Empenho da Dep. Mara Caseiro levou à instalação da ‘CPI do CIMI’

Mara reforçou ter em mãos documentos que ligam o Cimi às ações no Estado (Foto: Roberto Higa/ALMS/Divulgação)

Deputada Mara Caseiro reforçou ter em mãos documentos que ligam o CIMI às ações criminosas no Estado (Foto: Roberto Higa/ALMS/Divulgação)

A criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) voltou a ser tema de discussão e debate na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9). A deputada Mara Caseiro (PT do B) defendeu a criação da comissão e pediu que o presidente definisse o quanto antes a questão. O requerimento para instalação do colegiado foi apresentado dia 1º.

Segundo Mara, o pedido atende aos três requisitos para ser criado: o tempo de duração dos trabalhos (120 dias), as 8 assinaturas de apoio (há 10) e um fato determinado (apurar a responsabilidade do Cimi na incitação e financiamento das invasões feitas por indígenas).
Indignada com a demora em se autorizar a criação da CPI, a deputada fez um apelo à Mesa Diretora “para que possamos investigar a atuação do Cimi. Não é possível que vamos ver esses conflitos acontecerem mais uma vez e ficar por isso mesmo. Recebi documentos que denunciam a atuação do Cimi nessas invasões. Só queremos investigar e descobrir a verdade. O que não pode é um produtor, que tem comprovantes para mostrar que tal propriedade é dele, a ver invadida por índios e nada ser feito, ainda mais, nós parlamentares”.

Deputada mostra vídeos de indígenas admitindo participação do Cimi

Mara Caseiro mostrou vídeos de conflitos, com falas de índios dizendo que o Cimi de fato incentiva as invasões. “Não vou identificar as pessoas porque já estão sofrendo ameaças de mortes para não prestarem depoimentos na CPI. A situação é muito tensa e temos que saber se isso de fato é verdade”, disparou.

Os deputados Zé Teixeira (DEM) e Onevan de Matos (PSDB) apoiaram a criação da comissão. “Sabemos que o Cimi tem o papel de ajudar os índios, mas temos de saber o que está por trás de tanta desordem”, disse Teixeira. Também assinam o requerimetno os deputados George Takimoto (PDT), Paulo Corrêa (PR), Eduardo Rocha (PMDB), Marcio Fernandes (PTdoB), Maurício Picarelli (PMDB), Lídio Lopes (PEN), Ângelo Guerreiro (PSDB) e Beto Pereira (PDT), além de Mara.

A bancada do PT demonstrou descontentamento com a fala da deputada. Durante o pronunciamento de Mara, o líder do PT na Casa, Pedro Kemp (PT), mostrou-se indignado a ponto de bater na mesa e dar aplausos irônicos, além de esbravejar com os colegas da bancada. A reportagem não conseguiu contatar a representação do Cimi no Estado para comentar os fatos.

‘Temos de defender ambos os lados’, afirma petista

Após pronunciamento de Mara Caseiro defendendo a criação da CPI do Cimi na Assembleia, Pedro Kemp foi à tribuna e ressaltou que não se deve defender um lado. “Nós estamos aqui para debater os interesses e o bem-estar da sociedade de modo geral. Principalmente em um caso como este, de tamanha polêmica e discussão intensa, temos de defender ambos os lados. A nossa função é tentar encontrar uma solução e não ficar acirrando as discussões e brigas”.

Kemp explicou que ambos os lados têm amparo pela Constituição Federal. “Se, por um lado, o detentor da propriedade privada tem o amparo assegurado pela Constituição Federal, os indígenas também têm proteção garantida pela mesma. O Cimi não pode ser acusado de incitação ou culpado de tudo. O fato dele estar presente em um conflito não significa que estejam incentivando. Falei recentemente com um representante de lá, que me disse querer que seja criada esta CPI para ter a oportunidade de mostrar que o que estão dizendo não condiz com a realidade”, explicou Kemp.

A bancada petista entregou requerimento contrário à CPI no dia 2, por achar que a criação do colegiado só irá acirra os ânimos por defender apenas o lado dos produtores e não ter um fato determinado. O presidente da Casa, Junior Mochi (PMDB), disse ontem, após enviar ambos os pedidos à CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e receber o parecer, que encaminhou os documentos ao setor técnico e jurídico da Assembleia. O parecer deve sair até a próxima terça (15).

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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