Norte é região com mais vítimas fatais de violência no campo em 2015

Segundo análise da Comissão Pastoral da Terra região Norte apresentou, no ano passado, os piores índices de conflitos agrários com vítimas fatais.

Das 49 mortes ocorridas por violência no campo, 45 foram na região da Amazônia Legal: 21 assassinatos em Rondônia, 19 no Pará e cinco, no Maranhão. Os números fazem parte de um balanço sobre questões agrárias divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que também destaca 2015 com os piores números de violência contra camponeses desde 2004.

Na Amazônia Legal, um dos casos ocorreu no município de Conceição do Araguaia, no Pará, quando seis pessoas de uma mesma família foram assassinadas a golpes de facão e tiros. Segundo a CPT, a disputa por um lote de terra motivou o crime. A entidade adverte que a demora nos processos de regularização fundiária é uma das principais causas do acirramento da violência no campo, como explica Plácido Júnior, coordenador da CPT na região Nordeste e um dos autores do balanço.

“Se há problemas no campo que precisam ser resolvidos, o estado deveria resolver ou ajudar na resolução desses conflitos. Cabe ao Estado brasileiro cumprir no mínimo o que manda a legislação, que é garantir os direitos dos povos quilombolas, indígenas e desapropriar as propriedades que não cumprem com sua função social” sustenta o coordenador da CPT.

De acordo com o balanço da Comissão, no ano passado, as desapropriações de terras foram drasticamente prejudicadas com o corte de 15,1%, afetado pelo contingenciamento do orçamento da União. Segundo a Comissão, o Ministério do Desenvolvimento Agrário sofreu, em termos absolutos, uma redução de 49% do montante previsto inicialmente na Lei Orçamentária Anual de 2015.

O INCRA, que possuía um orçamento inicial de cerca de R$ 1,5 bilhão, atuou em 2015 com metade deste valor e informou em nota que, como outros órgãos do governo federal, afetados pela atual crise política e econômica, forçaram a implementação de uma política de reestruturação fiscal e contou apenas com cerca de 60% do orçamento previsto para 2015. Mesmo assim, apesar das dificuldades, a diretoria do órgão acredita que o INCRA realizou trabalhos importantes para a reforma e o desenvolvimento agrário.

Sobre dados relativos a 2015 o Incra só se pronuncia após a publicação de seu balanço oficial, que será divulgado, como todo ano, em fevereiro. Números sobre desmatamento, utilização de agrotóxicos, resgates de trabalhadores em situação de escravidão, e violência contra populações indígenas também constam no balanço da Comissão Pastoral da Terra. A entidade reforça que, em 2016, as populações camponesas devem intensificar a luta por direitos, mas alerta para uma tendência de acirramento dos conflitos agrários em todo o país.

Fonte: Norte é região com mais vítimas fatais de violência no campo em 2015 | Radioagência Nacional

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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