Inovação Investigativa: CPI da Funai vai contrastar dados coletados em campo com os RCIDs elaborados por Antropólogos.

Empenhada em fazer valer sua proposta de investigar as ações potencialmente irregulares patrocinadas ou legitimadas pela conivência dos órgãos governamentais a Presidência da CPI da FUNAI do INCRA promete confrontar dados sobre demarcação de terras indígenas com dados coletados em investigações que serão realizadas em campo.

Criada em novembro do ano passado, a CPI da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve abalar os alicerces do aparato indigenista nacional ao reiniciar seus trabalhos ainda na primeira semana de fevereiro de 2016. Mantendo o foco na análise das precisa ações de vários órgãos públicos em relação à demarcação de terras indígenas e quilombolas. Entre os requerimentos já aprovados na comissão, estão os que pedem documentos sobre essas reservas aos governos estaduais, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Secretaria Geral da Presidência da República, e aos ministérios dos Transportes; de Minas e Energia; e da Defesa.A intenção é confrontar tais dados com outros já enviados pela Funai e o Incra, que são os principais alvos da CPI na busca de supostas irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas.

A Hora da verdade sobre os Laudos Antropológicos: a casa vai chacoalhar…

Não é de hoje que a sociedade brasileira vem denunciando o que entende como condutas  e afirmações questionáveis, desonestidade intelectual e parcialidade que marcam e maculam diversos laudos antropológicos responsáveis pela identificação e delimitação de terras indígenas. De tanto gritar, denunciar e espernear, finalmente uma quantidade significativa dos parlamentares brasileiros, deputados  federais empenhados na CPI da FUNAI e do INCRA prometem finalmente promover uma avaliação minuciosa dos Laudos Antropológicos, que por força da lógica humana podem de fato conter elementos que os desqualifiquem. Se existem Laudos corretos  e louváveis, é provável que também existam, por motivos variados, laudos que divergem desta postura, sendo maculados pela força de acordos políticos tácitos, disfarçados por “códigos de conduta”, enviesamento ideológico disfarçados por “metodologia de trabalho” e pela força do compromissos ideológicos de uma grande maioria de antropólogos engajados capazes de promover e fazer qualquer coisa no cumprimento de seu dever auto-imposto: defender as  minorias étnicas do Brasil.

Diante de casos questionáveis em seu próprio estado, e fazendo legítimo exercício de seu raciocínio investigativo, o Deputado Alceu Moreira desconfia da neutralidade e da qualidade científica dos laudos produzidos da FUNAI e pelo INCRA utilizados para delimitar as terras e reservas. Para presidente da CPI, os laudos são inconsistentes. Alceu Moreira (PMDB-RS), ainda acrescentou outras possíveis irregularidades na forma de ação tradicional da FUNAI, já que que normalmente os donos de terras “não recebem nenhuma explicação de por que razão suas propriedades serão demarcadas“. “Todos esses processos, na minha visão, já apresentam erro de origem ao não permitir que a outra parte tenha acesso aos conteúdos desde o primeiro momento”, afirmou. “O outro problema é que os laudos antropológicos, pelo menos aqueles que já analisamos, são inconsistentes“, completou.

As primeiras reuniões da CPI ouviram os antropólogos responsáveis pelos laudos que levam a Funai ou o Incra a definir se determinada área é ou não tradicionalmente indígena ou quilombola.Os ruralistas, que dominam a comissão, acreditam que muitos laudos são fraudulentos, como o usado para demarcar a Terra Indígena Guarani de Mato Preto, no Rio Grande do Sul.

A antropóloga responsável por essa demarcação, Flávia de Melo, porém, foi ao colegiado e defendeu a correção técnica e científica de seu estudo. “Minha atuação profissional está pautado nos mais sólidos preceitos éticos e técnicos. Os textos de minha autoria aqui citados passaram pela análise de vários profissionais de qualificação reconhecida, o que me dá a tranquilidade para afirmar que são de qualidade”, declarou Flávia.

Críticos da Comissão Parlamentar de Inquérito

Há contudo aqueles deputados que entendem que não há o que se investigar na FUNAI, nem no INCRA, sendo esta iniciativa, não só não é desejável, como também sequer seria legal. Esta é a opinião de Edmilson Rodrigues (Psol-PA), para quem a CPI está sendo usada pelos ruralistas como instrumento para enfraquecer políticas indigenistas.

Mas o deputado é apenas um dos críticos, e a CPI enfrenta críticas dos deputados, mais alinhados com o a defesa das propostas e pensamentos de esquerda, que em bloco, criticam a CPI uma suposta falta de denúncias concretas que justifiquem a investigação parlamentar. Este é aparentemente o motivo que levou a Deputada Erica Kokay (PT-DF) a levar a CPI ao STF, onde pretende convencer os Ministros do Supremo a invalidar a iniciativa investigativa, considerada por ela como um irregular e ilegal por não haver um “fato determinado”.  Concorda com ela o Dep. Edmilson Rodrigues, para quem a comissão não passa de instrumento dos ruralistas contra indígenas e ambientalistas. “A bancada do agronegócio quer destruir a Funai, o Ibama, o Incra, o Instituto Chico Mendes. Eles só veem o lucro e almejam acabar com tudo que ofereça resistência institucional à política de devastação e dizimação dos povos indígenas”, critica o parlamentar decidido a acabar com a CPI.

Vale ainda lembrar que a CPI da Funai e do Incra foi instalada com um prazo de 120 dias,  dos quais somente 30 se passaram e descontado o período do recesso parlamentar, ainda restam mais de 90 dias para a proposta original concluir seus trabalhos.

Comentários gerais e análise de Edward M. Luz.

Antropólogo Social

O artigo contou como a base informativa original da reportagem de José Carlos Oliveira em matéria publicada em 04/01/2016 – 20h04 pela Agência Câmara Notícias’ que pode ser lida na Fonte: CPI da Funai vai confrontar dados sobre demarcação de terras – Câmara Notícias – Portal da Câmara dos Deputados

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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