Finalmente uma CPI do CIMI: chegou a hora de se explicar!!

Deputada do PT do B vai presidir CPI do CIMI na Assembleia de MS. Corajosa, a deputada Mara Caseiro propositora da CPI foi também escolhida como presidente; enquanto o relator será Paulo Corrêa, do PR. Parlamentares vão investigar denúncias de incitação de conflitos por terras.

Primeira reunião da CPI do Cimi em MS (Foto: Wagner Guimarães/Assembleia Legislativa de MS)

Primeira reunião da CPI foi realizada na terça-feira dia 30 de setembro de 2015 (Créditos da Foto: Wagner Guimarães/ALMS)

A CPI do Cimi escolheu a deputada estadual Mara Caseiro (PT do B) e Paulo Corrêa (PR) como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar denúncias de incitação de conflitos por terras por parte do Conselho Indigenista Missionário. A primeira reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (30).

Marquinhos Trad (PMDB) será o vice-presidente da CPI e os deputados Pedro Kemp (PT) e Onevan de Matos (PSDB) serão membros. As reuniões da comissão serão

A CPI do Cimi escolheu a deputada estadual Mara Caseiro (PT do B) e Paulo Corrêa (PR) como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar denúncias de incitação de conflitos por terras por parte do Conselho Indigenista Missionário. A primeira reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (30).

Marquinhos Trad (PMDB) será o vice-presidente da CPI e os deputados Pedro Kemp (PT) e Onevan de Matos (PSDB) serão membros. As reuniões da comissão serão realizadas às terças-feiras, às 14h (de MS).

Mara entregou a todos os membros documento com sugestões de oitivas e procedimentos a serem seguidos pela CPI. A deputada garantiu ainda “amplo direito de defesa a todos que forem citados”.

Comissão
O pedido de criação da CPI foi apresentado por Mara Caseiro, que é também 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, por meio de dois requerimentos. Para os parlamentares, a investigação é necessária após diversas denúncias de que o CIMI teria financiado e incitado invasões de propriedades particulares por indígenas no estado.

O ato da Mesa Diretora da Assembleia que cria a comissão foi publicado no Diário Oficial da casa de 22 de setembro. Assinaram o requerimento: os deputados Zé Teixeira (DEM), Paulo Corrêa (PR), Lídio Lopes (PEN), Ângelo Guerreiro (PSDB), José Carlos Barbosinha (PSB), George Takimoto (PDT), Onevan de Matos (PSDB), Márcio Fernandes (PT do B), Eduardo Rocha (PMDB), Maurício Picarelli (PMDB), Antonieta Amorim (PMDB) e Beto Pereira (PDT).

A CPI terá o prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por até mais 60 dias, mediante deliberação do plenário. Concluídos os trabalhos, a comissão apresentará um relatório final, a ser publicado em Diário Oficial e que poderá pedir providências da alçada do plenário, do Poder Executivo e ao Ministério Público, para que promova ações que apurem a responsabilidade civil e/ou criminal dos fatos investigados pela CPI.

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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