Líderes indígenas ameaçam: ‘Se for preciso, vamos guerrear’, contra a aprovação da PEC 215.

Indígenas encerraram competições nesta quarta-feira (28) (Foto: Wilton Dias/TV Anhanguera)‘Se for preciso, vamos guerrear’, diz indígena sobre aprovação da PEC 215Proposta foi aprovada em comissão da Câmara dos Deputados.Indígenas decidiram encerrar competições na noite desta quarta-feira (28).Patrício ReisDo G1 TOFACEBOOK Indígenas encerraram competições nesta quarta-feira (28) (Foto: Wilton Dias/TV Anhanguera)A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 aprovada nesta quarta-feira (28) na Comissão Especiais de Demarcação de Terras Indígenas, na Câmara dos Deputados, deixou os indígenas brasileiros que participam da 1ª edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas revoltados. Durante a noite, eles decidiram encerrar o dia de competições e realizar um protesto no centro da arena de disputas.A PEC, que já tramitava há 15 anos, busca transferir do governo federal para o Congresso Nacional a competência para fazer a demarcação de terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação. O texto ainda passará por dois turnos de votação no plenário.O texto vem sendo alvo de vários protestos desde a abertura dos JMPI, em Palmas, na última sexta-feira (23). Os indígenas, inclusive, já fecharam a principal avenida da cidade, a Theotônio Segurado.

Nesta quarta-feira (28) houve protesto em vários estados e na Câmara dos Deputados. Durante a noite, a disputa dos jogos foi paralisada por causa de novas manifestações. (Veja vídeo)00:1204:03″Essa PEC representa a destruição da nossa fauna e da nossa flora.

O desmatamento e a matança dos nossos índios. Nós estamos há mais de 500 anos nessa terra e pode ter certeza que nós vamos lutar para ter ela de volta. Se for preciso, vamos guerrear, vamos fazer uma movimentação geral. Se nós fechamos as BRs do Brasil, nós paramos o país. Então eles têm que ter respeito”, disse um indígena Pataxó da Bahia, em entrevista à TV Anhanguera.A professora de Direito Agrário da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Graziela Tavares de Souza Reis, explica que se for aprovada no plenário, após votação na Câmara e no Senado, a proposta não pode ser vetada pela presidente Dilma Rousseff.“Atualmente a decisão sobre a demarcação de terras é do Ministério da Justiça. Com a PEC, passa a ser do Congresso Nacional e a possibilidade da bancada ruralista intervir é maior”. O texto da proposta prevê que, além da demarcação de novas áreas, as terras já demarcadas precisariam ser homologadas pelo legislativo.saiba maisIndígenas fazem protesto após serem barrados na porta da Vila dos JMPIIndígenas fazem manifestação contra a PEC 215 na abertura dos JMPIIndígenas fecham avenida de Palmas durante protesto contra a PEC 215“Os deputados passariam a ter o poder de decidir sobre as áreas de preservação, quilombolas e terras indígenas. E isso é ruim porque o executivo tem órgãos técnicos próprios para isso”, afirmou.Para a professora, quem mais se beneficia com a PEC 215 são os ruralistas, pois se a área for desapropriada, atualmente, quem está com a posse é indenizado apenas pelas benfeitorias feitas. Se o texto for aprovado, os donos serão indenizados como proprietários.Marco temporalO texto da PEC 215 também tenta instituir um marco temporal para definir quem são os donos das terras indígenas. “Isso é o mais grave, porque a data é 5 de outubro de 1988, quando o país vivia em um contexto de conflitos fundiários e políticos já no fim do período da ditadura militar”, afirma Graziela.“Muitos povos foram obrigados a desocupar as suas áreas e esse marco se torna um critério de exclusão injusto, pois esses povos não puderam permanecer nos seus territórios”.Paralisação dos jogosA disputa dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas foi interrompida na noite desta quarta-feira (28) no momento em que era disputada a corrida dos 100m. Os indígenas decidiram em reunião encerrar as competições. As disputas devem ser retomadas nesta quinta-feira (29).Procurada pelo G1, a organização dos JMPI negou que a programação tenha sido paralisada e disse que quando os manifestantes chegaram na arena a programação do dia já estava no fim. Além disso, as atividades continuam normalmente nesta quinta-feira (29).Protesto realizado na noite desta quarta-feira (28) nos JMPI (Foto: Divulgação/Alessandra Mendonça)Indígenas protestam contra a PEC 215 (Foto: Mariana Ferreira/G1)tópicos:Palmas, Tocantins

Fonte: G1 – ‘Se for preciso, vamos guerrear’, diz indígena sobre aprovação da PEC 215 – notícias em Tocantins

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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