Mércio P. Gomes nega o óbvio: a existência de fraudes em processos de demarcação de Terras Indígenas

Gilmar Felix / Câmara dos Deputados

Audiência Pública para tomada de depoimento do professor universitário e ex-presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes

CPI da Funai recebe o ex-presidente da Funai Mércio Pereira Gomes, que é contra PEC que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão sobre demarcação de terras indígenas

Numa postura surpreendente e espantosa pelo grau do óleo de peroba que teve que passar em sua cara, o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, teve a coragem de negar que existam laudos fraudulentos elaborados por antropólogos da instituição. Segundo ele, alguns documentos podem ser revistos, “mas tudo foi feito de acordo com o decreto que regulamenta o procedimento de demarcação de terras indígenas (Decreto 1776/95)”. Ele foi ouvido, nesta terça-feira (5), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombolas.

O ex-presidente afirmou ainda que é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. Ele avalia que a questão pode ser reavaliada, mas não retirando da Funai essa prerrogativa.

“Eu acho que tudo tem que ser reavaliado neste momento. Deve ter uma junção de todos os antropólogos indianistas, as pessoas que fazem parte da administração e os grandes advogados que tratam isso no Brasil, para fazer uma avaliação política e ver que passos precisam ser dados”, defendeu.

Questionado pelos parlamentares sobre a ingerência das organizações não governamentais na demarcação das terras indígenas, Pereira Gomes ressaltou que otrabalho que elas desenvolvem é de cooperação com a Funai, o que não enfraquece a instituição.

A deputada Érica Kokay (PT-DF) concorda com o ex-presidente: “Nós temos aqui uma verdadeira repulsa a atuação das ONGs, como se elas dominassem a própria Funai. A atuação das ONGs, via de regra, é suplementar e não é uma atuação de gestão, ou seja, nós não temos as ONGs dominando a Funai”.

Na avaliação do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), as organizações não governamentais podem acabar assumindo o trabalho da Funai, devido a quase falência administrativa, organizacional e financeira da fundação.

Além da demarcação
Para o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a questão indígena não está restrita a demarcação de terras. Segundo ele, hoje 13% de todo o território brasileiro é destinado a 800 mil índios. “Tem terra sim, o que eles querem é dignidade e cidadania. E aí a Funai não dá e as ONGs também não dão”, afirmou.

Para o presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), a divisão das terras é apenas um dos pontos que precisam ser discutidos em relação aos indígenas no País: “O Brasil não precisa dessa guerra insuflada de branco contra índios, de branco contra negros. Há terra para todos nos mais diversos estágios. Os que querem ficar no isolamento, os que estão em processo de começo de aculturação, os que querem ir para universidade fazer doutorado. Há exigências diversas, não dá para tratar isso como se fosse uma receita de bolo que tudo se resolve com a demarcação de terras”.

Alceu Moreira informou que existem documentos que comprovam, em alguns casos, laudos fraudulentos. Além disso, há remessas de recursos do Incra para famílias que não existem e casos de caciques que estão trabalhando em outras atividades. Segundo o deputado, tudo será apresentado no relatório.

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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