebrada por todos aqueles que querem e lutam pela convivência pacífica, frutífera e produtiva entre os colonos asiáticos e os colonos europeus que juntos estão construindo esta nação.

Veja matéria completa em: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/09/justica-federal-anula-portaria-que-reconhece-terra-indigena-no-rs-4844201.html

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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