Como esperado, PEC 215 é criticada em fórum de agricultura familiar indígena em Palmas.

PEC 215 é criticada em fórum de agricultura familiar indígena em PalmasCriado em 25/10/15 17h07 e atualizado em 25/10/15 17h23 Por Marcelo Brandão Edição:Maria Claudia Fonte:Agência BrasilCríticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a decisão sobre demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), deram a tônica dos discursos durante o painel internacional sobre agricultura familiar indígena. Os fóruns sociais indígenas, com apresentação de painéis e debates, fazem parte da programação dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI).O público presente aplaudiu a fala de Diva Máximo, da etnia Wassu-Cocal, de Alagoas. “Essa PEC 215 quer acabar com os indígenas, tirar de nós os costumes tradicionais. E não é esse evento lindo e maravilhoso, feito com dinheiro que poderia ser usado para demarcar terra indígena, que vai me calar”.A indígena Cristiane, da etnia Xucuru Kariri, também de Alagoas, pediu a palavra para se opôr à proposta que tramita no Congresso Nacional. “A PEC 215 está aí. Estamos clamando e chorando para que ela não aconteça. É preciso que o governo brasileiro respeite os povos indígenas do Brasil”.Na cerimônia de abertura dos jogos, ocorrida na última sexta-feira (23), o líder Jeremias Xavante também chamou atenção para a questão. Ele aproveitou a lacuna no roteiro e tomou a palavra. Jeremias se dirigiu à presidenta Dilma Rousseff, presente no local, pedindo providências contra a PEC.O representante do Panamá na Aliança pela Soberania Alimentar na América Latina, Jorge Stanley, lamentou a situação pela qual passam os indígenas brasileiros. “Sem território, não é possível ter soberania alimentar. Existe acordo internacional pelos direitos dos povos indígenas, é preciso apenas ratificar, mas a luta se faz no campo, se faz todo dia”.Diva também mostrou um panfleto do Ibama orientando os turistas a não comprarem artesanato feito com penas de animais, e informando ser crime vender ou comprar artesanato feito com penas de animais silvestres. “Eu não posso pegar as penas das araras para fazer o meu artesanato, mas o fazendeiro pode desmatar nossas terras e expulsar os animais. Muitos índios estão sendo multados por causa de uma peça que leva duas penas de louro, duas penas de papagaio”.Em seguida, a indígena Cristiane, da etnia Xucuru Kariri, de Alagoas, também criticou a postura do Ibama. “É triste ver a perseguição contra nossos parentes, que sobrevivem do artesanato. E o pessoal do Ibama multa e apreende nossos artesanatos, que vendemos para sustentar nossa família”.De acordo com o Ibama, os índios podem usar peças feitas com partes de animais por questões culturais e tradicionais, mas não podem comercializá-las. A lei prevê prisão e multa de até R$ 5 mil por peça.

Fonte: PEC 215 é criticada em fórum de agricultura familiar indígena em Palmas | EBC

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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