CIMI prevê um cenário de muitas lutas (e verbas internacionais) para ONGs indigenistas em 2016.

Para o CIMI, muitas lutas (e verbas internacionais) aguardam as ONGs que militam no cenário político nacional para a implantação da agenda internacional do indigenismo em 2016.

Inserido por: Administrador em 06/01/2016.

A PEC da morte não está morta“. Com essa descrição começa a análise de Egon Heck, Secretário Nacional do CIMI, acerca dos prováveis cenários indigenistas que para o movimento indigenista em 2016. Segundo as previsões do religioso, “os ruralistas voltarão com toda força em 2016 para aprovar os projetos de seus interesses e antagônicos aos direitos indígenas“, dentre os quais Heck aponta e condena explicitamente, como já se sabe, “a PEC 215 e a mineração e exploração dos recursos naturais em terras indígenas”.

Surpreso com o despertar único e histórico da sociedade brasileira nos últimos anos, Heck profetiza que 2016 será um ano de “intensas disputas, de muitos interesses em jogo“, sem citar que no qual será necessário “manter a vigilância e a mobilização permanente dos povos indígenas e seus aliados, para evitar retrocessos e perda de direitos“.

Quem acompanhou de perto os processos e lutas dos povos indígenas nessas quatro últimas décadas não tem dúvidas de que esses povos não apenas resistirão a todos esses ataques, mas que se juntarão a outras forças sociais para criar um país mais justo e plural.

Conferência Nacional de Política Indigenista: resultado pífio e questionável.

Num ponto contudo, é possível concordar com as análises de Egon Heck: com os resultados pífios da Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Dezembro de 2015. Dias intensos de mobilizações, debates e decisões. Um verdadeiro levante nacional indígena. É inegável que houve um importante processo de mobilização dos povos indígenas em todo o país. Os encontros locais e as conferências regionais foram palcos de intensos debates em torno dos grandes desafios e ameaças que pesam sobre os povos indígenas em todo o país.  Além dessa necessária atitude defensiva houve sinalizações de avanços e mudanças mais profundas no sentido de superar os ranços colonialistas ainda presentes na relação do Estado brasileiro com suas populações originárias.

Porém, em termos de avanços efetivos na perspectiva de autonomia, participação na construção das políticas indigenistas e autogoverno, pouco se conquistou. O que se viu foi um governo investindo na manutenção de sua política indigenista com fortes marcas de paternalismo, cooptação e subjugado a um modelo desenvolvimentista. Neste cenário não se poderia esperar muito da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada em Brasília nos dias 13 a 17 de dezembro de 2015, com mais de 1500 participantes de mais de 100 povos.

As mais de 800 propostas aprovadas demonstram as dificuldades que enfrentam os povos indígenas numa realidade tão complexa, ampla, desafiadora, numa extensão territorial tão grande e uma diversidade social, cultural e política tão diversa. A expectativa é de que haja continuidade do processo através da regionalização das políticas dentro dos marcos nacionais aprovados. A pergunta que se impõe é: existe vontade política do governo para que isso aconteça? Terá o movimento indígena regional e nacional força suficiente para transformar as propostas em políticas efetivas e eficazes?

Demonstração inequívoca de que o governo não vai mudar sua submissa e desastrosa política indigenista foi a homologação pela presidente Dilma de apenas sete terras indígenas, em todo o ano de 2015. É a sinalização clara de que não haverá avanço na demarcação de terras indígenas, especialmente nas regiões centro-oeste, sul e nordeste.

CNPI: seis por meia dúzia

Um dos exemplos mais claros de que o governo não tem interesse em fazer mudanças substanciais nas políticas voltadas para as comunidades indígenas é a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), apenas como “órgão colegiado de caráter consultivo”, ou seja, sem nenhum poder de decisão. Já em 1998, o movimento indígena entregou ao então candidato Lula, a proposta de criação de um Conselho com caráter decisório. A reivindicação foi assumida pelo candidato, mas nunca colocada em prática.

Lavando a alma

A mobilização e os rituais na cúpula do Congresso Nacional foram sem dúvida um dos momentos fortes de visibilização do processo de luta e reivindicações dos povos originários desse país. O espírito constituinte voltou a se manifestar com força. Numa demonstração clara de que a resistência histórica dos povos nativos continua presente e se manifesta nas lutas concretas em todo o país, e de maneira especial nesses momentos fortes de luta por seus direitos.

E para mostrar a vitalidade dos povos indígenas e seus caminhos de esperança lembro a importante criação do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, criado pelos professores indígenas no início de dezembro, em encontro ocorrido no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia. Será mais uma importante ferramenta na difícil construção da autonomia.

Egon Heck – Cimi Secretariado Nacional

Fonte da notícia: Egon Heck, do Secretariado Nacional

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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