CPI quer saber se houve ocultação de provas na morte de Oziel Gabriel

Índio Tonico Benites, líder Guarani Kaiowá que representa os povos indígenas de sua etnia no Sul do Estado, durante depoimento - Foto: Patrícia Mendes

Índio Tonico Benites, líder Guarani Kaiowá que representa os povos indígenas de sua etnia no Sul do Estado, durante depoimento - Foto: Patrícia Mendes

Índio Tonico Benites, líder Guarani Kaiowá que representa os povos indígenas de sua etnia no Sul do Estado, durante depoimento – Foto: Patrícia Mendes

A CPI que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência contra os povos indígenas quer saber se houve ocultação de provas na morte do indígena Oziel Gabriel, durante o processo de reintegração de posse da fazenda Buriti, em 2013.

O irmão de Oziel, Otoniel Gabriel, foi ouvido na tarde desta segunda-feira, 04, e lembrou que nem a camiseta do indígena, suja de sangue, e nem a bala que o matou, foram apresentadas à família depois de seu falecimento.

Diante desse fato, os deputados Mara Caseiro (PSDB) e Paulo Corrêa (PR) solicitaram que a CPI requeira oficialmente ao IMOL (Instituto Médico Odontológico Legal) o exame de balística e questione o diretor do hospital de Sidrolândia, onde Oziel foi atendido, sobre o sumiço de sua camisa.

O irmão de Oziel afirma que o tiro partiu da Polícia, durante o confronto na fazenda Buriti. Entretanto, não há provas suficientes e até hoje o caso não foi elucidado.

Após ser questionado pela deputada Mara Caseiro sobre a possibilidade de indígenas também estarem armados no momento do confronto, Otoniel negou. Entretanto, a parlamentar ressaltou que recebeu informações dando conta de que os indígenas estavam de posse de armamento pesado, comprado no Paraguai com a utilização de veículos oficiais.

Tanto Otoniel quanto o professor indígena Alberto França Dias, que também prestou depoimento nesta tarde, afirmaram que não houve negociação antes do confronto.

A informação diverge das declarações do delegado de Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo, que prestou depoimento à CPI do Cimi e afirmou que, após intensas conversações, os indígenas estavam dispostos a cumprir o mandado de reintegração de posse e deixar a Buriti. No entanto, foram incitados por membros de ONG’s a permanecer no local.

Mara Caseiro confrontou Otoniel e questionou se o delegado, em sua opinião, tinha mentido à CPI sobre a questão da negociação. Ele desconversou.

A deputada também perguntou ao líder indígena se ele tinha conhecimento que deputados estaduais estiveram em Brasília antes da morte de Oziel suplicando ao então ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, por uma solução urgente para os conflitos por terras em Mato Grosso do Sul, sobretudo na fazenda Buriti.

Ele respondeu negativamente, mas concordou com os parlamentares que há omissão do governo federal nessa questão, uma vez que é de competência da União resolver o conflito.

Mara Caseiro lembrou que tanto o governo estadual quanto o Legislativo se empenham para resolver a guerra no campo, mas sem resposta.

“A Assembleia Legislativa aprovou a criação de um fundo, onde parte dos recursos destinados ao pagamento da dívida com a União seria utilizada para a aquisição de terras indígenas. Entretanto, a proposta está em cima da mesa da presidente Dilma. Não nos deram sequer uma devolutiva a respeito do assunto. Enquanto isso vidas são perdidas em nosso Estado. É muita falta de vontade política”, disparou Mara Caseiro, lembrando que a proposta previa aporte de pelo menos R$ 80 milhões mensais para aquisição de terras.

Ataques

Também prestou depoimento nesta tarde o índio Tonico Benites, líder Guarani Kaiowá que representa os povos indígenas de sua etnia no Sul do Estado.

Ele fez um breve histórico sobre conflitos por terras e denunciou mortes ainda sem resolução, como as de Genivaldo, Rolindo Vera, Simeão Villalva e Nísio Gomes. Em alguns casos, os corpos não foram localizados até o momento.

O cacique ainda apresentou uma série de vídeos com denúncias de violência, como um ataque a um ônibus com 30 indígenas em Miranda, córregos contaminados com vários peixes mortos, vídeos de reintegração de posse com troca de tiros e também denunciou que aldeias da região de Dourados estão sem água e que só na região Sul há 40 áreas em litígio.

A próxima reunião da CPI está marcada para o dia 5 de abril, às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa. Também integram a comissão os deputados João Grandão – PT (presidente) e Antonieta Amorim – PMDB (relatora).

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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