Legal e Ideologicamente subjugado governo homologa mais uma Terra Indígena conflituosa com 733.688 para 105 índios.

Governo homologa Terra Indígena Cachoeira Seca e encerra disputa que vem desde os anos 1970. Área de 733.688 hectares beneficiará índios do grupo Arara.

O governo homologou a demarcação da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada na região oeste do Pará. Com isso, é encerrada uma disputa que teve início na década de 1970. Odecreto com a decisão, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), inclui uma área de 733.688 hectares e beneficia uma população de 105 índios pertencentes ao grupo Arara.

Com a medida, a União assegura a salvaguarda dos direitos dos povos indígenas da Região Amazônica e garante o cumprimento de previsão constitucional sobre o assunto. Segundo levantamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram identificadas 1.085 ocupações de não indígenas no interior da área, sendo 72% de pequenas propriedades.

A Terra Indígena localiza-se próxima às cidades de Placas e Uruará (PA), ao norte de uma região conhecida como “Terra do Meio”, e integra um dos mais importantes corredores de áreas protegidas da Amazônia e um dos maiores do mundo.

A partir de agora, a área se incorpora a um conjunto de Terras Indígenas e Unidades de Conservação de grande importância para o reconhecimento do direito de várias comunidades indígenas, num total de 28 milhões de hectares interligados ao longo da bacia do Rio Xingu, desde o nordeste do Mato Grosso até o centro do Pará.

Essa é a segunda área destinada ao grupo Arara. O primeiro, na TI Arara, e o segundo, na TI Cachoeira Seca, grupo mais afastado e relativamente isolado, com aldeia próxima do igarapé Cachoeira Seca, no alto do rio Iriri.

O grupo, de contato mais recente, é vulnerável a aspectos epidemiológicos, culturais, simbólicos e econômicos, o que faz com que a preservação do “corredor do Povo Arara” seja fundamental para a manutenção dos modos tradicionais de vida desse povo.

A homologação também combaterá o processo de desmatamento, com corte e retirada clandestina de madeira.

Regularização

O governo destaca que dará sequência a um conjunto de ações e diálogos para viabilizar a regularização dessa Terra Indígena. A ideia é garantir tanto os direitos da comunidade indígena quanto dos ocupantes não índios que se instalaram de boa-fé na região.

Do lado da consolidação dos direitos dos índios, haverá o registro da Terra Indígena em cartório imobiliário e na Secretaria do Patrimônio da União, além da implantação de bases de fiscalização com o apoio do consórcio empreendedor da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A  saída dos não indígenas, por sua vez, ocorrerá de forma gradativa. Serão realizados levantamentos que identificarão as ocupações de boa-fé, as benfeitorias realizadas para efeito de pagamento de indenizações, o cadastramento de ocupantes que se caracterizem como clientes do Programa Nacional de Reforma Agrária, para futuro reassentamento.

Para iniciar essa nova etapa, o governo realiza, nesta quarta-feira (6), reunião com lideranças da sociedade envolvidas com o tema. Na ocasião, será discutido o cronograma e as condições necessárias ao processo.

Entenda o processo

A homologação decorre de um processo iniciado pela Funai, na década de 1970, com a criação da Frente de Atração Arara, acompanhando o movimento de colonização da região com a abertura da rodovia Transamazônica. Em 1987, foi constituído o Grupo Técnico para realizar estudos de delimitação da Terra, tendo sido interditados inicialmente 1,06 milhão de hectares. Na sequência do cumprimento das etapas estabelecidas pelo Decreto nº 1.775, de 1996, com possibilidade de aprofundamento de estudos e contestações, a TI Cachoeira Seca foi demarcada, em 2011, com a área agora homologada.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Justiça

 

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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