Carta da APIB à Relatora da ONU para Povos Indígenas, sobre a prisão do “Cacique Babau”

 Carta No. 11/APIB/2016,  a Victoria Tauli-Corpuz, Relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Povos Indígenas

Prezada Relatora:

Informamos por este meio, que no dia de ontem, 07 de abril, há exatamente um mês que a vossa excelência iniciou a sua visita ao Brasil para verificar a situação dos direitos humanos fundamentais dos povos indígenas deste país, a Polícia Militar do Estado da Bahia, praticou mais um ato arbitrário, de violência, perseguição e criminalização contra o povo Tupinambá que a Senhora teve a oportunidade de conhecer. No contexto de decisão judicial que autorizou a reintegração de posse em favor de invasores do território deste povo, a polícia deteve no município de Olivença o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Babau Tupinambá, e o seu irmão José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, em circunstancias pouco esclarecidas e em base acusações infundadas. O absurdo é que o Cacique Babau Tupinambá faz parte do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da república.

A APIB, diante deste novo ataque contra os povos indígenas do Brasil, solicita da vossa excelência que por favor se manifeste urgentemente junto ao governo brasileiro, o judiciário e autoridades envolvidas, pela integridade física soltura do Cacique Babau e de seu irmão, e que ao invés de perseguir e criminalizar os povos e suas lideranças, que sejam garantidos os seus direitos fundamentais, especialmente o direito à terra, território e recursos naturais, necessários para a sua existência e continuidade física e cultural. Que o governo federal garanta a continuação e consolidação do processo demarcatório da terra do Povo Tupinambá.

Na confiança de contarmos mais uma vez com o seu apoio, subscrevemo-nos.

Atenciosamente.

APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Coordenação Executiva

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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