Reveja as fraudes que reconhecidas, levaram a nulidade do RCID sobre a suposta TI. Mato Preto.

Após ter participado de ritual de ingestão de ayahuasca, a antropóloga coordenadora do GT viajou junto com índios até a área que já invadida, passou a ser reivindicada como de habitação tradicional permanente indígena. Quando nomeada para chefiar a equipe de estudos contratada pela Funai, teria usado informações fraudulentas para legitimar seu laudo .

A denúncia de fraude no laudo antropológico que determinou a delimitação de 4.230 hectares como reserva indígena faz crescer a tensão no norte do Estado. Segundo o procurador do Estado Rodinei Candeia, antropóloga teria incluído informações fraudulentas no documento após viajar com índios e participar de ritual com o uso de chá alucinógeno.

A área de Mato Preto, que abrange os municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim, foi declarada de posse indígena em portaria publicada pelo Ministério da Justiça em 21 de setembro, o que gerou protestos dos 1,2 mil agricultores que moram nas terras.

O laudo antropológico é uma fraude absoluta — garante o procurador do Estado, Rodinei Candeia, que tentava e agora caminha para reverter a decisão.

Ao contestar a ação do Ministério Público Federal que busca agilizar a demarcação, o procurador disse ter encontrado indícios de que a antropóloga Flávia de Mello, que chefiou a equipe responsável pelo laudo, teria participado da decisão de ocupar a área. Isso teria sido acordado durante ritual indígena em Cacique Doble, no Norte, onde teria havido uso de chá alucinógeno com ervas usadas pela seita de Santo Daime.

Candeia afirma ter retirado a informação da tese de doutorado de Flávia, publicada em 2006 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que narra rituais ocorridos na aldeia em Cacique Doble.

— Depois de tomar o chá, o pajé deles, Eduardo Karay, teve uma visão e disse que deveriam ir para uma área em que passou quando criança. No dia seguinte, colocaram fogo na aldeia e, com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram para Mato Preto — destaca o procurador.

De acordo com Candeia, Flávia teria participado da viagem até a área, e quando nomeada para chefiar a equipe de estudos contratada pela Funai, teria colocado no laudo informações fraudulentas.

Entenda a disputa:

1. Em 16/07/2004 a FUNAI, criou um Grupo Técnico (GT) que deu início do processo de demarcação de área indígena, que abrangeria parte dos municípios de Erechim, Erebango e Getúlio Vargas.

2. O GT elaborou um laudo técnico, que foi apreciado pelo presidente da FUNAI que o publicou no Diário Oficial da União no dia 23/11/2009. O laudo pretendia desalojar mais de 300 famílias da região com intuito de assentar apenas 63 índios Guaranis em 4.230 ha. 4% desta área situa-se no município de Erechim, 9% em Erebango e 87% em de Getúlio Vargas, que perderia 18% de sua área territorial .

3. Os agricultores apresentaram sua defesa na fase administrativa em Março de 2010. O contra laudo apresentado contestou totalmente o laudo falho e inconsistente apresentado pela FUNAI. A FUNAI solicitou ao Ministério de Justiça a demarcação da área de 4.230 ha em 30/09/2012. O Ministro da Justiça decretou a demarcação da área, onde vivem cerca de 400 famílias de pequenos produtores rurais. Este ato praticamente encerrou a fase administrativa do processo.

4. Os produtores, representados pelo advogado Nestor Hein entraram com uma ação na justiça federal visando suspender os efeitos do decreto do Ministro. A partir disso foi  discutido o mérito da questão. Na decisão judicial de hoje ficou provado que a referida área foi colonizada já no início do século passado (1905 a 1933) por agricultores que possuem documentação legal e histórica de suas propriedades e posses; portanto, não se trata de área tradicionalmente ocupada por comunidade indígena. (Texto e reportagem Felipe Vieira com informações das repórteres Samantha Klein/Rádio Guaíba e Carla Mendes/Notícias Agrícolas)

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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